assedio moral na escola
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Acórdão Nº 0021849-49.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que a maioria ... 2017, na Jornada de Estudos promovida pela Escola Judicial do TRT-RS (arquivo disponível em ...
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Artigos 643 a 735
... de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor ... , são os casos de despedida injuriosa, assédio sexual, assédio moral e restrições ilícitas ...
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Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
... DANO MORAL. VIOLAÇÃO AO ART. 422, DO CÓDIGO CIVIL ... de inação", que é uma espécie de assédio moral ... Registre-se, ainda, que nenhuma outra ... Seguindo a escola alemã, também no Brasil há consenso na ...
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Legislação Complementar
... ível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com ... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... para prevenir e proibir a violência e o assédio" no local de trabalho; d) promover a participaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 170300-38.2009.5.02.0312)
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A reclamada logrou desconstituir os fundamentos do despacho agravado, demonstrando contrariedade à Súmula 126 do TST, de maneira que merece trânsito seu recurso de embargos.
... ‘Não há evidência documental de assédio moral. O assédio moral no trabalho configura-se ... permaneceram trabalhando em uma escola para a reforma do local e depois retornaram ao ... -
Portaria Nº 0000012/2021-PJDC
... ELEISABETE DE MOURA MADEIRA, lotada na ESCOLA ESTADUAL JESUS ... DE NAZARÉ, com suposta ca de assédio moral; ... 2. REGISTRE-SE em meio eletrônico; ...
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Liberdades de consciência e crença
... moral que torne inexigível outro comportamento ... Gomes, qual seja, se a diretoria de uma escola católica pode despedir um professor ... de ... São exemplos o assédio sexual, ligações para disque sexo e ...
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Debates - 11 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dos professores e diretores da escola PEI. Esse sistema é opres- ... sor, é ... assédio moral. Isso já é comum na rede estadual, agora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000913-63.2014.5.06.0142), 07-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO NA SENTENÇA. 1. A indenização deferida a título de danos morais, embora sirva de conforto e compensação, não pode ser tida como fonte de enriquecimento do ofendido, devendo-se, na estipulação do respectivo valor monetário, observar o correto balanço entre a gravidade do ato e o prejuízo causado. 2. Recurso...
... assédio moral e à multa do artigo 477 da CLT, tudo sob o ... ção mensal, por mês não trabalhado, na escola, durante o respectivo semestre letivo, contando ... -
From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... , o MESP transferiu a discussao para um terreno aparentemente "moral" (em contraposicao a "politico") e passou a enquadra-la nos termos de uma ... do deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), tipifica o crime de "assedio ideologico". Marinho nao integra nenhuma das frentes parlamentares ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 30 horas/aula, expedido pela Escola de Administração Penitenci- ... ária “Dr ... ção na Palestra: Assédio" Moral, expedido pela Escola de Admi- ... nistraç\xC3" ...
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Trabalhista
... Indenização por dano moral. Canto motivacional. Cheers. Valor arbitrado ... pelo TST, pela ANAMATRA e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... O assédio moral é o Ȋfenômeno patológico do ambiente de ...
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Férias
... VENDER 1/3 DO PERÍODO DE FÉRIAS – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO. O art. 143 da CLT ... ção de nulidade do julgado ... , o assédio moral e a alegação de que o autor era obrigado ... De acordo com o processo, a escola de inglês, mesmo oferecendo cursos livres, tinha ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... , em especial no que se refere ao acesso à escola Ȃ existência de transporte adequado, salas de ... ível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo ... e de combate à discriminação e ao assédio; IV – promoção de qualiicação proissional ... -
Gender and Work: Representations of Femininities and Masculinities in the View of Women Brazilian Executives
The purpose of this article is to identify and analyze social representations of femininity and masculinity, as reported by women business executives in Brazil. For that, the research resorted to semi-structured interviews of sixty-four executives from seven Brazilian cities. As a technique for data analysis, this research utilized the theoretical and conceptual basis of French discourse analysis.
... C orrêa, A. M. (2004). O assédio moral na trajetória de mulheres gerentes ... escola e identidade. Educação e Realidade, 25 (2), ... -
Direito processual do trabalho
... , de forma específica a temática do dano moral tramita a ADI n. 5.870 (251) (a qual se ... as chances de que ocorra um ato de assédio e o dano moral ... Mas para que exista mais ... 45 da Jornada de Estudos realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000482-93.2017.5.07.0013), 2018-10-23
... MAIOR COMODIDADE PARA BUSCAR SEU FILHO NA ESCOLA , SOLICITOU ALTERAÇÃO PARA O HORÁRIO de 07:00 ... Do Assédio Moral ... Alega a parte autora, em suma, que " ...
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Readaptação no serviço público: necessidade da perícia biopsicossocial
... intensas e mesmo em razão de casos de assédio moral no âmbito das relações de trabalho que ... ) - Curso de Engenharia de Produção, Escola de Engenharia - Universidade Federal de Minas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000799-59.2015.5.06.0023), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO VÁLIDO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A regular relação de estágio não forma vínculo empregatício com a parte concedente, quando preenchidos os requisitos estipulados nos itens I, II e III do artigo 3º da Lei n° 11.788/2008, o que ocorreu na hipótese dos autos. Recurso ordinário não provido, no ponto.
... ágio com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Em seguida esclarece as atividades ... Do dano moral A reclamante pretende obter a reforma do decisum ... ção por dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho. Disse, na peça de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001800-05.2016.5.06.0004), 13-09-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho...
... apta a configurar a existência do dano moral, uma vez que o fato da empresa afirmar que ... ário era de 8h às 17h; que quando havia escola do ensino médio com horário noturno ocorria de ... Da indenização por danos morais. Assédio moral ... Sustentam as recorrentes que o ... -
Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... Geraldo Veludo passou a praticar assdio moral, impedindo seu trabalho como motorista de caminho ... empresa para que pudesse pegar a filha na escola, ao contrrio dos demais motoristas; que ele tinha ... -
Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... Geraldo Veludo passou a praticar assdio moral, impedindo seu trabalho como motorista de caminho ... empresa para que pudesse pegar a filha na escola, ao contrrio dos demais motoristas; que ele tinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2015.5.06.0003), 26-10-2017
Recurso da reclamada
... Recurso da reclamante DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO ... , pois precisava buscar sua filha na escola; que a reclamante optou por se desligar da ... -
Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... por grupos e por instituições, como a escola e o mercado de trabalho 229 ... É nesse ... outros que sejam vítimas desse tipo de assédio. Outrossim, ele compele os homens a expressarem ... , nas organizações, o que seria falta moral em outros contextos 244 ... A virilidade, ...