ardilosas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010024-42.2020.8.19.0209 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010024-42.2020.8.19.0209 Recorrente: FERNANDA DA SILVA TOLEDO Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A Origem: 2°Juizado Especial Cível - Foro Regional Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
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Acórdãos nº 2071081-48.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... evitar a perpetração de injustiças ou seja: evitando deixar famílias ao desabrigo; ou chancelar condutas ardilosas de executados em desfavor do legítimo direito do credor. No caso concreto, o imóvel disputado, desde o momento ...
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Acórdãos nº 0000606-09.2001.8.26.0094 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... entre as partes e de alteração da composição da sociedade empresária ré reconvinte, e (b) as manobras ardilosas imputadas a preposto da autora reconvinda no curso da execução do contrato, além de não provadas, não caracterizam o vício ...
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Acórdão Nº 0000926-78.2023.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... ardilosas - ... são amplamente noticiadas no cotidiano. Tais códigos e dispositivos são dados ... sensíveis, de natureza pessoal e intransferível, cuja ...
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Acordão nº (RO)00586.2002.003.06.00.9 de 3º Turma, 12 de Mayo de 2004
... Pede o recorrido que sejam riscadas dos autos as expressões lançadas pela reclamada ao reclamante de «ardiloso» e «de pessoa das mais ardilosas» ... De fato. A lei processual (CPC, art. 15) proíbe o uso de expressões injuriosas nos escritos e nos processos, entendendo como tal a ...
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Acórdão Nº 9101-005.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... FAZENDA NACIONAL ... verificado a realização de manobras societárias consideradas ardilosas ou ... fraudulentas, visando à troca de titularidade da companhia e seu encerramento, ... tais fatos, per si, não justificam a qualificação da ...
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Processo nº 2005.001.090434-5 de Setima Câmara Cível, 7 de Mayo de 2010
LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO. EMPRESAS QUE POSSUEM SÓCIOS EM COMUM. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APESAR DE NÃO HAVER PREVISÃO EXPRESSA QUE VEDE A PARTICIPAÇÃO NO MESMO CERTAME DE EMPRESAS COM SÓCIOS COMUNS, A LEGALIDADE NÃO É UM PRINCÍPIO ISOLADO QUE JUSTIFICA AS MANOBRAS ARDILOSAS DOS ADMINISTRADOS. INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ACORDO COM O...
... ÃÃO NO MESMO CERTAME DE EMPRESAS COM SÃCIOS COMUNS, A LEGALIDADE NÃO Ã UM PRINCÃPIO ISOLADO QUE JUSTIFICA AS MANOBRAS ARDILOSAS DOS ADMINISTRADOS ... INTERPRETAÃÃO DOS PRINCÃPIOS DE ACORDO COM O CASO CONCRETO, ... GARANTINDO A SUA PLENA EFETIVIDADE ... NÃO HÃ ... -
Decisão monocrática Nº 203626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... , quando exarou um juízo de certeza sobre a autoria delitiva, bem como classificou as versões apresentadas pelos acusados de desculpas ardilosas”, o que evidencia o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente ... 3. Quanto a referida matéria, faz-se imprescindível trazer o ...
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Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... instituição financeira fraudulentamente, com o emprego comprovado de ... práticas ardilosas ... 2) Ação Penal 0500317-82.2017.4.02.5001: aquisição da Simternet ... Tecnologia Da Informação (nome fantasia Voxbras) mediante pagamento ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... õe da “sociedade da disciplina para a sociedade do controle”, instalando a “sociedade do cansaço”, em que, por meio de novas e ardilosas formas, o escopo final é o mesmo de todas as formas inauguradas pelo capitalismo, qual seja, a de exercer o poder sobre aquele que labora ...
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Constitucionalismo
... ças aos subsídios recebidos do rei francês Luís XIV, o que despertou outros movimentos contrários à realeza por ter mantido relações ardilosas com o grande inimigo da época, a França ... Jaime II, irmão e sucessor de Carlos II, demorou pouco tempo para conquistar o ódio do alto clero ...
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Medidas Executivas Atípicas
... grave, na medida em que for mais importante o bem jurídico a ser tutelado e mais esquivo o comportamento do executado, adotando medidas ardilosas para nada pagar, como ocorreria se em suas redes sociais demonstrasse muitas viagens internacionais, utilização de carros de luxo, iates, mas nada ...
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Decisão monocrática Nº 9100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Ora, este Noticiante é BOLSONARISTA, com muito orgulho, e viu nas palavras ardilosas e desconexas do Noticiado uma grave ofensa à sua HONRA, DIGNIDADE e DECORO, pois foi comparado ao que nazistas fizeram nos anos supracitados, e que ...
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Decisão monocrática Nº 193373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... As circunstâncias do crime também o desfavoreceu, por consistirem em manobras ardilosas, visando assegurar-lhe as vantagens da infração, com a transferência da culpa, em sua inteireza, ao corréu’ ... Tais constatações, que ...
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Decisão monocrática Nº 9094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Ora, este Noticiante é BOLSONARISTA, com muito orgulho, e viu nas palavras ardilosas e desconexas do Noticiado uma grave ofensa à sua HONRA, DIGNIDADE e DECORO, pois foi comparado ao que nazistas fizeram nos anos supracitados, e que ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CRIMES FINANCEIROS. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONSUNÇÃO.ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ.FIXAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS.JUSTIFICAÇÃO. SÚMULA 83 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. É inviável, em recurso especial, desconstituir acórdão queconcluiu pela
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Decisões Monocráticas nº 168008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Assim, patente está, segundo certidões negativas dos oficiais de justiça transcritas na sentença que os pacientes são pessoas ardilosas que por vezes, reiteradamente, esquivaram-se da intimação das audiências de instrução e julgamento, por meio de manobras pouco recomendáveis ...
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Decisões Monocráticas nº 1114101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... do tipo penal mais grave da Lei dos Crimes do Colarinho Branco (gestão fraudulenta), mormente quando o agente praticar inúmeras condutas ardilosas no período em que for responsável pela gestão da instituição financeira. 2 ... De acordo com Cezar Roberto Bitencourt (Tratado de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 178213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... , exceto o que diz respeito à condenação já transitada em julgado -, foram apreciadas como agravante; a personalidade, pois são pessoas ardilosas, articuladas e dissimuladas, que denotam traços que as distinguem do homem médio; os motivos, além do lucro indevido - a intenção de ganharem a ...
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Decisão da Presidência nº 1114101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... do tipo penal mais grave da Lei dos Crimes do Colarinho Branco (gestão fraudulenta), mormente quando o agente praticar inúmeras condutas ardilosas no período em que for responsável pela gestão da instituição financeira. 2 ... De acordo com Cezar Roberto Bitencourt (Tratado de Direito ...
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Decisão monocrática Nº 1383123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... Tampouco colhe o argumento de que o executado ter-se-ia utilizado das mais ardilosas justificativas (f. 775) para se furtar ao cumprimento da obrigação em prazo razoável, pois, para o efetivo cumprimento do título executivo, foi ...
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Decisão da Presidência nº 894624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... 2 ... Não pairam dúvidas no sentido de que as operações realizadas pela sociedade apelante em 'day trade' foram, de fato, ardilosas com a finalidade de gerar prejuízo absolutamente fictício e com isso reduzir o montante de imposto de renda devido, como bem salientado pela ...
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Decisão da Presidência nº 168008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Assim, patente está, segundo certidões negativas dos oficiais de justiça transcritas na sentença que os pacientes são pessoas ardilosas que por vezes, reiteradamente, esquivaram-se da intimação das audiências de instrução e julgamento, por meio de manobras pouco recomendáveis ...
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Decisões Monocráticas nº 178213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... , exceto o que diz respeito à condenação já transitada em julgado -, foram apreciadas como agravante; a personalidade, pois são pessoas ardilosas, articuladas e dissimuladas, que denotam traços que as distinguem do homem médio; os motivos, além do lucro indevido - a intenção de ganharem a ...