Asilo Político
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... sinalizam modificações estruturais no sistema econômico e político internacional, ... Sumário : Considerações iniciais. 1 Panorama do ... asilo político na Colômbia ... A partir de todos esses acontecimentos, ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... e metodológicos que possam ampliar nossa imaginação político-constitucional ... Partimos da hipótese de que os modelos ... As pessoas negras "buscavam asilo político dentro das fronteiras de seu próprio país." [ ... ] Os verbos ...
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Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição — do entusiasmo à frustração?
Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição Federal
... pétrea em relação a algum direito fundamental, seja civil e político, seja social, sem deixar de corretamente reconhecer que tal qualidade não ... migratórios e o endurecimento das regras sobre concessão de asilo ou abrigo político e/ou econômico e ondas de xenofobia que se manifestam ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... ão da Constituição de 1988, que incorporou o tema de concessão de asilo político, direitos humanos e a integração regional como princípios ...
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Ue apresenta novo plano para refugiados
BRUXELAS A Unio Europeia (UE) anunciou ontem mudanas nas regras de asilo a refugiados numa tentativa de uniformizar o sistema de acolhimento de ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... V — o pluralismo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. A República Federativa do Brasil ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... V — o pluralismo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. A República Federativa do Brasil ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... V — o pluralismo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. A República Federativa do Brasil ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... V — o pluralismo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. A República Federativa do Brasil ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... V — o pluralismo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ÚNICO. A República Federativa do Brasil ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... francês de controle de constitucionalidade privilegia o modelo político preventivo , passando a admitir o controle repressivo contra lei ... a sobrecarga do Primeiro Senado, sobretudo em matéria de direito de asilo político, direito dos estrangeiros e direitos de cidadania). No caso de ...
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Direito Internacional
... (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) (1) A concessão de asilo político é um dos princípios que regem a República Federativa do ...
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Entre o Pragmatismo e a Solidariedade: uma análise da política externa brasileira para refugiados
... Observatório Político Sul-Americano (OPSA) ... Gustavo do Amaral Loureiro ... Mestrando ... mas permitiu a aplicação do instituto de asilo, abrindo uma possibilidade que não existia no país até então (MOREIRA, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político ... Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por ... X – concessão de asilo político ... Parágrafo único. A República Federativa do Brasil ...
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Políticos e juristas pedem que Bolívia garanta segurança de dissidentes
Políticos e juristas pedem que Bolívia garanta segurança de asilados
... Os membros da Clajud apontam que o México tem direito a conceder asilo político, e a Bolívia deve respeitar essa decisão, conforme a ... -
Refugiado no rio
... da noite de ontem, o Ministrio da Justia no havia recebido pedido de asilo do maratonista " o rgo informou que foi contactado por outros atletas, mas ...
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Problemas levam a onda de ‘balseiros do ar’
... FAMLIAS DIVIDEM QUARTOS NA FLRIDA ... Cada pedido de asilo representa um grupo familiar, ou seja, o nmero ainda maior " em fevereiro ...
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Il sistema di asilo europeo e I diritti umani dei rifugiati: verso una regressione?
L’atteggiamento degli stati europei nei confronti dei richiedenti asilo è nel complesso restrittivo. L’esame delle norme europee sull’asilo e una breve rassegna delle sentenze della Corte Europea dei Diritti Umani e della Corte di Giustizia mostrano le violazioni dei diritti umani che sono state effettuate allo scopo di limitare l’accesso dei richiedenti asilo negli stati europei. I flussi di...
... del problema delle procedure idonee ad effettuare questa (legittima) discriminazione, fin dall’inizio si è nascosto il vero problema politico dell’esame delle richieste di asilo, quello ... di limitare per quanto possibile i flussi in ingresso, perché non graditi ai votanti che ... -
Protógenes se compara a Moro e pede revisão de pena e retorno à PF
... ele nunca foi investigado por outro crime e que saiu do pas e buscou asilo na Sua devido s ameaas que recebeu pela investigao da Satiagraha. Segundo ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... , e a partir daí, foram surgindo, no campo econômico e político, vários acordos, como o da Organização Europeia de Cooperação ... ícia e legislação comum no que concerne à concessão de vistos e asilo político, assim como a determinação de uma reunião de cúpula sobre o ...
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É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... e AGA 3 , até o ano de 1975 quando foi expulso do país e recebeu asilo político na Dinamarca (sua libertação ocorreu sob intensa pressão do ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... , e a partir daí, foram surgindo, no campo econômico e político, vários acordos, como o da Organização Europeia de Cooperação ... ícia e legislação comum no que concerne à concessão de vistos e asilo político, assim como a determinação de uma reunião de cúpula sobre o ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... , e a partir daí, foram surgindo, no campo econômico e político, vários acordos, como o da Organização Europeia de Cooperação ... ícia e legislação comum no que concerne à concessão de vistos e asilo político, assim como a determinação de uma reunião de cúpula sobre o ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Estados, dotada de duas guardiãs: uma Comissão, como órgão político, encarregado do controle do comportamento dos Estados, aos quais pode ... asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), em 1959 Delgado pediu asilo politico na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exilio na Argelia ...