Assédio Moral
-
O Princípio Fundamental da Dignidade Humana nas Relações Laborais: uma Análise Constitucional acerca do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a sua Prova em Juízo
Desde o surgimento das relações de trabalho observa-se a manifestação do assédio moral, violência que era vista como mera grosseria, justificada pela subordinação jurídico-econômica do empregado e autorizada diante do poder diretivo do empregador. Atualmente, qualquer violação às condições dignas de trabalho e aos direitos fundamentais dos empregados é vedada pela Constituição Federal, tendo em...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-523-79.2012.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 5ª Turma EMP/rcb/arn ... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO. O direito a danos morais supõe a existência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1131-56.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. 1. A produtividade do empregado está vinculada ao ambiente de trabalho saudável e à sua satisfação. 2. A construção de ambiente de trabalho propício ao crescimento pessoal e profissional depende do modo de atuação do empregador na condução e direção da atividade econômica. 3. Adoção de prendas e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO ... 1. A produtividade do empregado está ... -
Introdução
O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensiva nos últimos anos, sendo que ...
-
Sindicato dos médicos acusa eduardo paes de assédio moral
A queixa do prefeito Eduardo Paes contra a médica que atendeu seu filho Bernardo, de 11 anos, no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, virou uma polêmica entre ele e profissionais de saúde. Paes disse que, enquanto esperava que seu filho fosse atendido,...
-
Walmart é condenado em R$ 22,3 milhões por assédio moral
O Globo RIO - O Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas, informou nesta quinta-feira o Ministério Público do Tra...
-
Assédio moral, possível consequência
Líder tem papel básico na manutenção do bom relacionamento entre membros do grupo Para o consultor de Recursos Humanos Silvio Celestino, é preciso tomar cuidado com rótulos, já que a pessoa vista como antipática é, muitas vezes, aquela que cobra matu...
-
Os custos do assédio moral
O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e...
O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano. O custo do assédio &ea... -
Considerações Finais
... do presente trabalho a modificação paulatina do conceito de assédio moral, tanto na literatura jurídica quanto na experiência, brasileira e ...
-
Nota dos autores
... Uma aliança entre gerações pelo combate ao assédio moral nas relações de trabalho, seja por meio do efetivo diagnóstico ...
-
Autores
... LER/ DORT, prevenção do estresse no trabalho e prevenção do assédio moral no trabalho ... JÚLIA GONÇALVES ... Doutoranda em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-47.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) ...
-
Acórdão nº 2014/0102884-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem negou o pleito de indenização por dano moral ante a "ausência de um conjunto probatório satisfatório acerca do dano alegado". A revisão dessa premissa de julgamento não cabe na via especial, nos termos da Súmula 7/ST
... PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. REEXAME ... PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdãos nº AIRR-6167/2010-0000-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - OPERADOR DE TELEMARKETING - RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO - ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... INDENIZAÇÃO - DANO MORAL – ... ASSÉDIO MORAL - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001292-72.2010.5.06.0003 (00080-2009-313-06-00-8)), 07-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - Inexistindo prova a respeito da existência do assédio moral denunciado pela reclamante, inviável cogitar-se em condenação da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO - ASS É DIO MORAL - N Ã O CONFIGURA Ç Ã O - INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA - Inexistindo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O princípio da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-801-54.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55340-78.2008.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - ...
-
Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma coisa?
Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas...
Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma "coisa"? Ao serem analisadas as conde... -
Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma coisa?
Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas...
Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma "coisa"? Ao serem analisadas as conde... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119640-88.2008.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-688685-56.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não h\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201940-67.2004.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173300-09.2007.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 4. SENTENÇA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. 5. JUNTADA DE DOCUMENTOS. 6. JULGAMENTO COM BASE EM FATOS E PROVAS ALHEIOS À LIDE. 7. INDENIZAÇÃO.
... À LIDE. 7. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 8. RISCADURA DE EXPRESSÕES ... 9. MULTA POR ... -
Justiça proíbe assédio moral contra funcionários após ótica se negar a assinar TAC
Em liminar, vara trabalhista gaúcha proíbe assédio moral em ótica
A 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que uma ótica se abstenha de práticas constrangedoras, inclusive de natureza sexual, contra seus funcionários. A li...