Articulação
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação; 3. Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica; e 4. Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares; b) Secretaria de Educação Profissional e ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... XVII - oferta de profissionais de apoio escolar; ... XVIII - articulação intersetorial na implementação de políticas públicas ... § 1º Às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... III - articulação entre as ações em irrigação das diferentes instâncias e esferas de governo e entre estas e as ações do setor privado; ... IV - gestão ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
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Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
... XII – elaborar propostas e participar de negociações nacionais e internacionais, relativas às atividades de sua competência, em articulação com as unidades administrativas do Ministério; ... XIII – implementar os compromissos institucionais, em articulação com as unidades ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... XII – apoiar a articulação" e a supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos na integração para o registro e a legalização de empresas; ... XIII – quanto à integra\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... XII - habilitar o Operador do Transporte Multimodal, em articulação com as demais agências reguladoras de transportes; ... XIII - promover levantamentos e organizar cadastro relativos ao sistema de dutovias do ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... § 2° A destinação de faixas de radiofreqüência para fins exclusivamente militares será feita em articulação com as Forças Armadas ... ARTIGO 159 ... Na destinação de faixas de radiofreqüência serão considerados o emprego racional e ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... 6º , desta Lei; ... VI - promover a articulação com o sistema de distribuição de valores mobiliários e as Bolsas de Valores; ... VII - selecionar e cadastrar empresas de reconhecida ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 1º No exercício de suas atribuições, o SFB promoverá a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a execução de suas atividades de forma compatível com as diretrizes nacionais de ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... CAPÍTULO IV ... DA ARTICULAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS ... Art. 29. No exercício de suas competências definidas em lei, duas ou mais agências reguladoras poderão editar ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente: ... a) no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de instrumentos de consulta e de participação popular de interesse do Governo ...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... ção dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas ... Art. 3o São objetivos do atendimento educacional especializado: ... I - prover condições de acesso, ...
- DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
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A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
Este artigo apresenta subsídios para o debate sobre as potencialidades de articulação dos movimentos sociais ao uso dos recursos tecnológicos disponíveis na atualidade. Parte da investigação sobre a dinamicidade das contradições existentes no conjunto das relações sociais para introduzir a discussão a respeito das possibilidades democráticas que poderão surgir com os novos recursos informáticos....
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O diálogo institucional e as teorias da democracia: contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil
Atualmente, a crise das instituições democráticas e o protagonismo judicial questionam o modelo de democracia. Não se pode olvidar do importante debate promovido pelas teorias democráticas e a relação entre poderes delas emanados. partindo-se de uma lógica de articulação entre Poderes, por meio do diálogo, questiona-se: como o modelo de democracia deliberativo pode contribuir para uma melhor...
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A organização do conhecimento como espaço de articulação de comunidades discursivas
Introdução: A organização do conhecimento constitui uma construção cultural, permeada por valores situados no espaço e no tempo, e caracterizada por uma natureza helicoidal - circular aberta e ascendente – aspecto que reflete a dinâmica das comunidades discursivas nela interagentes, permeadas por forças sociais transformadoras e por uma ética de reciprocidades entre os indivíduos comunicantes....
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII – coordenação, articulação e fomento de políticas públicas necessárias à retomada e à execução de obras de implantação dos empreendimentos de infraestrutura ...
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As novas formas de organização e articulação das classes dominantes: o mbl em questão
Considerando a reatualização da "cultura da crise" e as novas formas de articulação das classes dominantes mobilizadas neste contexto, este artigo objetiva analisar o substrato político-ideológico de algumas das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais sujeitos coletivos presentes na cena pública que aglutina e representa os interesses dominantes. Para...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... á estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, que promova a articulação institucional com vistas na substituição do uso do fogo no meio rural, no controle de queimadas, na prevenção e no combate aos incêndios ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... de indicadores de desempenho, com a finalidade de desenvolver estudos e análises estratégicas sobre renda de cidadania; VIII - manter articulação, por meio do Ministério, com os demais programas sociais do Governo, com o objetivo de integrar ações na área de renda de cidadania; IX - ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - assessorar o Ministro de Estado da Defesa, em articulação com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e os Comandos das Forças Armadas, nos assuntos relativos ao processo de atualização da Política ...
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As lutas feministas e sua articulação pelas mídias digitais: percepções críticas
Este artigo é uma reflexão sobre as potencialidades do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) destacando as mídias digitais como instrumento das lutas feministas. Estas plataformas virtuais ampliam o alcance das discussões das pautas feministas, paradoxalmente permitem ataques de movimentos e manifestações contrárias. O que ressaltamos é a importância fundamental do uso destes...
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Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas
Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas