Apologia de crime ou criminoso
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Direito Humanos
... , salvo quando suspeito de ter cometido crime hediondo ... II. Toda pessoa tem direito, ... da pessoa humana’, em face de fato criminoso praticado com extrema crueldade a indicar a ... a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... lhe são conferidas, a de apurar o crime de furto de cabos de energia ... elétrica ... COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE ... DROGAS, PORNOGRÁFICA, ... referentes à apologia de crime ou fato criminoso, ... entre outros ... III - a promoção de ...
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Acórdãos nº 0193499-32.2012.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... a ordem ou a disciplina ou apologia ao crime não demonstrada Falta não ... não exalta qualquer crime ou criminoso. Alternativamente, pede que se afaste a ...
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Política criminal midiática
... 2.1. A construção social do crime pela mídia ... O ponto inicial do processo de ... , relatam exaustivamente um evento criminoso destacando-o de forma alarmista a gravidade, ... ção (prisão de Guantánamo); 21) faz apologia a construção ilimitada de presídios ainda ...
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Decisão monocrática Nº 59165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... determinada porque ele figura como autor de crime de injúria e ameaça em dois boletins de ... criminoso que figura na condição de autor de ocorrência ... com antecedentes criminais e que fazem apologia ao crime organizado (fls. 130/136)’ (págs ...
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Direito Constitucional
... o presidente em razão do cometimento de crime de responsabilidade (infrações ... prática de delito nem se identifica com apologia de fato criminoso, podendo ser realizado de forma ...
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Acusado de apologia ao crime, TikToker terá que dar um tempo da rede social
RIO Respondendo a um inqurito por apologia ao crime, tendo sua foto divulgada pela Polcia Civil como se fosse criminoso, vtima de ofensas nas redes sociais e com a conta no TikTok temporariamente suspensa. A sequncia de eventos poderia abalar qualquer pessoa de origem ...
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Acusado de apologia ao crime, TikToker terá que dar um tempo da rede social
Agncia O Globo -RIO Respondendo a um inqurito por apologia ao crime, tendo sua foto divulgada pela Polcia Civil como se fosse criminoso, vtima de ofensas nas redes sociais e com a conta no TikTok temporariamente suspensa. A sequncia de eventos poderia abalar qualquer pessoa de origem ...
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Acusado de apologia ao crime, TikToker terá que dar um tempo da rede social
Agncia O Globo -Respondendo a um inqurito por apologia ao crime, tendo sua foto divulgada pela Polcia Civil como se fosse criminoso, vtima de ofensas nas redes sociais e com a conta no TikTok temporariamente suspensa. A sequncia de eventos poderia abalar qualquer pessoa de origem ...
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Acusado de apologia ao crime, TikToker terá que dar um tempo da rede social
RIO — Respondendo a um inquérito por apologia ao crime, tendo sua foto divulgada pela Polícia Civil como se fosse criminoso, vítima de ofensas nas redes sociais e com a conta no TikTok temporariamente suspensa. A sequência de eventos poderia abalar qualquer pessoa de ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... sexual ou da procriação, tipificados como crime ... 1. PERÍCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE ... ção em escrever obscenidades que fazem apologia ao sexo, comuns em banheiros públicos ... • ... e poderia evitar se o quisesse, é um criminoso comum ... Agora, se essa pessoa não entende ...
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... Essa disposição de perdoar o crime ou minorar a punição irá se objetivar em duas ... do que o espontâneo em virtude de o criminoso, no primeiro caso, ser mais responsável do que ... Para Platão (Apologia, 34c), a misericórdia, ou nas suas palavras, a ... -
Espetáculos públicos e exibição de animais
... a Lei Federal nº 9.605/95 prevê como crime, entre outras condutas lesivas ao meio ambiente, ... , então, em tratamento cruel e criminoso ... Neste particular vale ressaltar decisão ... no artigo 287, do Código Penal - apologia de crime ou criminoso ... Não se trata, ...
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Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
... ", sendo os apontados lderes do grupo criminoso transferidos para Penitencirias Federais. Esse ... , que tramita na Delegacia de Combate ao Crime Organizado - DECRIM, no dia22/06/2021, por volta ... "tudo dois" com os dedos da mo, em clara apologia organizao criminosa PGC. Na mesma imagem, ainda ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... ções legislativas para capitular como crime essas ações que há 30 (trinta) anos eram ... Porn é uma forma de vingança em que o criminoso divulga fotografias e vídeos íntimos ou mesmo ... de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o ...