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Capital - 7ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Informações adicionais da assinatura: ... Signatário (a): ... João ... do fornecimento dos documentos em meio digital, afirmando aparentemente que preferia o acesso ... discrepância entre datas, se comparado o email à notícia publicada em 2016 pelo Portal Folha ...
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Acórdão nº 1046290-07.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1046290-07.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT Recorrente(s):Maria Aparecida dos Santos SilvaRecorrido(s):Mercadopago.com Representação Ltda.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 de maio de 2023SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... realizou cadastro em sua plataforma digital, conforme tela de cadastro, selfie e cópia de ... à empresa Reclamada, bem como que o citado email e demais documentos juntados em defesa não foram ... Ademais, assinatura contratual, por meio da biometria facial, além ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... ção e 01 (uma) câmera fotográfica digital" de alta resolução ou ... aparelho móvel compat\xC3" ... §2º A assinatura exigida no requerimento poderá ser firmada ... Coordenadoria de Credenciamento, para o email certames-crd@detran.rs.gov.br ... Depois de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000875-88.2021.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000875-88.2021.8.19.0208 Recorrente (réu): BANCO BMG S.A. Recorrido (autor): LUIZ FERNANDO MARTINS FERRARI Origem: 12º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
... por meio do preenchimento obrigatrio e assinatura do Termo de Adeso ao Sistema IPE Sade e do Termo ... contratante dever enviar arquivo em meio digital ao Instituto, at o dia 10 (dez) do ms subsequente ... Residencial: Celular: Email: Profisso/ Cargo/Funo: J ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ...
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Capital - 7ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@tjba.jus.br ... Processo nº : ... ANALISTA JUDICIÁRIO ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Salvador, 1 de junho de 2022 ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Capital - 3ª vara de família
... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... digitais e seus desafios; 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 ... de conteúdo em nuvem (por exemplo email, vídeos, redes sociais, armazenamento de dados e ... assinatura do que sua aquisição direta, tal como era feita ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... (assinatura digital) ... body { font-size: ...
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Capital - 7ª vara de família
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ... 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de colaboradores no momento da assinatura de acordo de ... colaboração premiada, ... nunca acessei esse processo digital, nunca tive sequer a curiosidade de ... Documento ... 17:38:17 Mandei email urgente ... 17:47:53 Deltan ok ... 19:41:33 Moro ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e ... 2-A) Juntada aos autos de “email do Cartório de Registro de Imóveis de ... depositária dos referidos bens, com a assinatura do respectivo Termo de Compromisso pelo Sr ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A bíblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e ... up 172 , os links patrocinados 173 , o email marketing 174 , o adverlog 175 , o Search Engine ... de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Essa lista criada ficou popularmente ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br ... Processo: ... Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... 2 A assinatura exigida nos anexos poder ser firmada digitalmente por meio de certificao digital do CNPJ ou do CPF do(s) proprietrio(s) da ... , quer em formato de arquivo enviado por email em etapa do fluxo de leilo, quer mediante ...
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Capital - 7ª vara de família
... andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Rosa ...