arquivo público de pernambuco
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A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos de Pernambuco
A Constituição Federal de 1988 foi pioneira ao dispor sobre o direito à saúde como direito fundamental e regular o sistema suplementar de saúde. Vários estados brasileiros criaram planos voltados exclusivamente para seus servidores, e Pernambuco foi o pioneiro a concebê-los, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. Os avanços tecnológicos, o aumento da...
... por planos especí!cos nos quais há uma contrapartida do ente público e do servidor a ele vinculado. A majoração desses planos deve-se à ... 'LVSRQtYHO HP KWWS ZZZ FQM MXV EU ÀOHV FRQWHXGR arquivo/2019/03/f74c66d46cfea933bf22005ca50ec915.pdf. Acesso em: 27 maio 2019 ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Estado, do Ministério Público, ... do Tribunal de Contas e da ... Defensoria ... /www.comissaodaverdade.pe.gov.br/uploads/r/arquivo-publico-estadual-jordao- ...
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Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... argumentos apresentados pelo Ministério Público e pelos juízos das varas do Tribunal do Júri ... I Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. Doutora em Criminologia ... As demais já se encontravam no arquivo público, ou na Procuradoria de Justiça, ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... Civil, que lavrei, conferi, assino em público e raso e dou fé, encerrando o presente ato ... Acre: Título II Dos Livros e do Arquivo. Capítulo I Dos Livros de Notas: Art. 244 ... Cada ... Por outro lado, o Estado de Pernambuco estabelece a utilização dos brasões da ...
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Acórdão nº0000261-90.2019.8.17.2930 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 27-03-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife - ... informaes obtidas em buscas realizadas no arquivo do Municpio, no suficiente para afastar a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que os setores interessados, seja público ou privado, re - mem em direção a um mesmo ... em http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec- 6f888b383f6c3de40c32167.pdf, ... Presidente em Pernambuco e Membro Imortal da Academia Brasileira de ...
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Direitos da Personalidade
... agressões provenientes tanto do Poder Público como de particulares. Neste sentido, MARIA CELINA ... de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco.” 98 98 ... Disponível em: ... , aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5°). P.R.I ... São ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... , desde que, por motivo de interêsse público, assim resolva a maioria de seus membros ... Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, ... a) Seção de Documentação e Arquivo (SDA); ... b) Seção de Publicações (SPC); ...
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Poder Executivo
... 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 ... (Cepe) - Ricardo Leitão; Arquivo Público - Evaldo Costa ... SECRETARIA DE ...
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PORTARIA SF Nº 074 , DE 26.03. .2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF...
... Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe sob o regime normal de apuração, nos termos do § 1º do artigo 269-E do Decreto nº ... 44.650, de 30.6.2017, em complemento às ...
- PORTARIA SF Nº 075, DE 17.04.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º A Portaria...
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PORTARIA SF Nº 161, DE 22.8 .2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º O Anexo 4 d...
... Contribuintes Período Fiscal de Início ... Contribuintes beneficiários do Programa de Estímulo à Indústria do ... Estado de Pernambuco" – Proind, desde que não sejam ... simultaneamente beneficiários dos incentivos de Estímulo à Atividade ... Portuária ou Central de Distribuiç\xC3" ...
- PORTARIA SF Nº 147, DE 31.07.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º A Portari...
- PORTARIA SF Nº 026, DE 07.02.2024. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º O Anexo 5 d...
- PORTARIA SF Nº 047, DE 20.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas complementares, prazos para transmissão e obrigatoriedade de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, RESOLVE: Art. 1º O Anexo 1 d...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... de modo integral-mente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 01/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 – PE INTEGRADO nº. 0001.2020.CPL.PE.0001.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 93.374,93. Entrega das...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 08/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 05/2021 – PE INTEGRADO nº. 0008.2021.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Aquisição. Objeto Desc. Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 25.598,02. Entrega das P...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 11/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 06/2019 – PE INTEGRADO nº. 0012.2019.CPL.PE.0006.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 4.681,90. Entrega das Propostas até: 2...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... cuja influência pode ser detectada na insurreição de 1848 em Pernambuco (Brasil) e, poucos anos depois, na remota Colômbia. Em certo sentido, foi ... DOS de dizer mais do que as oito primeiras letras de um nome de arquivo como o WordPerfect fornece apenas uma ilustração trivial ou obsoleta ...
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Ética profissional
... , pretende obter um emprego ou cargo público que lhe permita o exercício concomitante da ... profissional, necessita atualizar o seu arquivo de causas. Assim, requer o desarquivamento de ... que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... concurso público, realizado ... há um ano, não supre a de- ... do povo cigano ... Situação do Arquivo ... Público Estadual foi outro ... tema abordado ...
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Acórdão, Processo nº 5006547-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor do paciente pela suposta ... arquivos baixados e apagados, mas um arquivo estava ativo, compactado e com senha na pasta de ... ção Lobos pela Justiça Federal de Pernambuco, foi decretada a prisão preventiva do acusado de ...
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Licitações e Contratos - Casa Civil
... ) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco ... visando atender as necessidades do Arquivo ...
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Licitações e Contratos - Casa Civil
... ções diárias do Jornal Diário de Pernambuco ... visando atender as necessidades do Arquivo ...