apostilas para concursos
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Acordao N° 1345338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil. Direito autoral. Cominatória e reparação de danos. Rateio e comercialização não autorizada de material de cursos preparatórios para concursos públicos. Indenização. Valor a ser apurado em liquidação de sentença. Sentença parcialmente reformada. 1 - a obra literária, artística ou científica pertence ao seu autor, a quem incumbe o direito de utilizá-la, fruir, dispor e auferir o retorno...
... PARA CONCURSOS PÚBLICOS. INDENIZAÇÃO. VALOR A SER APURADO EM ... LIQUIDAÇÃO DE ... tenha comercializado as apostilas ou mesmo auferido lucro com o uso do material utilizado, ... posto que o ... -
E se fosse criado o Ministério dos Embargos Declaratórios?
Senso Incomum: E se fosse criado o Ministério dos Embargos Declaratórios?
... E, com tantos cursinhos preparatórios para concursos, com tantos blogs, vídeos infestando o YouTube ensinando à malta como ... Incrível, não? E que os alunos liam livros e não apostilas. Sim, os alunos não eram reféns do Dr. Google. E liam os clássicos e ... -
PODER JUDICIÁRIO
... ção em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 6.11.3 Não é ... Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. 15.20 Os itens deste ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ção em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, distritais e municipais. 4.6.2 A comissão de ... e o IDECAN não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao ...
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Acórdão Nº 0020491-57.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
EMENTA BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. Situação em que a negociação coletiva ocorrida em 1998 não tem o condão de retirar do patrimônio da reclamante o direito de receber os anuênios completados durante o período entre a edição do referido acordo coletivo até a extinção do contrato. Isto porque o direito ao adicional por tempo de serviço integrou o contrato de trabalho e como tal não...
... ; que havia ainda certificações, para o que o Banco fornecia apostilas; que as provas das certificações eram aos domingos; que o estudo para ... "A diferenciação é tão patente que, em matéria de concursos para policial militar, a admissão da mulher é feita em percentual mais ... -
Artigos 293 a 351
... , preparação de aulas, orientação a alunos, elaboração de apostilas tem sido entendido como extraclasse, devendo ser remunerado ao professor ... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... XXXVI - Homologar os concursos realizados na Academia Nacional de Polícia; ... XXXVII - Fixar, ... Federal de Segurança Pública, através da difusão de apostilas e publicação, sôbre novos métodos de investigação criminal ou ...
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Acordao N° 1313304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil e processo civil. Ação indenizatória. Preliminares. Não impugnação específica aos fundamentos da sentença. Inovação recursal e supressão de instância. Danos materiais. Provas. Insuficiência. Termo de quitação. Presunção relativa de pagamento. Ônus do autor. Improcedência do pedido. Danos morais. Uso indevido de imagem. Não configurado. Autorização tácita. Ausência de violação aos direitos...
... ,FACULDADES PROCESSUS LTDA APELANTE(S) EPP e TRIADE CURSOS E CONCURSOS ONLINE E PRESENCIAL LTDA ME ... APELADO(S) ... TRIADE CURSOS E CONCURSOS ... livros, apostilas e revistas, comércio e gravação de cursos, palestras e programas ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1391585 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 1º DA LEI N. 7.144/83. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. É deficiente o recurso especial que não indica de forma expressa e objetiva qual dispositivo legal tem por violado pelo acórdão a quo, o...
... SÃO PAULO INTERES.:CONATEC CONSULTORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONCURSOS LTDA INTERES.:ALBERTO VICTOLO INTERES.:MUNICÍPIO DE TANABI ... público, não tendo tomado conhecimento da existência das apostilas e da reunião com candidatos. Em reforço à sua tese, informa que sua ... -
Acórdão nº 0005793-46.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, I E II, DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Somente são admissíveis embargos de declaração em razão de ambiguidade, obscuridade, contradição, erro material ou omissão do acórdão. Ausentes esses defeitos, impõe-se a...
... se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, ... referentes a este Concurso Público ... 16.18. A FUNCAB e a ... e posse dos candidatos aprovados em concursos públicos ... Rejeita-se, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva ad ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... c) formulários para contratação disponíveis no site www.concursos.ms.gov.br, devidamente preenchidos e ... assinados; ... d) Formulário de ... realização de quaisquer cursos ou pela elaboração de textos, apostilas e outras publicações ... referentes a este Concurso Público ... 14. DA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Cone, 1989 ... NOVASKI, Olívio. Introdução a engenharia de fabricação ... mecânica. Edgard Blucher, 1994 ... ROSA, C. L. Apostilas de: Tornos, fresadoras, retificas, plai- ... nas, furadeiras e caixas de velocidade ... Revisão 2006, Sorocaba: Fatec–SO, 1993 ... ROSA, Luiz ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... j) superintender as provas dos concursos para provimento dos cargos de professôr e de adjunto de professôr ... e) A. impressão e distribuição de súmulas de aulas, apostilas, manuais e livros didáticos para o ensino ... CAPITULO III ... Divisão ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... apostilas, cursos ou ... quaisquer outras publicações ou divulgações referentes a este ... 28. O candidato será responsável pela veracidade dos ...
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Concursos - SAÚDE
... apostilas, cursos ou ... quaisquer outras publicações ou divulgações referentes a este ... 7. - Os itens deste edital poderão sofrer alterações, ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23. 2.11 Será considerado(a) aprovado(a) para provimento do cargo ... súmulas; l) qualquer documento obtido na internet; m) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... , por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz, em link específico, ... no período estabelecido no ... m) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssonlinempba202 2, ... observando as seguintes orientações: ... a) ... d) Utilizar ... livros, apostilas ou qualquer material acadêmico; ... e) Utilizar ... aparelho ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... ção e designação de funções gratificadas, bem como expedir apostilas sôbre a situação funcional; ... d) executar expedientes relativos a ... examinadores, comissões Executivas, Fiscais e auxiliares de concursos, bem como examinadores, professôres, instrutores e coordenadores de ...
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Acordão nº 20150455261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2015
... TONI Recorridas: SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S/A SIGA CONCURSOS ANGLO VESTIBULARES LTDA. I- RELATÓRIO Inconformado com a sentença de ... ministrar as aulas, estava adstrito ao conteúdo pedagógico das apostilas da reclamada e ao programa de aulas desenvolvido por coordenador do curso, ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... bilidade exclusiva do candidato ... 14.17. A UNICAMP e a Fundação VUNESP não se responsa- ... bilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publica- ... ções referentes a este Concurso Público ... 14.18. Fazem parte deste Edital: ... a) o Anexo 1 - Declaração de ...
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EDITAL Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Concursos Públicos de Provas e Títulos para a CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: coodec.ufpel@gmail.com 15.7. A COODEC não se responsabiliza por cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso. 15.8. Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo de 5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... c) formulários para contratação disponíveis no site www.concursos.ms.gov.br, devidamente preenchidos ... e assinados; ... d) Formulário de ... apostilas (Processo n. 29/014803/2008 – C.I. N. 234/CODIF/SED/2022): ... Diário ...