arquivo publico rs
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
... Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul - ... APERS/SPGG torna público ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0038926-73.2022.8.19.0002 (Criminal), 05-07-2023
Recurso Inominado nº 0038926-73.2022.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA...
... : Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : FUNDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0258294-87.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
Processo nª 0258294-87.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PAULO FERREIRA DE MELO RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11
... : Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... -
Resolução, RESOLUÇÃO CEAS/RS Nº 25/2022. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade ci
... Público Estadual será convidado pela Comissão Eleitoral do CEAS/RS para ...
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Contratos administrativos
... ídicas, públicas ou privadas, para fins de alcançar o interesse público em conformidade com as regras estabelecidas pelo Regime Jurídico de ... serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico de seus autógrafos e registro sistemático de seu extrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000741-35.2022.8.19.9000 (Cível), 22-11-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento Nº 0000741-35.2022.8.19.9000 Agravante: DETRAN-RJ e DETRO-RIO Agravado: ROBERTO DANIEL MARTINEZ AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ARREMATAÇÃO DE VEÍCULO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ... Presidente: MARCIA ALVES ... -
Princípios do processo
... exemplos anteriores foi o fundamento para a invalidade de ato público, do administrador), o que demonstra afirmação que fiz logo que ... , a exibição integral dos livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I – na liquidação de sociedade; ... II – na sucessão por ...
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Decisão Monocrática Nº 0000159-70.1994.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2019
... 32, de 5 de julho de 2017, promovendo-se o envio ao Arquivo Central até o julgamento do Tema n. 299 do STF, nos termos do art. 3º, §2º, da referida Resolução. ... Florianópolis, ...
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Relatório e Voto com número 5586303-87.2022.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2023
... remuneração e de maneira usual, em âmbito público ou privado, seja ela nacional ou estrangeira ... 6. No que pertine ao ... encaminhará o arquivo para averbação de crédito após a devida assinatura do contrato por ...
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Relatório e Voto com número 5029214-02.2022.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... 15, arquivo ... n. 03 fls. 43/44), que o recorrido foi abordado enquanto conduzia seu ... infração, eis que o agente público observou os permissivos do art. 277 do CTB, ... certificou o estado de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O ... ão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que ...
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Relatório e Voto com número 5662975-64.2022.8.09.0150 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... , além de disponibilização de um meio suficiente, como algum arquivo" de áudio, de vídeo ... que evidenciasse a ciência do consumidor em rela\xC3" ... maneira usual, em âmbito público ou privado, seja ela nacional ou estrangeira. 3. No que pertine ao ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... Data abertura: às 09h00min do ... dia 04/05/2023. Objeto: Aquisição de caixas de arquivo morto com personalização. Modo de Disputa: Aberto O edital respectivo ... encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... Objeto: Prestação de serviços de transporte para coleta e transferência de acervo documental acondicionado em caixas de ... arquivo morto A4 ... Modo de Disputa: Aberto ... O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados através do site: ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0070355-97.2018.8.19.0002 (Criminal), 06-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0070355-97.2018.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO RÉU. VERBA DE CARÁTER...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ... Presidente: ALBERTO ... -
Contrato, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 015/2023 I - PERMITENTE/PERMISSIONÁRIO: Estado do Rio
... funcionários do DPMCC/SEMA-RS e do público visitante do Jardim Botânico, que será prestado nas condições cidas ... no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. III - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039476-68.2022.8.19.0002 (Criminal), 13-11-2023
Recurso Inominado nº0039476-68.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LEDA TEIXEIRA MAIA Recorrido: OS MESMOS RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional estipulado...
... : Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ...