assembléias escolares
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... que essa proposta, segundo a suscitada, seria apreciada em assembleias dos trabalhadores entre 8 e 16/8/2012, mas que em boletim de 6/8/2012, já ... especializados os resultantes da manutenção em instituições escolares, adequadas à educação e desenvolvimento neuropsicomotor de pessoas ...
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Decisão Nº 08079896020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-10-2022
... submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, ... pauta de reivindicação constante e inegociável em todos às assembleias realizadas com a categoria, além de estar prevista no Plano de Retomadas ...
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Acórdão Nº 0020725-23.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-05-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo.
... ela venha a prejudicar-lhe a frequência às aulas e/ou exames escolares." ... 27) CÔMPUTO DOS INTERVALOS NA JORNADA DE TRABALHO ... ência livre dos dirigentes sindicais para participarem de assembleias e reuniões sindicais devidamente convocadas e comprovadas, sem ônus para ... -
Acordão nº 20140578077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... decisão, não participou de reuniões ou assembléias" em qualquer delas, se faltasse sem atestado sofria descontos \xC2" ... escolares" na rede estadual de ensino ( ... )”. À análise. Nada a \xC2" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... acompanhar os Alunos/Atletas como chefe de delegação nos Jogos Escolares da Juventude - JEJ’s 2023 ... Art. 2º Esta Publicação surtirá ... de algumas assembleias indígenas ... Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para fins de ...
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Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados
O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, culturais e econômicos comuns, por meio de empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A cooperativa de crédito, enquanto espécie e gênero cooperativo promove captação de recursos financeiros para financiar atividades econômicas de cooperados, administração de poupanças e prestação de serviços de...
... ; cooperativas mistas com seção de crédito; e cooperativas escolares de credito (PINHO; PALHARES, 2004) ... A cooperativa de crédito, ... das questões administrativas e das decisões que ocorrem nas assembléias gerais. A maioria dos associados da cooperativa pesquisada (64%) participa ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a IES agravante efetue a cobrança dos valores das mensalidades escolares do curso de Medicina atualmente praticadas e constantes no contrato de ... assembleias mencionadas na exordia, mais atos nulos serão praticados, e a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alcançar bons resultados escolares. Segundo Padro et al. (2001), as infecções ... parasitárias estão ... organizada em assembleias, conselhos, comitês, diretorias, áreas e secretarias, ... abrangendo ...
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Acórdãos nº 2251676-76.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
... de Seção de Suporte Técnico às Unidades Escolares”, “Encarregado de Serviço de Suporte Técnico aos ... pró-moradia para que possam participar de assembleias e discussões promovidas pela Prefeitura.” Estabelece a Lei nº 5.370, ...
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Acórdão nº 0009943-91.2007.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO – PRELIMINARES REJEITADAS – RECIBO DE DEPÓSITO A PRAZO PRÉ-FIXADO - PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO – COMPROVAÇÃO DO DIREITO PERSEGUIDO PELO REQUERENTE – INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E IRRESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – NÃO DEMONSTRADAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 37
... AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. 1. CONTRADIÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA COM OUTRO FUNDAMENTO EXARADO EM ... – Convocar e presidir as reuniões das Assembléias" Gerais e do Conselho de Administração, ressalvados os casos de convocaç\xC3" ... -
DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... privativos de qualquer autoridade ou destinados a diversões, assembléias, reuniões, serviços religiosos, nos cortejos fúnebres, atos de ... Nº 9 - Distintivo de Conscrito ... Distintivos Escolares: (Estampas 24.1 a 24.22) ... Nº 1 - Distintivo do 3º ano da Escola ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... POTENCIAL PARA AU- ... TOMATIZAR PROCES- ... SOS ESCOLARES ... Nicolaz Bordan ... EE Floriano Vie- ... gas Machado ... Dourados 3,50 ... RAS” OU ASSEMBLEIAS PARTICIPATIVAS E RESTAU- ... Taciane Alves da Silva EE Joaquim Murtinho ...
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Portaria nº 0001/2020
... destinados a Merenda Escolar, em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca- CE, de acordo com as ... A cada ao ordinria corresponde um voto nas deliberaes das Assembleias Gerais. Art. 8. A ao indivisvel em relao Cia ... Caso a ao pertena a ...
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Regulamentos. CAE - REGIMENTO_INTERNO-Gesg-26-01-2023
... acompanhar a execução do PNAE nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino ... de Goiás e em demais estruturas ... antecedência mínima de 5 (cinco) dias para as Assembleias Ordinárias e de 24 ... (vinte e quatro) horas para as Assembleias ...
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Pregão Eletrônico
... -se uma delas para formao do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracana, 31 de julho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: ... de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspenso das aulas escolares presenciais em decorrncia a pandemia do novo coronavrus Local de Acesso ...
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Pregão Presencial
... -se uma delas para formao do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracana, 31 de julho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: ... de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspenso das aulas escolares presenciais em decorrncia a pandemia do novo coronavrus Local de Acesso ...
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Ordem de Serviço
... -se uma delas para formao do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracana, 31 de julho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: ... de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspenso das aulas escolares presenciais em decorrncia a pandemia do novo coronavrus Local de Acesso ...
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Ordem de Serviço
... -se uma delas para formao do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracana, 31 de julho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: ... de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspenso das aulas escolares presenciais em decorrncia a pandemia do novo coronavrus Local de Acesso ...
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Pregão Eletrônico
... -se uma delas para formao do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracana, 31 de julho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: ... de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspenso das aulas escolares presenciais em decorrncia a pandemia do novo coronavrus Local de Acesso ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... temente com representan- ... tes das assembleias dis- ... tritais de Buenos Aires e ... de Córdoba, cidades que ... de metais e de cercas elétricas nas unidades escolares públicas e privadas do Estado de Pernambuco); ... 21. Projeto de Lei ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... entre o ministério e os governos estaduais e municipais, as assembleias estaduais e as câmaras municipais, com o objetivo de assessorá-los em ... probatório; VIII - assinar boletins de desempenho, históricos escolares, diplomas e certificados de conclusão de curso; IX - supervisionar as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10780-97.2017.5.03.0000) 10-12-2018
... ção foram avisadas da decisão dos trabalhadores; que as assembleias são realizadas nas estações e nos pátios, publicamente, de forma a que ... TERRESTRES DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERESTADUAIS, ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E DE TRANSPORTES DE CARGA DO DISTRITO FEDERAL. DISSÍDIO COLETIVO ...
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Acordão nº 20160032630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2016
... assembleias dos empregados; os servidores manifestaramse expressamente pela ... As chamadas mensalidades escolares, quando abusivas ou ilegais, podem ser impugnadas por via de ação civil ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... pelas Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas nas Assembleias Legislativa s, não sendo legítimo a recusa, pelo Banco Central, de ... cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares ...
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Decisão Nº 08079896020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-07-2021
... submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, ... pauta de reivindicação constante e inegociável em todos às assembleias realizadas com a categoria, além de estar prevista no Plano de Retomadas ...