Artesão
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XIII – gerir ações com foco na formalização do microempreendedor individual e do artesão, incluídas as ferramentas Portal do Empreendedor, Portal do Artesanato e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; ... XIV – ...
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o artesão do MEDO Continuação da página 1
Hawks foi um mestre na arte de contar histórias, com um estilo único, quase invisível, que não colocava a própria vaidade na frente dos filmes. Seu foco era o personagem. Sua maneira de sobrepor diálogos, filmar com pouca luz e trafegar da graça para...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO.INDEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL A QUO. CUMPRIMENTO DE MAIS DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DA PENA.FALTAS GRAVES REABILITADAS. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL AOBENEFÍCIO COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. FALTA DE REQUISITO SUBJETIVOINDEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEASCORPUS...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-816/2004-038-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126 DO TST. 1. Segundo a diretriz da Súmula 126 do TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. 2. -In casu-, o Regional concluiu que a prova constante dos autos revela a presença de todos os requisitos exigidos pelo art. 3º da CLT, assentando que dos contratos celebrados com o Reclamante inexiste -previsão de anuên
... 3. Por sua vez, o Reclamado aponta que os contratos de prestação de serviços celebrados entre as Partes visavam a viabilizar o -Projeto Artesão-, decorrente do convênio firmado entre o SENAC e o Ministério do Trabalho e Emprego, com respaldo financeiro do Fundo de Auxílio ao Trabalhador - ... - Cultura ‘é lamp, é lampião’
- Uma cadela chamada negona
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-53.2018.5.06.0351), 20-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUDAMENTOS: Dos pressupostos de admissibilidade: Recurso tempestivo (ciência da sentença em 09.07.2018 e interposição do apelo em 12.07.2018). Representação regular (ID. 9d8ab93). Preparo dispensado. Da prescrição bienal: Requer que seja afastado o pronunciamento...
... Na petição inicial (ID. 98a7998), informou que "foi contratado pelo reclamado em meados do ano de 2004, para exercer a função de ARTESÃO, junto à Tenda (pequena oficina de produção de artigos para equitação em couro e aço, comum em Cachoeirinha) de propriedade do reclamado" ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) quando o produto seja vendido a consumidor, diretamente ou por intermédio de entidade de que o artesão" faça parte ou seja assistido ... II – nos casos dos seus incisos IV e V: ... a) oficina é o estabelecimento que empregar, no máximo, cinco oper\xC3" ...
- Artista que quer salvar a cidade dos vândalos
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Acórdão Nº 0009739-18.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-09-2023
... o início imediato do trabalho externo na empresa MMFP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS LTDA, localizada no endereço Avenida do Artesão, esquina com a Rua da Justiça, s/n, Quadra 01, Lote 02, Setor Bela Vista, Araguacema-TO ... 2-Todavia, examinando os autos, constata-se que em ...
- Radamés Gnattali ganha série radiofônica de 12 episódios
- MEI: entenda as obrigações e vantagens de se formalizar como microempreendedor individual
- Radamés Gnattali ganha série radiofônica de 12 episódios
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Aclamado como artesão nacional do thriller graças ao sucesso 'Assalto ao trem pagador' (1962), o diretor Roberto Farias, aos 80 anos, será homenageado com uma retrospectiva de seus filmes como realizador e produtor a partir de hoje, í s 15h, no CCBB (3...
A Galeria Laura Marsiaj (2513-2704) abre hoje, Ã s 19h, as exposições "Delay", de Waléria Américo, e "Sobre humano", de Carlos Mélo. A primeira traz trabalhos inéditos da artista (vídeos, fotografias e desenhos) que refletem questões sobre o tempo, o...
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Processo Nº 925/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Enero de 2011
Reforma E Construcao De Pracas E Conclusao Da Casa Do Artesao
... : CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA RESPONSÁVEL: GABRIEL RUBIM OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM EXAME: CONVITE Nº 18/07 E CONTRATO Nº 052/2007, ASSINADO EM 11/06/07 ... Após análise da matéria, a Unidade Regional de São José dos Campos ... -
Processo Nº 925/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Reforma E Construcao De Pracas E Conclusao Da Casa Do Artesao
... : CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA RESPONSÁVEL: GABRIEL RUBIM OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM EXAME: CONVITE Nº 18/07 E CONTRATO Nº 052/2007, ASSINADO EM 11/06/07 ... Após análise da matéria, a Unidade Regional de São José dos Campos ... -
Processo Nº 925/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2013
Reforma E Construcao De Pracas E Conclusao Da Casa Do Artesao
... : CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA RESPONSÁVEL: GABRIEL RUBIM OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM EXAME: CONVITE Nº 18/07 E CONTRATO Nº 052/2007, ASSINADO EM 11/06/07 ... Após análise da matéria, a Unidade Regional de São José dos Campos ... -
Processo Nº 925/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Abril de 2014
Reforma E Construcao De Pracas E Conclusao Da Casa Do Artesao
... : CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA RESPONSÁVEL: GABRIEL RUBIM OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM EXAME: CONVITE Nº 18/07 E CONTRATO Nº 052/2007, ASSINADO EM 11/06/07 ... Após análise da matéria, a Unidade Regional de São José dos Campos ... -
Acórdão Nº 5007440-84.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. VALORES PROVENIENTES DE TRABALHO INFORMAL COMO ARTESÃO. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA IMPENHORABILIDADE. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE INDICAM DIVERSAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. ÔNUS DE COMPROVAR A SUSCITADA IMPENHORABILIDADE QUE...
- Edital, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020 37ª EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO DO RIO GRANDE DO SUL -EXPOARGS A
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Processo Nº 14804/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Octubre de 2011
Objeto: IMPLEMENTACAO DO PROJETO ESPACO DE CAPACITACAO DO ARTESAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Artesão”, visando a disseminação de ... conhecimento de artesanato especializado para o ... - Acórdão Nº 0006521-62.2013.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 0306634-06.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
- Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A
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Acórdãos nº 2005404-71.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... de paciente primário, idoso, aposentado, portador de diabetes, com residência fixa e ocupação lícita de artesão em feira local. Impossibilidade. Materialidade comprovada pelo boletim de ocorrência e pelas declarações da vítima, ...