aquisição de propriedade móvel
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, ... suspende o exercício, mas não a aquisição do direito ... Art. 132. Salvo disposição ... , a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser ...
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LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, ... suspende o exercício, mas não a aquisição do direito ... Art. 132. Salvo disposição ... , a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser ...
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Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... , declarando ter o autor adquirido a propriedade do imvel descrito na inicial pela via da ... -
Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... , declarando ter o autor adquirido a propriedade do imvel descrito na inicial pela via da ... -
LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... sociedade empresária destinado à aquisição de bens ou serviços por ela ofertados não se ... serviços de telecomunicações de propriedade do usuário ... Parágrafo único. O Sistema de ... º , baseado na utilização de dispositivo móvel em rede de telefonia móvel, e pelas ...
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Acórdão nº 1.0000.18.006914-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - TRANSFERÊNCIA DO BEM MÓVEL - TRADIÇÃO - REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO PÚBLICO - MERA FORMALIDADE. 1. A transferência do domínio de bem móvel ocorre por meio da tradição, inteligência do artigo 1.267 do Código Civil. 2. Tratando-se de veículo automotor, não é necessário, para que se considere válida a tradição do bem, o registro da transferência da...
... , cujo certificado de registro de propriedade encontra-se em nome do executado, Bruno de ... -
Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... II a pequena propriedade rural de que trata o inciso XXVI do caput do art ...
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Decisão Monocrática Nº 0043775-59.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-10-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. OPERAÇÃO LABIRINTO III. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AQUISIÇÃO POR TERCEIRO DE BOA-FÉ, ANTES DO FATO DELITUOSO OBJETO DA AÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. TRADIÇÃO. VEÍCULO NA POSSE DIRETA DA EMPRESA APELANTE. INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O DELITO. RECURSO CONHECIDO E
... VEÍCULO. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AQUISIÇÃO POR ... TERCEIRO DE BOA-FÉ, ANTES DO FATO ... TRANSFERÊNCIA DA ... PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. TRADIÇÃO. VEÍCULO NA ... POSSE ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o ... 448 da CLT: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... § 2 o No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ...
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Decisao Nº 8014390-52.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
... SANTOS , ora Agravante, objetivando a aquisição da propriedade sobre o bem móvel apontado na ...
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Acórdão nº 0000746-95.2018.8.14.0089 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 14-11-2023
... IMPOSSIBILIDADE. POSSE E PROPRIEDADE DO BEM NÃO COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E ... 267 do código civil, o bem móvel. Assim, nota-se que com a entrega da coisa, gera a aquisição da propriedade móvel. Consequentemente, também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... sido empregado como insumo em usina móvel de asfalto operada pela PSO ENGENHARIA em área ... imputada e, por conseguinte, a propriedade da absolvição nesta lastreada, a defesa, ... cautela protetiva, que o pagamento da aquisição se daria parceladamente, com o vencimento da ... -
Acórdão Nº 0012688-83.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... no dia 24/05/2017, portanto, após a aquisição do bem objeto dos embargos, não havendo, ... , uma vez que, em se tratando de bem móvel, a transferência da posse opera-se pela simples ... nos autos que houve a tradição da propriedade do veículo em favor da parte agravante, razão ...
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Acórdão nº 1.0245.13.001641-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PURGA DA MORA - INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - TRANSCURSO DO PRAZO PARA ADIMPLEMENTO - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE PLENA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR. 1. O art. 25 do ADCT revogou apenas a competência atribuída ou delegada a órgão do Poder Executivo pela legislação pré-constit
... os pedidos iniciais, consolidando a propriedade do bem em nome do apelado. A sentena determinou, ... -
Acórdão nº 0032643-92.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-03-2024
... , em síntese, que o imóvel é propriedade particular não afetado à função pública e, ... os requisitos legais para a aquisição da propriedade, nos termos do artigo 373, inciso ... usucapião é a aquisição da propriedade móvel" ou imóvel pela posse prolongada e sem interrupç\xC3" ...
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Acórdão Nº 08002719820228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO AUTOMOTOR. ATO ILÍCITO CONFIGURADO ... com a transmissão da propriedade da coisa móvel, forçosamente a empresa diligente deve tomar a ... Trata-se de maneira de aquisição da propriedade móvel, que complementa o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006720920204058500), 23-11-2021
PJE 0800672-09.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE/EMBARGADA NO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, embargos de terceiro, ajuizados em face da CEF, considerando que houve perda superveniente do interesse processual,...
... , que autorizou a transferência da propriedade do imóvel para o embargante, constando como ... patrimônio dos credores por meio da aquisição do imóvel exclusivamente em nome do embargante ... entre a penhora incidente sobre bem móvel de titularidade do casal e a proteção legal da ... -
Acórdão Nº 0307702-54.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... , o terceiro pode defender tanto a propriedade como a posse por esse meio. Assim, as matrias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados ... arrematante como fiel depositário do bem móvel, quando constituído penhor; ... d) ... á ser reduzido em razão de eventual aquisição de capacidade laborativa ou de redução de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados ... arrematante como fiel depositário do bem móvel, quando constituído penhor; ... d) ... á ser reduzido em razão de eventual aquisição de capacidade laborativa ou de redução de ...
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Sentença nº 1000428-93.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-05-2023
... Com efeito, a aquisição de um bem de tal valor(R$ 49 mil conforme ... a tradição, forma de aquisição de propriedade móvel prevista no art. 1.267 do CC que implica ...
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Acórdão nº 1.0074.15.007376-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA -AFASTADA - VEÍCULO - AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE - TRADIÇÃO - ARTIGO 1.267 DO CC/02 - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATO - INSERÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME EM MOTOCICLETA - RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA DO VEICULO - DANOS MATERIAIS - NÃO CONFIGURADOS -...
... de bem mvel, a transferncia da propriedade consuma-se com a tradio da coisa, nos termos do ... -
Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião
Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião
... ível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de ... de aquisição da propriedade de bem móvel por usucapião extraordinária e sua incidência ... -
Acórdão Nº 0076020-80.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA POR TERCEIRO DE BOA-FÉ. CASO EM QUE A TRADIÇÃO DO BEM MÓVEL À RECORRIDA OCORREU ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, RESTANDO EVIDENCIADA A REGULARIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO BEM, ADQUIRIDO DE FORMA VÁLIDA E DE BOA-FÉ. A POSSE DO BEM DEVE RETORNAR À APELADA QUE FIGURA
... AQUISIÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA POR TERCEIRO DE ... MÓVEL À RECORRIDA ... OCORREU ANTES DA PROPOSITURA DA ... PROPRIEDADE DO BEM, ADQUIRIDO DE FORMA VÁLIDA E DE BOA-FÉ ... -
Acórdão nº 50006733120098210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Aquisição ... ... procedente a ação de usucapião de bem móvel ajuizada por NILO SIQUEIRA MOREIRA em desfavor da ... propriedade, já que entregue em arrendamento mercantil, ...