assédio moral no ambiente de trabalho
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Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
Este artigo objetiva efetuar um breve estudo sobre o assédio moral e o quão este pode se tornar nocivo ao ambiente de trabalho, causando verdadeiro terror psíquico àquele que é vítima do assédio moral e prejudicando a saúde mental e/ou física do assediado. Um ambiente o qual é tomado por relações tóxicas, com falta de respeito entre si, agressões verbais e até físicas, calúnias, injúrias, difamaçõ
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 815-33.2016.5.06.0005) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. Segundo o Regional, o conjunto probatório dos autos foi convincente no sentido de que a reclamante era detentora de fidúcia especial do empregador, de que trata o artigo 224, § 2º, da CLT. Assim, para se chegar a conclusão diversa, necessária seria a incursão no exame dos fatos e das provas produzidas, o que é inviável nesta instância...
... probatório acerca da existência de assédio moral no ambiente de trabalho, razão pela qual o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-54.2013.5.06.0002 (00302-2009-412-06-00-4)), 10-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. Para que se tenha como ... morais decorrente do ass é dio moral no ambiente de trabalho, é imprescind í vel prova robusta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1928/2004-017-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
... reclamante tenha se originado de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Incidência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-70.2011.5.06.0172), 21-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL E ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE TAREFAS INCOMPATÍVEIS COM O CARGO PARA O QUAL FOI CONTRATADO. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste no exercício abusivo dos poderes diretivo, de fiscalização e disciplinar da atividade empresarial, expondo o empregado ao constrangimento e humilhações
... DANO MORAL ASS É DIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL E ALTERA Ç ... O ass é dio moral no ambiente de trabalho consiste no exerc í cio abusivo dos ... -
Acórdão Nº 0004329-56.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. NÃO IDENTIFICADO ...
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Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... que aps solicitar um dia de dispensa do trabalho para tratar de assuntos pessoais o senhor Geraldo ... Geraldo Veludo passou a praticar assdio moral, impedindo seu trabalho como motorista de caminho ... Assevera que, em virtude da perseguio no ambiente de trabalho, teve a presso arterial alterada, ... -
Acórdão nº 1.0145.14.040099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A Constituição da República dispõe em seu art. 37, § 6º, sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos,...
... que aps solicitar um dia de dispensa do trabalho para tratar de assuntos pessoais o senhor Geraldo ... Geraldo Veludo passou a praticar assdio moral, impedindo seu trabalho como motorista de caminho ... Assevera que, em virtude da perseguio no ambiente de trabalho, teve a presso arterial alterada, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 3-65.2017.5.14.0091) 18-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015 - REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. 1. A reclamada demitiu a reclamante por justa causa, ao fundamento de que ela teria xingado o seu superior hierárquico, agindo, assim, com mau procedimento. 2. O Tribunal Regional, ante a prova testemunhal produzida nos autos, asseverou que o xingamento proferido pela reclamante...
... e enérgica a uma situação de assédio moral no ambiente de trabalho. Se por um lado é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2044-76.2015.5.02.0004) 10-04-2018
... R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ASSÉDIO MORAL PERPETRADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO ... autora foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, tendo em vista que " esclareceu a ...
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Acórdão Nº 0300025-69.2019.8.24.0085 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLEITO DE REPARAÇÃO POR AVENTADO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO PROVADO (ART. 373, INC. I, DO CPC). ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA À AUTORA NÃO SATISFEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".E complementa o artigo 927 ... com outros homens no seu setor de trabalho". Acresceu que "quandofoi transferida para ... face da autora e a eventualperseguio no ambiente de trabalhoante a resistncia da autora em no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 414-64.2016.5.12.0038) 02-05-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. EMPREGADO VÍTIMA DE ... da configuração do assédio moral no ambiente de trabalho, consubstanciado na imputada conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000734-32.2013.5.06.0412), 05-06-2014
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente prova de qualquer conduta...
... TRABALHO DE PETROLINA (PE)EMENTAEMENTA: ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha ... morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da ... -
Acórdão Nº 0800567-59.2012.8.24.0090 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 21-09-2017
RECURSOS INOMINADOS - REPARAÇÃO DE DANOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO E OBJETIVA DO AGENTE PÚBLICO - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAR - VALOR ADEQUADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... - ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ... - NEXO CAUSAL ... -
Acórdão nº 50006721620198210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. SERVIDORES PÚBLICOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 940 DO STF. Pedido de reparação de danos por alegado assédio causado pelo servidor réu em face do autor, a partir de relação de subordinação no exercício do trabalho no âmbito do município. Ilegitimidade passiva do agente público. Tema 940 do STF: A teor
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... Alega ter sido vítima de assédio moral no ambiente de seu trabalho. Comenta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000270-11.2012.5.06.0002), 17-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. Para que se tenha como ... morais decorrente do ass é dio moral no ambiente de trabalho, é imprescind í vel prova robusta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001761-63.2011.5.06.0010), 14-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste no exercício abusivo dos poderes diretivo, fiscalizatório e disciplinar da atividade empresarial expondo o empregado ao constrangimento e humilhações de forma contínua e habitual, ferindo o Trabalhador em sua dignidade, gerando ansiedade e desgaste...
... ASS É DIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. RESCIS Ã O INDIRETA. RA Ç Ã O. O ass é dio moral no ambiente de trabalho consiste no exerc í cio abusivo dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-27.2018.5.06.0005), 04-02-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Porquanto, o assédio moral tem substância mais grave, seja pela natureza da conduta, o modo como ocorre a lesão, seja em razão das possíveis repercussões psicológicas da vítima, da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000304-19.2017.5.06.0193), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A análise acerca das condições de trabalho e a caracterização e classificação da insalubridade exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Assim, a prova técnica pericial é elemento primordial à identificação do elemento nocivo à saúde ou que represente risco à integridade física...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-78.2019.5.06.0008), 02-04-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover o recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais deferido na primeira instância. Resta, por consequência, prejudicada a análise dos argumentos pertinentes ao quantum arbitrado, como também à incidência dos juros de mora e da correção monetária sobre esta
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1182-88.2015.5.05.0015) 04-04-2018
... gerente da agência se deu em razão do assédio, o TRT informa que não houve reconhecimento de ... autora demonstrar a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho. Logo, todos os ...
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Acórdão Nº 0303119-40.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... SUPOSTO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11948, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Outras Providencias.
... 1o relativos à criação de postos de trabalho ou a restrição à demissão imotivada durante ... cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, alho escravo ou crime contra o meio ambiente ... Art. 5o Para efeito de determinação da ...
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O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
- O assédio moral no meio ambiente de trabalho