Asilo Político
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Sentença nº 1001503-53.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... setor de INAD(passageiros inadmitidos aguardando retorno a origem ou asilo político) ou ao setor de controle de passaportes.No setor de passaportes, ...
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cinema
... um centro de detenção em Genebra, imigrantes que não conseguiram asilo político aguardam a deportação. Sem direito a julgamento, esses ...
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Venezuela pode perder direito a voto no Mercosul, diz presidente do Uruguai
...asilo político a brasileiros investigados na Operação Lava Jato. — ...
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Posições-chave
... recesso " ou um exílio voluntário, caso eles aceitem meu pedido de asilo político. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Salman Rushdie dá primeira entrevista após esfaqueamento: 'O que vai acontecer amanhã é mais importante do que o que aconteceu ontem'
..., em Nova York, sobre a importância de os Estados Unidos darem asilo político a escritores. O autor ficou hospitalizado por seis semanas, ...
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Alexandre de Moraes mantém ordem de prisão contra caminhoneiro Zé Trovão
... culpa, há notícias de que MARCOS ANTÔNIO PEREIRA GOMES solicitou asilo" político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicaç\xC3"...
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PGR opina contra recurso de Daniel Silveira para reverter prisão preventiva
... a situação foi agravada pela notícia de que Silveira teria pedido asilo político fora do Brasil. A defesa do deputado, no entanto, demorou para ...
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Casa Branca pressiona a Rússia a tentar expulsar Edward Snowden
... Assange, não significam necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está avaliando a solicitação do ...Equador considera pedido de asilo político. De acordo com fontes, Snowden, que havia pedido asilo político ao ...
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Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
...Equador considera pedido de asilo político. De acordo com fontes, Snowden, que havia pedido asilo político ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
...Asilo político. O senador boliviano Roger Pinto, que estava asilado há mais de ... -
Direitos Humanos Fundamentais e Suas Dimensões de Aplicação e Efetividade
Contribuir para a busca de soluções diante do atual quadro de violações dos direitos humanos, através do estudo das dimensões de aplicação e efetividade desta categoria na sociedade contemporânea, constitui o objetivo do presente artigo. A análise é desenvolvida a partir da construção de um conceito ético para o instituto que tem por base a dignidade humana, em seu nível básico e cultural,...
... têm muitas variações de acordo com o contexto social e político em que estão inseridos, sendo mais ou menos desenvolvidos, dependendo do ..., à saída e retorno do país de origem de cada indivíduo e o asilo" político. O direito a nacionalidade é caracterizado como um vínculo jur\xC3"... -
Após tensão diplomática e horas retido, Morales segue para casa
... há nove dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou e pediu asilo político a 21 países. Na terça-feira, Snowden retirou seu pedido de ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
...Contudo, na América Latina, asilo e refúgio são situações jurídicas distintas: o asilo é concedido uelas pessoas que são consideradas perseguidas no âmbito político. Por sua vez, o refúgio é concedido às outras pessoas que sofrem outras ... -
Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... X – concessão de asilo político. . è . v. Art. 3º, II, da Lei 9.474/1997. . è . v . Lei ...
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Antonio Patriota se demite do Itamaraty
Antonio Patriota se demite do Ministério das Relações Exteriores
...Ele pedia asilo político em território brasileiro, o que nunca foi concedido. A ... -
Introdução - (arts. 643 a 646)
...XLII, nov. de 1939). Que esta nova ideologia político-social esteja em íntima conexão, com os métodos modernos de ...ção entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político, além da formação de uma comunidade latino-americana de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
...Para que possa fazer isso, em troca, quer asilo político do governo Dilma Rousseff. A promessa de ajuda está em uma ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... humanos que prestava assistência jurídica a manifestantes, pediu asilo político no Consulado Geral do Uruguai no Rio na manhã desta ... -
Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
... Assange, não significam necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está avaliando a solicitação do ...Equador considera pedido de asilo político. De acordo com fontes, Snowden, que havia pedido asilo político ao ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
...Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até aqui, inclusive com uma ... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia. - ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
...Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até aqui, inclusive com uma ... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia. - ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
...Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até aqui, inclusive com uma ... Agency (NSA) ao redor do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, hoje morando na Rússia. - ...
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Decreto nº 4.053 de 13/12/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instruir processos de reconhecimento da condição de refugiado e de asilo político; e. V – fornecer apoio administrativo ao Comitê Nacional para ...
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Decreto nº 4.685 de 29/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...asilo político; e. V - fornecer apoio administrativo ao Comitê ...
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Recorde de desprotegidos
...asilo político a países ricos, como a Alemanha. Destas, 25.300 eram crianças ...