ardilosas
-
Decisão da Presidência nº 1281981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... , e não se mostram verossímeis as alegações de que a única saída para a sobrevivência da empresa era compactuar com as 'manobras ardilosas e fraudulentas' da instituição financeira ou que nenhuma outra instituição financeira aceitou o pedido de financiamento da produção industrial ...
-
A tecnologia e os litígios
... Assim, principalmente no panorama crescente de divulgações ardilosas de notícias falsas, é elementar, ainda, a constatação da veraci-dade das informações apresentadas em processos judiciais ou arbitrais, sob pena ...
-
Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... Com a boa-fé objetiva, o direito passa a ter uma ferramenta ágil, flexível, arejada, para combater condutas desleais, ardilosas, ou mesmo pouco cooperativas. Por exemplo, o CDC adotou formas abertas e conceitos indeterminados para definir as práticas e cláusulas ...
-
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... dentro dessa gama de exemplos se inclui o emprego excessivo de recursos destinados ao mau uso dos meios de comunicação social, além das ardilosas práticas de arrecadação ilícita de recursos para fins de financiamento de partidos e campanhas ... 57 Neste ponto, é importante esclarecer ...
-
Operações especiais: as origens
... O que os vinculava aos preceitos das operações especiais era a perícia para a execução de táticas não convencionais e ardilosas, “o ninja era um especialista: combatente perito em um certo número de armas e também bom batedor, rastreador, acrobata e ilusionista” ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000931-49.2016.5.07.0025), 2016-12-07
... Considerando o perigo de risco ao resultado útil ao processo, haja vista as condutas ardilosas que tem sido perpetradas pelo sindicato réu, que não mede esforços de lançar mão de meios ilícitos para atingir seus objetivos ...
-
Acórdão Nº 1315426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... independentemente da ocorrência do resultado, ... configura-se diante da realização, pelo administrador da ... empresa, de manobras ardilosas, cometimento de fraudes, ... de condutas arriscadas que destoam do padrão normal de ... condução dos negócios na área empresarial financeira; é ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Decisão monocrática Nº 1330958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... 17, ambos da Lei n° 7.492/86 descrevem condutas que estão dissociadas e independem da ocorrência de operações ardilosas e manipuladas, vale dizer, de atos de gestão fraudulenta. E, nesse aspecto, o magistrado sentenciante fundamentou de maneira clara tratar-se de ...
-
Decisão da Presidência nº 4384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... fundamentos próprios, teve lastro em aspectos concretos a denotar o fundado receio de o ora requerente adotar, de modo reiterado, medidas ardilosas capazes de dificultar a apuração dos fatos, a exemplo das exigências impostas à testemunha, de a) manter silêncio ante as autoridades, caso ...
-
Decisões Monocráticas nº 4384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... fundamentos próprios, teve lastro em aspectos concretos a denotar o fundado receio de o ora requerente adotar, de modo reiterado, medidas ardilosas capazes de dificultar a apuração dos fatos, a exemplo das exigências impostas à testemunha, de a) manter silêncio ante as autoridades, caso ...
-
Decisão da Presidência nº 136612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2016
... , violaria os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade, da lealdade processual e da boa-fé objetiva, pois permitiria manobras ardilosas objetivando a reabertura de prazo recursal diante da inércia da defesa dentro do prazo previsto em lei (precedente do STJ). 5 ... Diante da ...
-
Decisões Monocráticas nº 180049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... Na hipótese, a instância ordinária entendeu que o paciente, ora agravado, teria usado de manobras ardilosas, utilizadas para conduzir à dispensa de licitação, realizando a primeira etapa da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do Município de ...
-
Barroso não vê problema em Receita compartilhar dados com MP
Barroso não vê problema em Receita compartilhar dados com MP
... "Sou contra manobras informais ardilosas, sou contra a perseguição de qualquer tipo, a qualquer pessoa, por qualquer motivo que seja e, portanto, sou a favor da punição rigorosa de quem ... -
Derrubada do veto presidencial e resgate à dignidade da advocacia
Miranda Coutinho: Resgate à dignidade da advocacia
... Formas escabrosas e ardilosas de atacar o sigilo do advogado no afã de subsidiar investigações natimortas ou cujo fim já é sabido de início; típicas de uma guerra fria ou ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Tratam-se, constantemente, de condutas ardilosas ...
-
Interrogatório do réu
... Contudo, insta evite o magistrado indagações capciosas e ardilosas, com o fito de surpreender o interrogando ... Nesse sentir, assinala Magalhães Noronha que não é lícito ao juiz forçar o réu à confissão, ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... estabelece por meio de relações empregatícias degradantes, provenientes de verdadeira tirania e opressão do empregador ou de atitudes ardilosas e capciosas por ele engendradas no seu relacionamento com o empregado. Tudo para adquirir verdadeira posse e domínio sobre a vítima, tudo para ...
-
Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... As condutas ardilosas devem estar descritas na norma individual e concreta, com embasamento em provas lícitas, caso contrário, há de se presumir a boa-fé ou a mera ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , no meu entender, o juiz da execução pode e deve lançar mão de todos os meios assecuratórios para prevenir a realização de futuras e ardilosas manobras chincaneiras, determinando, de logo, o bloqueio eletrônico ou o arresto de bens da sociedade demandada ou de seus sócios. Mas, como fazer? ...
-
Decisão da Presidência nº 150887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
... que poderia facilmente vir a desencorajá-lo a narrar os fatos, o ofendido voltou a relatar desta feita em Juízo, as manobras ardilosas do apelante para convencê-lo a manterem relações sexuais' (f. 466) ... A pequena contradição no depoimento do ofendido em relação se ele ou o ...
-
Decisão monocrática Nº 1382482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... nas respectivas cláusula constituti, data -vênia, tão juridicamente inexistente quanto os títulos que as contém, portanto as ardilosas possessórias foram protocoladas em flagrante CARÊNCIA ACIONÁRIA, matéria de ordem pública processual (que transcende o interesse individual) ...
-
Decisão monocrática Nº 1315426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... a conduta independentemente da ocorrência do resultado, configura-se diante da realização, pelo administrador da empresa, de manobras ardilosas, cometimento de fraudes, de condutas arriscadas que destoam do padrão normal de condução dos negócios na área empresarial financeira; é a ...
-
Decisões Monocráticas nº 150887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
... que poderia facilmente vir a desencorajá-lo a narrar os fatos, o ofendido voltou a relatar desta feita em Juízo, as manobras ardilosas do apelante para convencê-lo a manterem relações sexuais' (f. 466) ... A pequena contradição no depoimento do ofendido em relação se ele ou o ...
-
Decisao Nº 8042106-56.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... jurídica, que ora se analisa, foi provocado, desnecessariamente, o Poder Judiciário que, em lugar de estar se ocupando com pequenas e ardilosas ações, ...