Artesão
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... O ex-camponês ou ex-artesão podia se tornar um operário, trabalhando nas nascentes fábricas em troca de uma remuneração, com a qual poderia adquirir no mercado os bens e ...
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Origem do direito do trabalho
... Apenas os companheiros (ou oiciais) eram remunerados como se fossem protótipos de assalariados, pois o mestre-artesão retribuía o trabalho dos aprendizes, que ocupavam a base da pirâmide corporativa, por meio de alimentos, vestuário e alojamento, além do ...
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Dispensa, RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, em conformidade com o ato declaratório de
... para o mercado contemporâneo e foco na geração de renda para o artesão., no evento Artesão em Foco RS. CONTRATADA: ... FERNANDA GALVÃO SKLOVSKY-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.694/0001-05. VALOR TOTAL DOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002495-12.2022.8.19.9000 (Criminal), 16-05-2023
MANDADO DE SEGURANÇA 0002495-12.2022.8.19.9000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0819256-05.2022.8.19.0038 IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELO (AUTOR) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DR. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO VOTO Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0819256-05.2022.8.19.003
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) quando o produto seja vendido a consumidor, diretamente ou por intermédio de entidade de que o artesão" faça parte ou seja assistido ... II – nos casos dos seus incisos IV e V: ... a) oficina é o estabelecimento que empregar, no máximo, cinco oper\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000434-13.2015.8.26.0271 de 38ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO. O Apelante busca o reconhecimento da prescrição da obrigação que deu origem aos títulos extrajudiciais objeto da ação da ação principal, com a extinção da execução. Neste diapasão, é de se destacar que, em tese a pretensão executiva da Apelada estaria prescrita, considerando-se o lapso temporal do disposto no artigo 206 do Código Civil, com as mudanças implantadas...
... de lhe afastar a sinceridade da sua declaração de pobreza, já que atualmente trabalha como artesão nas ruas do Município de Itapevi/SP. Dessa forma, os documentos colacionados aos autos são suficientes para ... -
Súmula, Súmula do contrato de prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra - FPE
... projeto Artesão em Foco RS. Prazo: 08 (oito) meses; Valor: R$ 44.000,00; Base Legal: Art. 25, II da Lei 8666/93 ... Gilmar Sossella Secretário de Trabalho e ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 23/1100-0000965-1 Súmula Termo de C
... desenvolvimento de demais projetos de valorização de artesão e do artesanato. Vigência: 5 (cinco) anos ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar ... Porto Alegre ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0000777-6 Súmula Súmula do Termo de
... Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Artesão dos Estofados Ltda. Objeto: utilização de mão de obra da pessoa presa no Instituto Penal de Canoas. Vigência: 60 ... (sessenta) meses, contados a ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 23/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA ... REFORMA JUNTO AO PRÉDIO DA CASA DO ARTESÃO, TRIUNFO/RS ... O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de dezembro de 2022, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de ... Triunfo, ...
- Portaria, PORTARIA Nº 110/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
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Acórdãos nº 4001338-41.2013.8.26.0565 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
DANOS. Indenização. Queda de visitante em prédio público. Casa do Artesão. Prateleira com objetos expostos à venda posicionada próximas de um degrau, em que a autora tropeçou e caiu, sofrendo fratura no pé esquerdo. A presença de um degrau próximo das prateleiras com objetos expostos à venda ou destas junto daquele representa fator de risco, sendo previsível que os visitantes, estando a observar...
... Indenização. Queda de visitante em prédio público. Casa do Artesão. Prateleira com objetos expostos à venda posicionada próximas de um degrau, em que a autora tropeçou e caiu, sofrendo ... -
Páscoa de luxo da monarquia russa
O ovo Fabergé com treliças de diamantes confeccionado pelo artesão August Holmström, em 1891, está exposto no Museu de História Natural de Houston, nos EUA. A peça foi um presente do czar Alexandre III para a ...
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Teletrabalho
... Numa fase posterior, como uma nova forma de trabalho, aparece o artesanato. O artesão mantinha o controle de todo o processo, sendo livre para exercer seu ofício da forma que julgasse mais conveniente, podendo escolher a quantidade de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 059/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
... Cooperação "Artesão Em Foco", PROA nº 23/3200-0000480-3, celebrado com o município de Venâncio Aires ... GILMAR SOSSELLA ... Av. Borges de Medeiros, 521, 8º andar ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 76, de 24 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de s
... no desenvolvimento de demais projetos de valorização do artesão e do artesanato ... Beatriz Helena Miranda Araujo , ... Secretária de Estado da Cultura ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 105/2023- GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas at
... Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a ... Artesão dos Estofados Ltda, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas no Instituto Penal de Canoas, no ... âmbito desta ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 20/2100-0000819-1 Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso nº 26/20
... Andradas, nº393, loja 397 no Município de PORTO ALEGRE; ... FINALIDADE: Implantação do Projeto Casa do Artesão " Espaço Conceito; ... PRAZO: vigência de 25 anos, contados da publicação no Diário Oficial do Estado; ... ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Não oneroso ...
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Licitação, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - CONSOLIDADO 49/2022 - Contratação de profissional de Artesão para realização de ... ações complementares para atender demanda dos usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS ... EDITAL DE ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... 03/09/2021 15:35:54 ... HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES ... agricultor e artesão que exerçam suas atividades apenas para subsistência familiar, o profissional liberal e sua sociedade civil, as empresas públicas e sociedades de ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... (SCHWABE, 2005, p. 593) ... Em outro caso, também envolvendo a liberdade profissional, BVerfGE 13, 97 ( Handwerksordnung ), um artesão de relógios, proprietário de uma oficina inaugurada em 1934, promoveu um processo administrativo requerendo a dispensa das exigências técnicas ... -
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 19/2159-0000664-6 Contratos - Súmula Processo nº 19/2159-0000664-6, Co
... conserto da calçada externa, localizada na fachada frontal da Casa do Artesão- PGA, na cidade de Porto Alegre/RS ... Pares: FGTAS e ADF " Serviços de Arquitetura e Construções LTDA. CNPJ: 46.360.142/0001-60. Valor total da ...
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Acórdãos nº 0009862-93.2012.8.26.0286 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2013
ATO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. Feira de Artesanatos na praça histórica de Itu. Insurgência em face da administração que impôs ao artesão, ora impetrante a necessária renovação anual da inscrição e alvará do funcionamento de seu comércio. Descabimento. Presunção de legalidade do ato administrativo. Observância à Lei Municipal nº 1.406/2011. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; ...
... Feira de Artesanatos na praça histórica de Itu. Insurgência em face da administração que impôs ao artesão, ora impetrante a necessária renovação anual da inscrição e alvará do funcionamento de seu comércio ... - RODRIGO FONSECA
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DECRETO Nº 1508, DE 31 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Subordinação do Programa do Artesanato Brasileiro, e da Outras Providencias.
... Art. 1º O programa do Artesanato Brasileiro, instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem assim desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, ...