apontamentos de psicologia
-
Sobre os termos e definições no Direito da Informação
A questão da sistematização e codificação do Direito da Informação implica sistematizar termos e conceitos no âmbito das definições jurídicas. A autora aborda o problema do sinal e do signo como aspectos centrais na legislação da informação, o que sublinha o sentido do critério escalar e não escalar em semântica jurídica. Discorre-se, ainda, sobre a importância da organização de um léxico...
... a prática jurídica do direito contratual, refere-se aos apontamentos" acima. Uma cláusula de contrato ambígua deve ser interpretada em oposiç\xC3" ... fenômenos ) são objetivamente refletidos na consciência e na psicologia dos atores sociais, e influenciam no grau de confiança na lei por meio do ... -
Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... alguns fundamentos filosóficos da ideologia de gênero, como apontamentos teóricos que sirvam de guia para a compreensão de uma sentença ... se, por um lado, essa subversão não justifica atribuir à psicologia freudiana o epíteto de “pedagogia” da libertinagem e da ...
-
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Psicologia": Ciência e Profissão , Brasília, DF, v. 41, p. 1-15, 2021 ... CTIDH \xE2" ... Internacionalização da Amazônia: sete reflexões e alguns apontamentos inconvenientes. Belém: Jornal Pessoal, 2002 ... PODCAST FIOCRUZ: ... -
Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... ógicos vive o pesquisador em administração: alguns apontamentos sobre disputas entre paradigmas e campo científico? Cadernos EBAPE.BR , ... Gestão social do desenvolvimento de territórios. Revista Psicologia , [ S.l. ], v. 12, n. 1, p. 113-119, 2012 ... 26 Revista de Ciências ... -
A busca pela verdade nos processos trabalhistas em tempos de pandemia
O Direito do Trabalho utiliza-se de mecanismos como o “in dubio pro operario” em situações de incerteza fática como uma de suas formas de proteger o trabalhador, em geral, vulnerável face ao empregador. Ademais, o ambiente processual trabalhista também não abre mão de buscar, primordialmente, a verdade, podendo, inclusive, dar vitória ao empregador. Entretanto, em tempos de pandemia e consequente
... , tratar-se-á do cabimento de tal regra, com inclusão de apontamentos sobre a necessidade de que não se interprete tal instituto de maneira ... Do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia ... -
Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... Dra. Lilian Milnitisky Stein, Ph.D. em Psicologia pela University of Arizona-USA e Docente do Pós-Graduação em Psicologia ... Lilian Stein, diversos têm sido os apontamentos acerca de como se constrói o fenômeno das falsas memórias e de como ... -
Acórdão nº 1.0000.18.003500-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS NA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR - EXAMES PSICOLÓGICOS - CONTRAINDICAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE TESTE VÁLIDO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NO MÉRITO DO ATO...
... indcios de adoo de critrios diferenciados pelas clnicas de psicologia terceirizadas que aplicaram os exames"; que "o princpio da isonomia no ... Com tais apontamentos, nego provimento ao agravo. Custas, pelo agravante; ... -
Acórdão nº 1.0000.22.040474-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - PLANO DE SAÚDE - INDICAÇÕES MÉDICAS - COBERTURA DEVIDA. - Se a decisão judicial, ainda que sucintamente, expõe suficientemente as razões que levaram o julgador a decidir quanto à pretensão apresentada,
... No tocante terapia ocupacional e psicologia. Afirma que deve seguir o limite de sesses de vigncia contratual, nos ... Basta que contenha objetivamente os apontamentos base da convico, apoiada na lei. E no caso em foco, a deciso atende ... -
Acórdão nº 1.0000.18.003500-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS NA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR - EXAMES PSICOLÓGICOS - CONTRAINDICAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE TESTE VÁLIDO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NO MÉRITO DO ATO...
... indcios de adoo de critrios diferenciados pelas clnicas de psicologia terceirizadas que aplicaram os exames"; que "o princpio da isonomia no ... Com tais apontamentos, nego provimento ao agravo. Custas, pelo agravante; ... -
Do procedimento comum
... e das testemunhas pode ser avaliado segundo os métodos da psicologia judiciária, preconizada por estudiosos como Altavila e Myra y Lopez ... Apontamentos históricos ... A origem da prova ad perpetuam remonta ao direito ...
-
Legislação Complementar
... 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, ... a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, DOU 4.1.19) ... XIV — ...
-
Sentença nº 1001282-96.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... para entender os pontos levantados por você e não houve apontamentos com relação a gestão. De qualquer forma, a líder citada recebeu um ... ação; 1.11 Promover, por meio de profissional da área de psicologia organizacional, diagnóstico do ambiente psicossocial do trabalho, tendo ...
-
O problema ilustrado: um encontro acidental com a pesquisa
... 20 NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos estudos CEBRAB. n. 66, jul ... aprende: desafios do desenvolvimento do tema da aprendizagem na psicologia e na prática pedagógica. p. 30. In: Maria Carmen Vilela Rosa Tacca ...
-
Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados/Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered.
... O NADIR e o VI ENADIR: trajetórias e apontamentos. Abya Yala. Revista sobre Acesso à Justiça e Direito nas Américas, v ... Doutoranda no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com bolsa no CNPq. Mestre ...
-
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... Os apontamentos feitos até o presente momento explicam o processo ... ADORNO, Theodor. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2016 ...
-
Análise de Rede Social
Em linhas gerais, o artigo tem por escopo empreender um debate historiográfico acerca da metodologia de análise de rede social. Mais do que responder a perguntas utilizando tal metodologia, o artigo busca introduzir o historiador à bibliografia fundadora das discussões sobre a análise de rede social. Comumente empregada por sociólogos em estudos atrelados à sociometria, desde a publicação do...
... ária de correntes de pensamento próprias à antropologia, psicologia, sociologia e matemática, a teoria das redes admite que o comportamento ... Parte desses apontamentos provém exatamente do léxico atinente às redes sociais. Atribui-se à ... -
Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19
O presente estudo tematiza o racismo na sociedade de classes e tem como objetivo analisar os desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19. Logo, utilizou-se o método materialismo histórico-dialético e uma abordagem qualitativa. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, além de um trabalho de mapeamento a partir dos dados secundários do Instituto...
... porvir do ensino de biologia e educação ambiental: alguns apontamentos. Revista Sergipana de Educação Ambiental: REVISEA, São Cristóvão, v ... 2014. 117 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São ... -
Fundamentos usados nas decisões judiciais proferidas em processos em que é parte o poder público
... 1. BUENO, José Antonio Pimenta. Apontamentos sobre as formalidades do processo civil. 2.ed. Rio de Janeiro: ... O QUE A INCOERÊNCIA É CAPAZ DE REVELAR ... No campo da psicologia e da economia comportamental, há experimento que aponta, de forma ...
-
Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública
O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não garantindo o acesso universal aos serviços em saúde. Foi...
... Houve apontamentos" críticos em relação à patologização e a centralidade das metas terap\xC3" ... Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade , v. 20, n. 1, p.70-79, 2008 ... BENTO, B. A ... -
A escrita colaborativa de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas e as clínicas jurídicas
O presente artigo tem como objetivo avaliar o processo de escrita colaborativa nas reescritas de decisões em perspectivas feministas em clínicas jurídicas, destacando seus desafios e horizontes didático-pedagógicos para o ensino jurídico. A pesquisa é qualitativa com método de análise feminista e examina experiências da Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará (CAV/UFPA) e...
... de um atendimento integrado entre profissionais do direito, da psicologia e do serviço. Os casos são atendidos, é oferecida assistência e ... ção maior e mais tempo para as leituras de cada grupo e apontamentos para melhoria das reescritas. A dificuldade transforma-se em desafio que ... -
Acórdão Nº 0719938-81.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
... IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA PARA ... A RECORRENTE IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTO, POIS, ... acordo com os apontamentos do item "II.D" desta exordial, a fim de que os ... servidores não sofram ...
-
Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... 26 da Lei nº 8.884, de 1994; ... Muitos apontamentos cabem sobre esse dispositivo. O primeiro deles já verificado nesse inciso ... R ... TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia ... -
Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... Com base nessa análise, apresentamos a seguir apontamentos centrais sobre o papel da diplomacia pública na política externa de ... Educação, 17 títulos; 8. Sociologia, Psicologia, Trabalho e Bem-Estar Social, 18 títulos; 9. Filosoia, 16 títulos; 10 ... -
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... sempre foi objeto de reflexões doutrinárias concernentes à Psicologia, à Sociologia e à Filosofia. Em interessante conferência proferida na ... o clássico texto, sugere-se a leitura da tradução, com apontamentos críticos do editor, de MAUSS, Macel. Techniques of the body. In: ...
-
A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... Porto Alegre: HS Editora, 2014 ... FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a Teoria do Autoritarismo. São Paulo: Expressão Popular, 2019 ... Cadernos de Psicologia Social do Trabalho. Vol. 11, n. 2. São Paulo, 2008, pp. 223-239 ... (65) ...