armadores em santos
1661 resultados para armadores em santos
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Acordo mercosul-união europeia na fase final
... Assim, um navio europeu poder pegar um continer em Santos (SP) e abastec-lo em Buenos Aires, por exemplo, mas no pode lev-lo a ... " disse Cleber Lucas, presidente da Associao Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).Para o setor do agronegcio, o acordo no ser to bom ...
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SECRETARIAS - FISCAIS DE CONVÊNIOS 25112022
... LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS ... EDUARDO VICTOR MATOS PETRINI ... UNIÃO DO SUL ... martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; ... pulverizador costa manual, comumente ...
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Para alimentar usinas térmicas, petrobras reduz óleo para navios
... setor, relatam empresas de navegao e a Associao Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) ... Segundo uma fonte, a Petrobras teve de aumentar o ... H relatos dos associados de que no h bunker em Santos, em So Paulo, ou nas regies Norte e Nordeste. H filas de navios ...
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Atrações do Fla-Flu, meias como Arrascaeta e Ganso se tornaram escassos no futebol; entenda
... No sempre que se v um confronto entre equipes cujos armadores possuem um poder de deciso e de ditar o ritmo to grande quanto o Flamengo ... para voltar a ser o armador que encantou o pblico brasileiro no Santos do incio da dcada passada. O sucesso de ambos a combinao da prpria ...
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Atrações do fla-flu, meias como ganso e arrascaeta se tornaram escassos no futebol
... No sempre que se v um confronto entre equipes cujos armadores possuem um poder de deciso e de ditar o ritmo to grande quanto o Flamengo ... para voltar a ser o armador que encantou o pblico brasileiro no Santos do incio da dcada passada. O sucesso de ambos a combinao da prpria ...
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ACÓRDÃO Nº 7313/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-11-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. DISTORÇÕES NOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS TERMINAIS, OPERADORES PORTUÁRIOS, AGÊNCIAS MARÍTIMAS E ARMADORES À CODESA, EM DECORRÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES DE VOLUME DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DE SISTEMAS PRÓPRIOS DA COMPANHIA EM CONFRONTO COM AQUELES RELATIVOS AOS SISTEMAS PORTO SEM PAPEL E SISCOMEX-MERCANTE. FALHAS EM BAIXOS PERCENTUAIS DE OCORRÊNCIA, QUE NÃO...
... por terminais, operadores porturios, agncias martimas e armadores companhia.ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em ... parte deles vazios (74%), referentes s atracaes 4872/2014 (Aliana Santos), 4994/2014 (Log-In Amaznia), 5061/2014 (Hanjin Chitagong), 5114/2014 (NYK ... -
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... em Operação no Estado Pará - SINDICATO DOS PEQUENOS E MEDIOS ARMADORES DE PESCA DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA- SINDIPAM-PA-AP NOME DO BENEFICIÁRIO ... R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 RAINON TELES DOS SANTOS ROCHA ***.011.512-** RAINON I 0211028631 PA00310370 51.077,52 R$ 1.320,52 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... Santos/SP, permaneceu na costa nacional até 23.04.2015, quando partiu em ... e a responsabilidade dos proprietários e armadores pelos seus atos. ( ... ) Art. 281. As ... obrigações dos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-08-31
... - RO 0000253-13.2016.5.09.0014 - Rel. Altino Pedrozo dos Santos - DJe 28.08.2018 - p. 399) ... Indubitável, assim, a competência da ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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Flamengo desperdiça chance com empate, que beneficia flu e, principalmente, o palmeiras
... rodada, o rubro-negro far um clssico contra o Botafogo, no Nilton Santos. Antes, volta as atenes para a Copa do Brasil. Na quarta-feira, inicia a ... Sem armadores que cadenciam a bola e com atacantes de velocidade pelas pontas, deixou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-29.2019.5.09.0660)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Verifica-se provável divergência jurisprudencial, razã
... Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos", Data de Julgamento: 07/11/2018, 6ª ... Turma, Data de Publicaç\xC3" ... de trabalhadores, além de favorecer a supervisão dos armadores e oficiais acerca das ... condições a bordo de seus navios e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... MSC Malta Seafarers Company Limited., foi assinado no município de Santos, sendo esse o local da celebração do pacto laboral, em 11.12.2018 ... de congressos ou eventos similares; produção de sociedades de armadores, em especial armadores de navios cruzeiros por sua própria conta. [ ... ] ... -
Decisão da Presidência nº 707097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2012
... função de Auxiliar de Encarregado da Seção de Aquaviários e Armadores, pratica reiteradas falsificações proporcionando a emissão de ... adv.(a/S) : Marco Antonio Nascentes dos Santos e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000411-70.2015.5.06.0181), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL POR DESVIO DE FUNÇÃO. Admitindo o próprio recorrente que, ao ser dispensado, ainda não tinha a habilitação exigida pela empresa para exercer autonomamente a função para a qual diz ter sido desviado e, ainda, considerando que se insere no poder diretivo (de organização) do empregador fixar os critérios que entende necessários para o exercício de...
... Santos e Adilson José Frutuoso ... Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE ... , supervisionar os trabalhos dos pedreiros, carpinteiros, armadores, ajudantes, e etc." e "os empregados que encarregados tinham ... -
Acórdão Nº 0020173-75.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE SAÚDE, SEGURANÇA E CONFORTO NO LOCAL DE TRABALHO. Hipótese em que restou amplamente demonstrado nos autos que o autor sofreu dano moral em razão do descumprimento das normas que regulamentam as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, bem como as relativas à saúde no trabalho portuário.
... ção do Porto (dona das instalações portuárias) ou aos armadores e agentes e marítimos (donos/representantes dos donos das embarcações) ... 8ª Turma, tendo como Relator o Desembargador Gilberto Souza dos Santos ... Neste contexto, quanto à responsabilidade solidária da OGMO/RG ... -
Práticos a peso de ouro
Profissional ganha at 1.000% mais no pas, dizem armadores. Em 2013, pode ser dispensado ... Henrique Gomes Batista ... Porto de Santos ... Paulo Barbosa, da Praticagem de So Paulo, diz que servio se apoia na lei ...
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Acórdão Nº 0300805-87.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA PELO TERMINAL PORTUÁRIO DE TARIFA DENOMINADA "ARMAZENAGEM DE IMPORTAÇÃO 1º PERÍODO", QUE COMPREENDE O SERVIÇO DE ARMAZENAGEM PROVISÓRIA DA CARGA NO PÁTIO, NAS PRIMEIRAS 48H DA DESCARGA DA MERCADORIA, ENQUANTO AGUARDA A TRANSFERÊNCIA PARA RECINTO ALFENDEGADO INDEPENDENTE, EM REGIME DE DTA E DTC. SENTENÇA DE...
... : Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) ADVOGADO: JOS AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) APELADO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. (AUTOR) ... Vale notar que os armadores possuem contratos com diversos operadores porturios e, em razo disso, so ... -
Porto de santos retoma operação após bloqueio
... do porto, reuniu-se no incio da tarde de ontem com a direo da Polcia Militar (PM), a Capitania dos Portos e representantes dos operadores e armadores para discutir aes para terminar com os bloqueios ao porto. Depois do encontro, comearam as escoltas para restabelecer a entrada e sada de caminhes no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000816-77.2016.5.06.0341), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477. PAGAMENTO TEMPESTIVO DA RESCISÃO. INAPLICABILIDADE. Tempestivo o pagamento das verbas rescisórias em consonância com o TRCT, não tem aplicabilidade a multa do art. 477. A propósito, este Tribunal Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Proc. 0000124-68.2015.5.06.0000 (IUJ), de 04.08.2015, de Relatoria da Exma....
... no alojamento ficavam encarregados e podiam ficar carpinteiros e armadores, se fossem de fora.' ... Todavia, tenho que a alegação do autor ... Não obstante a testemunha autoral, o Sr. João Carlos dos Santos, tenha afirmado que almoçava no trecho por meio de quentinha e que assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000953-40.2015.5.06.0391), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral, a ser paga pelo empregador, deve ser fixada pelo Poder Judiciário em valor suficiente para coibir a adoção de práticas ofensivas à dignidade humana, como as constatadas no caso concreto destes fólios. Deve servir de exemplo não somente à empresa que adotou um comportamento censurável, como a...
... , já começou o treinamento, pois a obra estava necessitando de armadores ( ... )" ... Ora, desempenhando o autor as funções de "armador", ... 5.09.0242, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 29/06/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Acórdão Nº 0020025-58.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO. Prova que ampara a versão acerca das condições degradantes de trabalho, em verdadeiro descaso com a saúde e a higiene, além de desrespeito à dignidade e aos direitos da personalidade do trabalhador. Cabimento da indenização por dano moral postulada. Sentença mantida.
... 5.04.0124 RO, em 07/12/2016, Desembargador Clovis Fernando Schuch Santos) ... "[ ... ] Verifica-se que a parte reclamante continua prestando ... ção do Porto (dona das instalações portuárias) ou aos armadores e agentes e marítimos (donos/representantes dos donos das embarcações) ... -
Crise e superação do atual modelo de arrendamento
... , para os terminais ou do adequado atendimento à demanda dos armadores, otimizando-se de diversas formas o uso do sítio padrão cedido, sempre ... à impropriedade do modelo de arrendamento, para Marcelus dos Santos Costa, Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000656-96.2016.5.06.0391), 29-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO AO TRABALHADOR. Segundo o § 4.º do artigo 58 da Lei n. 8.213/91, quando da rescisão contratual, o empregador encontra-se obrigado a fornecer cópia do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) ao empregado. Recurso Ordinário ao qual se dá provimento, no particular.
... Recorrente : ERIKS MICAEL GONÇALVES DOS SANTOS ... Recorrida : CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ... armadores na obra, fichados nesta função, tendo citado o nome de Fernando, ... -
Acórdão nº 0085479-94.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... Relator : Desa. Lisbete Mª Teixeira Almeida Cézar Santos ... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito ... a sua estada no porto, inclusive providenciando, em nome dos armadores, mão ... de obra avulsa, bem como os reboques e os materiais de consumo, ...
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Acórdão Nº 0020977-09.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-07-2020
EMENTA ÓRGÃO GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE /RS - OGMO/RG. SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Hipótese em que verificado que o trabalhador estava exposto a condições irregulares por distância excessiva às instalações sanitárias, indisponibilidade das instalações sanitárias em parte da jornada de trabalho, precariedade
... ção do Porto (dona das instalações portuárias) ou aos armadores e agentes e marítimos (donos/representantes dos donos das embarcações) ... Participaram do julgamento: Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, Desembargador Marcelo ...