armadores em santos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001558-42.2019.5.07.0027), 2020-12-22
... JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS, OAB 30290/CE, telefone: 85 988388364, deferindo o prazo de 05 (cinco) ... lá? Como era essa casa? Testemunha: nessa casa apenas tinham armadores, os trabalhadores levavam rede, a água eles tinham que pegar nos ...
- Novo tempo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2018-12-05
... se deu em território brasileiro (São Paulo, Fortaleza e Santos). O "recrutamento", no caso, corresponde à proposta de celebração de ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001424-83.2017.5.07.0027), 2017-11-06
... RECLAMANTE: FRANCISCO GILVAN DOS SANTOS ... RECLAMADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ... , apenas levava os ferros para ser feita a montagem pelos armadores; que o servente em geral pode preparar concreto; que a turquesa é uma ...
- Acórdão Nº 0303092-56.2015.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-01-31
... - RO 0000253-13.2016.5.09.0014 - Rel. Altino Pedrozo dos Santos - DJe 28.08.2018 - p. 399) ... Indubitável, assim, a competência da ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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DECRETO Nº 78442, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976. Promulga o Convenio Sobre Transporte Fluvial e Lacustre Brasil-uruguai.
... ADALBERTO P. SANTOS ... RAMIRO ELYSIO SARAIVA GUERREIRO ... O Governo da República Federativa ... Levando em consideração que os armadores de bandeira brasileira e os armadores de bandeira Uruguaiana são os ...
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O Brasil unido à OIT e ITF no controle das bandeiras de conveniência
A partir do nascimento de um navio far-se-á necessário o seu registro possibilitando ao Estado exercer sua jurisdição no controle e proteção da embarcação. Na contramão a essa regra, surgem as Bandeiras de Conveniências como práticas adotadas para facilitar o comércio marítimo internacional e também a contratação dos tripulantes que trabalharão nessas embarcações, o que em muitos casos não são...
... lei de registro de navios e incentivando os proprietários e/ou armadores que se garantam contra problemas futuros não apenas no viés ambiental, ... ILO. ITF ... a Mestrando em Direito - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). E-mail: jcilholaw@hotmail.com. * Endereço para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001450-40.2014.5.07.0010), 2016-07-04
... na Europa por cerca de 08 meses; que desembarcou no Porto de Santos e voltou a Fortaleza de avião" (ID n. c7f7fd6) ... Portanto, o ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietários e armadores pelos seus atos ... Art. 281. As obrigações dos oficiais e gente do mar ...
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A evolução da gestão da mão de obra frente às recentes mudanças no setor portuário brasileiro
[Purpose] This article addresses the Brazilian sectorial governance model for the management of independent workers in national ports, analyzing the mechanism in the context of public policy, characterizing it in an institutional, descriptive and legal approach. In addition to the historical review, we highlight the recent legal measures taken by the Federal Government due to the COVID-19...
... Submetido( submitted ): 08 July 2021 Fabiane Santos de Mello * ... https://orcid.org/0000-0002-8730-807X ... Parecer( ... ância dessas duas categorias (a primeira, contratada pelos “armadores” e a segunda pelos “terminais”) ainda é presente globalmente, tendo ... - Cheio de desafios, luxemburgo inicia trabalho com jogadores do vasco
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001464-65.2017.5.07.0027), 2017-11-03
... 1. RELATÓRIO ... FRANCISCO GILVAN DOS SANTOS ajuizou ação contra SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ... , apenas levava os ferros para ser feita a montagem pelos armadores; que o servente em geral pode preparar concreto; que a turquesa é uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141500-39.2011.5.17.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL A PARTIR DA DATA DO DESCREDENCIAMENTO DO TRABALHADOR AVULSO DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 384 DA SBDI-1.
... entre avulsos e armadores, como também repassando a retribuição pecuniária pelo trabalho ... "( ... ) RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES CARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS E OUTROS ... PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000289-98.2019.5.07.0016), 2020-09-09
... - RO 0000253-13.2016.5.09.0014 - Rel. Altino Pedrozo dos Santos - DJe 28.08.2018 - p. 399) ... Indubitável, assim, a competência da ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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Burocracia maior A bordo do que Em terra
... Salvador a vez de entrar no porto da cidade, na Baía de Todos os Santos. Atrasos e burocracia criam entraves para o setor, que tem que apresentar ... - afirma Cleber Lucas, presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) ... Além disso, conta Lucas, o setor recolhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000924-20.2016.5.07.0005), 2020-12-08
... - RO 0000253-13.2016.5.09.0014 - Rel. Altino Pedrozo dos Santos - DJe 28.08.2018 - p. 399) ... Além disso, a MSC CRUISES S.A. (ANTIGA ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2019-03-12
... se deu em território brasileiro (São Paulo, Fortaleza e Santos). O "recrutamento", no caso, corresponde à proposta de celebração de ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietarios e armadores pelos seus actos ... Art. 281. As obrigações dos officiaes e gente do ...
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Acórdão Nº 0020417-69.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
... , pois estes são contratados por empresas estrangeiras (armadores de navios de cruzeiros) para prestar serviços em alto-mar, não sendo ... , data em que foi embarcada no navio EMPRESS, embarcando no porto de Santos; ( ... ) que a depoente atuou em rotas na Costa Brasileira, sendo que ...
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Acórdão Nº 0021486-80.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. O regime compensatório na modalidade banco de horas deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está condicionada à estrita observância das disposições pactuadas para a sua implementação e dos limites estabelecidos no artigo 59, § 2º, da CLT. Sendo nulo o regime compensatório adotado, é devido o pagamento de horas extras.
... RELATOR: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. O regime compensatório na ... solicitações dos clientes, organizar o embarque, contato com armadores e agentes de carga ... - Organização interna dos pedidos com a fábrica ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 178-89.2014.5.06.0381) 29-08-2018
... e DAMIÃO ROGÉRIO MELO DOS SANTOS ... Inconformada com a ... com ele em outras obras solicitando ... que arrumasse armadores, carpinteiros ... e pedreiros para trabalharem na obra ... do aeroporto; ...
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Sentença nº 1001341-97.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... ão proporciona proteção aos trabalhadores, possibilitando que armadores (proprietários dos navios) escolham o “pavilhão” do país que tenha ... de 15/07/2019 a 11/02/2020 (com embarque em Genova e desembarque em Santos); de 28/08/2021 a 21/11/2021 (com embarque e desembarque em Porto ...
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Sentença nº 1000456-51.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... ATOrd 1000456-51.2021.5.02.0442 ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietários e armadores pelos seus atos e depoimento pessoal artigo 281 que as obrigações dos ...
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Pacaembu
... BUENOS AIRES ... Com Alex e Danilo, seus principais armadores, sumidos em campo, apanhando da bola e se escondendo na maioria das ... : Cássio, Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos, Ralf, Paulinho, Danilo e Alex; Jorge Henrique (Liédson) e Emerson ...
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Sentença nº 1000402-11.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... ATSum ... ções do capitão e a responsabilidade dos proprietários e armadores pelos seus atos. ( ... ) Art. 281. As obrigações dos oficiais e gente do ...
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Acórdão Nº 0020809-67.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO. A regra insculpida no art. 487, II, primeira parte, do Código de Processo Civil, é incompatível com os princípios que regem a Justiça do Trabalho, não sendo cabível a declaração, de ofício, da prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas. Apelo provido.
... Marítimos e Fluviais do RS - SINFLUMAR e o Sindicato dos Armadores da Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, ... 5.04.0211, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 13/12/2017, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT ...