apontamentos de psicologia
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Acórdão nº 1.0000.22.040474-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - PLANO DE SAÚDE - INDICAÇÕES MÉDICAS - COBERTURA DEVIDA. - Se a decisão judicial, ainda que sucintamente, expõe suficientemente as razões que levaram o julgador a decidir quanto à pretensão apresentada,
... No tocante terapia ocupacional e psicologia. Afirma que deve seguir o limite de sesses de vigncia contratual, nos ... Basta que contenha objetivamente os apontamentos base da convico, apoiada na lei. E no caso em foco, a deciso atende ... -
Acórdão nº 1.0000.18.003500-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS NA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR - EXAMES PSICOLÓGICOS - CONTRAINDICAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE TESTE VÁLIDO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NO MÉRITO DO ATO...
... indcios de adoo de critrios diferenciados pelas clnicas de psicologia terceirizadas que aplicaram os exames"; que "o princpio da isonomia no ... Com tais apontamentos, nego provimento ao agravo. Custas, pelo agravante; ... -
Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... Dra. Lilian Milnitisky Stein, Ph.D. em Psicologia pela University of Arizona-USA e Docente do Pós-Graduação em Psicologia ... Lilian Stein, diversos têm sido os apontamentos acerca de como se constrói o fenômeno das falsas memórias e de como ... -
Do procedimento comum
... e das testemunhas pode ser avaliado segundo os métodos da psicologia judiciária, preconizada por estudiosos como Altavila e Myra y Lopez ... Apontamentos históricos ... A origem da prova ad perpetuam remonta ao direito ...
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Legislação Complementar
... 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, ... a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, DOU 4.1.19) ... XIV — ...
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Sentença nº 1001282-96.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... para entender os pontos levantados por você e não houve apontamentos com relação a gestão. De qualquer forma, a líder citada recebeu um ... ação; 1.11 Promover, por meio de profissional da área de psicologia organizacional, diagnóstico do ambiente psicossocial do trabalho, tendo ...
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Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados/Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered.
... O NADIR e o VI ENADIR: trajetórias e apontamentos. Abya Yala. Revista sobre Acesso à Justiça e Direito nas Américas, v ... Doutoranda no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com bolsa no CNPq. Mestre ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... Os apontamentos feitos até o presente momento explicam o processo ... ADORNO, Theodor. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2016 ...
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Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19
O presente estudo tematiza o racismo na sociedade de classes e tem como objetivo analisar os desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19. Logo, utilizou-se o método materialismo histórico-dialético e uma abordagem qualitativa. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, além de um trabalho de mapeamento a partir dos dados secundários do Instituto...
... porvir do ensino de biologia e educação ambiental: alguns apontamentos. Revista Sergipana de Educação Ambiental: REVISEA, São Cristóvão, v ... 2014. 117 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São ... -
IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... , há algumas décadas, vem armando uma disciplina quase nova: a psicologia do testemunho”. 1371 Em sentido semelhante, Aragoneses Alonso destaca a ... isso não significa que não seja possível contribuir com apontamentos que visam explicitar ... 1603 CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, ...
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Análise de Rede Social
Em linhas gerais, o artigo tem por escopo empreender um debate historiográfico acerca da metodologia de análise de rede social. Mais do que responder a perguntas utilizando tal metodologia, o artigo busca introduzir o historiador à bibliografia fundadora das discussões sobre a análise de rede social. Comumente empregada por sociólogos em estudos atrelados à sociometria, desde a publicação do...
... ária de correntes de pensamento próprias à antropologia, psicologia, sociologia e matemática, a teoria das redes admite que o comportamento ... Parte desses apontamentos provém exatamente do léxico atinente às redes sociais. Atribui-se à ... -
Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública
O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não garantindo o acesso universal aos serviços em saúde. Foi...
... Houve apontamentos" críticos em relação à patologização e a centralidade das metas terap\xC3" ... Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade , v. 20, n. 1, p.70-79, 2008 ... BENTO, B. A ... -
A escrita colaborativa de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas e as clínicas jurídicas
O presente artigo tem como objetivo avaliar o processo de escrita colaborativa nas reescritas de decisões em perspectivas feministas em clínicas jurídicas, destacando seus desafios e horizontes didático-pedagógicos para o ensino jurídico. A pesquisa é qualitativa com método de análise feminista e examina experiências da Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará (CAV/UFPA) e...
... de um atendimento integrado entre profissionais do direito, da psicologia e do serviço. Os casos são atendidos, é oferecida assistência e ... ção maior e mais tempo para as leituras de cada grupo e apontamentos para melhoria das reescritas. A dificuldade transforma-se em desafio que ... -
O problema ilustrado: um encontro acidental com a pesquisa
... 20 NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos estudos CEBRAB. n. 66, jul ... aprende: desafios do desenvolvimento do tema da aprendizagem na psicologia e na prática pedagógica. p. 30. In: Maria Carmen Vilela Rosa Tacca ...
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Fundamentos usados nas decisões judiciais proferidas em processos em que é parte o poder público
... 1. BUENO, José Antonio Pimenta. Apontamentos sobre as formalidades do processo civil. 2.ed. Rio de Janeiro: ... O QUE A INCOERÊNCIA É CAPAZ DE REVELAR ... No campo da psicologia e da economia comportamental, há experimento que aponta, de forma ...
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Acórdão Nº 1600286-62.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/02/2024
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – PROGRESSÃO DE REGIME – INDEFERIMENTO – EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL – AUSÊNCIA DE APONTAMENTOS CONCRETOS PARA A IMPUGNAÇÃO DO LAUDO – NÃO PROVIMENTO, COM O PARECER.É possível ao Juízo da Execução Penal determinar a realização de exame criminológico através de decisão devidamente fundamentada, por ocasião da análise da concessão de benefícios do
... DESFAVORÁVEL – AUSÊNCIA DE APONTAMENTOS CONCRETOS PARA A ... IMPUGNAÇÃO DO LAUDO – NÃO PROVIMENTO, COM O ... por médico psiquiatra, podendo ser por profissional de psicologia, ... consoante reiterada jurisprudência do STJ ... Na hipótese dos ... -
Acórdão Nº 0719938-81.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
... IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA PARA ... A RECORRENTE IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTO, POIS, ... acordo com os apontamentos do item "II.D" desta exordial, a fim de que os ... servidores não sofram ...
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Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... 26 da Lei nº 8.884, de 1994; ... Muitos apontamentos cabem sobre esse dispositivo. O primeiro deles já verificado nesse inciso ... R ... TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia ... -
Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... Com base nessa análise, apresentamos a seguir apontamentos centrais sobre o papel da diplomacia pública na política externa de ... Educação, 17 títulos; 8. Sociologia, Psicologia, Trabalho e Bem-Estar Social, 18 títulos; 9. Filosoia, 16 títulos; 10 ... -
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... sempre foi objeto de reflexões doutrinárias concernentes à Psicologia, à Sociologia e à Filosofia. Em interessante conferência proferida na ... o clássico texto, sugere-se a leitura da tradução, com apontamentos críticos do editor, de MAUSS, Macel. Techniques of the body. In: ...
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A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... Porto Alegre: HS Editora, 2014 ... FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a Teoria do Autoritarismo. São Paulo: Expressão Popular, 2019 ... Cadernos de Psicologia Social do Trabalho. Vol. 11, n. 2. São Paulo, 2008, pp. 223-239 ... (65) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.029830-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Noviembre de 2019
IRDR. EXAME PSICOTÉCNICO. ANULAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. POSSÍVEL QUESTIONAMENTO DE ILEGALIDADE, NÃO DE CRITÉRIOS ADOTADOS PELA BANCA PARA REPROVAÇÃO. PERÍCIA POSTERIOR LIMITADA AO REEXAME DAS FICHAS TÉCNICAS DO EXAME PRIMITIVO: POSSIBILIDADE. PRESERVAÇÃO DA ISONOMIA DO TEMPO DO EXAME DE ORIGEM. - A validade do exame psicológico condiciona-se a sua eficácia técnica (objetiva e científica) em
... estar regularmente inscritos, em algum Conselho Regional de Psicologia (CRP), conforme as normas do CFP, cuja comprovação ocorrerá com a ... , tendo apenas 30 minutos para 'ver' os exames e fazer seus apontamentos, contrariando o previsto no Decreto Federal nº 7.308, de 2010, que ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.029830-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Noviembre de 2019
IRDR. EXAME PSICOTÉCNICO. ANULAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. POSSÍVEL QUESTIONAMENTO DE ILEGALIDADE, NÃO DE CRITÉRIOS ADOTADOS PELA BANCA PARA REPROVAÇÃO. PERÍCIA POSTERIOR LIMITADA AO REEXAME DAS FICHAS TÉCNICAS DO EXAME PRIMITIVO: POSSIBILIDADE. PRESERVAÇÃO DA ISONOMIA DO TEMPO DO EXAME DE ORIGEM. - A validade do exame psicológico condiciona-se a sua eficácia técnica (objetiva e científica) em
... estar regularmente inscritos, em algum Conselho Regional de Psicologia (CRP), conforme as normas do CFP, cuja comprovação ocorrerá com a ... , tendo apenas 30 minutos para 'ver' os exames e fazer seus apontamentos, contrariando o previsto no Decreto Federal nº 7.308, de 2010, que ... -
Acórdão, Processo nº 0008152-49.2008.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... acostadas aos autos, constata-se a presença dos seguintes apontamentos em desfavor de CRISTIANO DE ALMEIDA: - Processo n° 000064460/2006, em que ... vez que se trata de conceito que envolve outras ciências como psicologia e psiquiatria e que requer avaliação da índole e do caráter do agente ...
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Acórdão Nº 0020925-60.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. Tratando-se de assalto em agência bancária tem aplicação a responsabilidade patronal objetiva, conforme disposto no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. No caso, o abalo moral é presumível, dispensando demonstração.
... Examinando tais documentos, verifico que os apontamentos são variáveis e mostram que, algumas vezes, não habitualmente, o ... , inclusive por intermédio da contratação de profissional de psicologia para atendimento aos envolvidos ... Em depoimento pessoal, o reclamante ...