assembléias escolares
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... bem-estar aos pobres e aos imigrantes, 6. imprensa, clubes e assembleias, 7. política demográfica, maternidade, bem-estar maternal, infantil e ... Civismo e diletantismo são disciplinas escolares. Cada aluno, na graduação, receberá uma cópia da constituição ...
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Organização do estado
... 18, §3º), devendo-se, ainda, ouvir as assembleias legislativas dos Estados envolvidos (art. 48, VI). Assim, segundo a CF/88, ... lei estadual que fixe prazo para pagamento de mensalidades escolares, por ferir a competência privativa da União para legislar sobre direito ...
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Trabalhador Desportivo
... unidade da Federação, para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paraolímpicos, admitida também sua aplicação ... , com parecer dos Conselhos Fiscais, às respectivas assembléias-gerais, para a aprovação final ... Parágrafo único. Todos os ...
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Acórdão Nº 0020898-48.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES EXTRACLASSE. O valor da hora-aula abrange todas as atividades que competem ao professor, incluídas as relativas à correção de provas, à preparação de aulas e à elaboração de trabalhos escolares, executadas dentro ou fora da sala de aula. Não são devidas, portanto, horas extraordinárias pelo exercício dessas atividades....
... provas, à preparação de aulas e à elaboração de trabalhos escolares, executadas dentro ou fora da sala de aula. Não são devidas, portanto, ... Narra que foram realizadas assembleias docentes, reuniões com a reitoria e chefia financeira, inúmeros contatos ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ser tratado, inclusive os que já foram objetos de pauta em assembleias ordinárias, e sua convocação pode ser feita sempre que haja ... ) com aluguel de moradia, além de custos elevados com despesas escolares e de saúde com sua filha menor ... Pleiteou, destarte, a concessão ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vestuário profissional; 1.557 conjuntos escolares - carteira e cadeira; 25.075 carteiras e cadeiras ... reformadas; 26 ... CNPJs obtidos ... --------------------- ... Assembleias ... Realizadas ... --------------------- ... Capacitações de ... Corpo ...
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Acórdão Nº 0020475-87.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-09-2018
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos conforme norma revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... O TEXTO DA PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADO PELA CATEGORIA NAS ASSEMBLEIAS E AQUELE QUE CONSTOU DA REPRESENTAÇÃO, conhecer do item 5.1 da cláusula ... ção não vier a prejudicar a frequência às aulas e ou exames escolares ... PARÁGRAFO ÚNICO : Os empregados estudantes terão seus pontos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares ... Art. 137 Sempre que as férias forem concedidas após o prazo ... dos associados, na forma estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais; c ) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos ...
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LEI N.º 5.922, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (95335)
... estudantes, por meio de grêmios, centro acadêmicos, assembleias estudantis e ... representação estudantil no geral; ... X - ... Art. 3.º Serão estabelecidas entre os diferentes atores ... escolares, tais como os estudantes, professores, direção e equipe técnica, ...
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Remédios constitucionais
... de órgãos do Poder Legislativo (caso do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas), do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e dos ... cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares ...
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Organização sindical
... regras sobre a representação dos sindicatos aderentes nas assembleias gerais e nos órgãos administrativos. Se não houver o depósito, o ... Legalidade. A concessão de gratuidade nas mensalidades escolares, restrita aos empregados sindicalizados, não ofende a liberdade sindical, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição da diretoria; ... V — ... escolares ou acadêmicas ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O plano de atividades do ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... ídos neste País, a exemplo do Plano Nacional de Bibliotecas Escolares – PNBE e do Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL, referente ao ... Brasil não permite que apenas o plano aprovado nas câmaras e assembleias garantam a efetivação da política, sendo necessária a criação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000400-52.2014.5.07.0018), 2015-05-28
... dos salários correspondentes ao período de recesso e férias escolares, impõe ser excluída da condenação a respectiva multa. Recurso patronal ... Sustenta, por fim, que o recorrido não se fazia presente nas assembleias" por livre e espontânea vontade e, por ser sócio preferencial, sua presen\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001184-31.2019.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DOS ENTES SINDICAIS SUSCITADOS (PATRONAIS). 1. DA EXTENSÃO AOS SINDICATOS OBREIROS SUSCITANTES DAS CLÁUSULAS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS ANEXADAS PELAS ENTIDADES PATRONAIS SUSCITADAS. A ordem jurídica prevê a possibilidade de a Justiça do Trabalho, mediante o poder normativo, estender condiçõe
... anexadas as atas de assembleias, subscritas pelos trabalhadores presentes, que conferiram ... 43. Recesso escolar ... Os recessos escolares de 2019 e 2020 deverão ter duração de trinta dias corridos cada ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... , terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares ... Art. 137 Sempre que as férias forem concedidas após o prazo ... dos associados, na forma estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais; c ) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares ... Art. 137 Sempre que as férias forem concedidas após o prazo ... dos associados, na forma estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais; c ) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos ...
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... a creches e unidades pré-escolares. 2. É possível ao Poder Judiciário ... determinar a implementação ... convênio celebrado no âmbito do CONFAZ às Assembleias Legislativas ... A edição da Lei Complementar 160 muito antes do fim da ...
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Mensalidade escolar deve subir bem acima da inflação em 2024
... , consultoria especializada em educao, mostra que as mensalidades escolares vo subir, em mdia, 9,2% em 2024. mais que a inflao prevista para este ... dizem, porm, que a elevao foi amplamente debatida em reunies e assembleias com apresentao de planilha de custos. Procurada, a escola no comentou.No ...
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Pandæmonium educacional? --Para um manifesto docente contra a "distância social"/Pandæmonium education?--Towards a teachers' manifesto against "social distance".
... ão absurdamente arraigadas em currículos, métodos e programas escolares. Já passou muita água por debaixo da ponte da polêmica educacional ... o "reset" de um modelo natimorto, com decisões tomadas por assembleias de escolas e campi ou por outro tipo de reuniões plenárias até ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... tem a faculdade legal de aviar recurso fundado em vício nas assembleias das entidades sindicais ou em afronta à norma legal imperativa ... O ... Mensalidades escolares. Capacidade postulatória do parquet para discuti-las em juízo ... 1. A ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... que fossem, mediante a realização de assembleias. Isso pode significar uma tentativa de quebrar com as figuras ... práticos e organizacionais semelhantes com as ocupações escolares em São Paulo – Pablo Ouziel indaga que, em síntese, essas presenças ... -
Da Educação como Direito Fundamental
... érios avaliativos e, se for o caso, recorrer às instâncias escolares superiores, de organização e participação em entidades estudantis e de ... , além de ser o responsável pela coordenação das assembleias que definem as datas de início e término da greve, também deve atuar na ...
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Do ministério público do trabalho
... tem a faculdade legal de aviar recurso fundado em vício nas assembleias das entidades sindicais ou em afronta à norma legal imperativa ... O ... Mensalidades escolares. Capacidade postulatória do parquet para discuti-las em juízo ... 1. A ...
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Partes
... do Poder Executivo, Mesas do Congresso, Senado, Câmara, Assembleias, Ministério Público, por exemplo) ... Além desses, são também ... nacerimônia de colação de grau ou a retenção de documentos escolares, fundada no inadimplemento, constitui forma indireta de obrigá-la a ...