Assistência à comercialização rural
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Decisão Monocrática nº 2011/0174274-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... , caça, aprisionamento e comercialização de animais silvestres e coleta de plantas ... a capacitação dos técnicos de extensão rural e dos agentes de saúde sobre o tema ... sejam cumpridos, prestando assistência ...
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Despacho com número 5412668-54.2021.8.09.0141 da Santa Cruz de Goiás - Vara Cível, 11-07-2023
... de R$ 257.945,46, referente à Cédula Rural ... Pignoratícia nº 40/03682-0, porém, não ... No evento 04, fora deferida assistência judiciária gratuita ao embargante e designada ... dificuldade de comercialização dos produtos; b)frustração de ... safras, por ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Comprovar o exercício de atividade rural, ainda que descontínua no período ... fora criada o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, ainda muito distante dos ... alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Comprovar o exercício de atividade rural, ainda que descontínua no período ... fora criada o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, ainda muito distante dos ... alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos ...
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Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... , Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela Faculdade de Plantaina da Universidade de ... apoio ao desenvolvimento rural, como assistência técnica, crédito agrícola, seguro agrícola, ... -
Decisão da Presidência nº 742790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... PREVIDENCIÁRIO ... FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL FUNRURAL ... ÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO" DA PRODUÇÃO ... ACÓRDÃO RECORRIDO CONSOANTE \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 742790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... PREVIDENCIÁRIO ... FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL FUNRURAL ... ÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO" DA PRODUÇÃO ... ACÓRDÃO RECORRIDO CONSOANTE \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0132045-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRODUTOR RURAL PESSOA ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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DECRETO Nº 75373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975. Cria a Empresa Brasileira de Assistencia Tecnica e Extensão Rural - Embrater, Regulamenta Dispositivos da Lei 6.126, de 6 de Novembro de 1974, e da Outras Providencias.
... Cria a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, regulamenta dispositivos da Lei nº ... associadas ao crédito rural, a provisão de insumos, à comercialização agropecuária e à organização de produtores; ... IX - ...
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Despacho com número 5570612-22.2021.8.09.0141 da Santa Cruz de Goiás - Vara Cível, 09-03-2023
... e seis centavos), referente à Cédula Rural Pignoratícia nº.40/03384-8, ... porém, não ... No evento 04, fora deferida assistência judiciária gratuita ao embargante e designada ... dificuldade de comercialização dos produtos; b)frustração de ... safras, por ...
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Da ordem social
... , para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da República; VIII - prestar assistência direta e imediata ao Presidente da República em ... , abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; II - produção e fomento ...
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Considerações sobre a imunidade do Funrural na exportação indireta
Coitinho: A imunidade do Funrural na exportação indireta
... ém é imune ao pagamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Funrural é ... a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ... Anteriormente, essa ... -
Da ordem social
... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem social
... I — a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Acórdãos nº 1012378-88.2017.8.26.0320 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... JOSE CARLOS HERGERT FILHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado/apelante JOSÉ ... VOTO Nº 40.394 EMENTA: Arrendamento rural. Terreno e casa. Aluguel mensal de R$ ... e plantio de mudas para comercialização, sendo irrelevante que o arrendatário ...
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La agroecología bajo el enfoque constitucional: la promotora de la eficacia en derechos humanos
... a la alimentación adecuada ya la tierra rural, como el derecho humano al medio ambiente, ... assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0217523-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0174485-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRODUTOR RURAL PESSOA ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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DECRETO Nº 11.786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... ável, linhas de crédito, comercialização e arranjos organizacionais solidários e em rede ... florestal na pequena propriedade ou posse rural familiar em territórios quilombolas, conforme as ... - promover editais específicos de assistência técnica e extensão rural para comunidades ...