Assistência e salvamento
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; ... c) em embarcação, aeronave, comboio ou ... Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 257. Subtrair, ocultar ou ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... vigor, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, ... perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias ...
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EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
... vigor, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, ... perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... ção e a administração de abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastres; ... ... ações de resposta aos desastres e reconstrução e de busca e salvamento; participar de atividades de prevenção e de reconstrução; apoiar as ...
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PORTARIA Nº 96/MB, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... Militar de Organismos Internacionais;i) em Missões de Assistência à Remoção de Minas;j) em Batalhões de Operações Ribeirinhas;k) em ... (POIT) e da ilha de Fernando de Noronha; fainas de socorro e salvamento; assistência de saúde às populações ribeirinhas; patrulha naval; e ...
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DECRETO Nº 65611, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Portos e Costas.
... XIV - Elaborar instruções sôbre o serviço de assistência e salvamento marítimo no interior dos portos; ... XV - Organizar e ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... III - órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Aeronáutica: ... a) Gabinete do ... éreas, os Grupos de Instrução e o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento ... Art. 18. Ao Comando-Geral do Pessoal compete planejar, gerenciar e ...
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PORTARIA Nº 237/MB/MD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... /03/2022Aprova as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados Ao Espaço Cosmico, Concluido em 22 de Abril de 1968, Tendo Entrado em Vigor para os Paises Signatarios a 03 de Dezembro de 1968.
... dos Estados na Exploração e USo do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Outros Corpos Celestes, que pede a prestação de toda a assistência possível a astronautas no caso de acidente, perigo ou aterrissagem de emergência, a pronta e segura restituição de astronautas e de objetos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... de Manutenção *(6) 1 Comunicações Operador de Rádio *(1) 1 Salvamento Mestre de Cabotagem*(2) 1 Marinheiro de Convés*(2) *(3) 1 Saúde ENF/ASA ... ), recuperação de óleo derramado no mar (Oil Recovery) e assistência durante o carregamento de navios aliviadores. 39 Multicasco (Catamarã, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de Manutenção *(6) 1 Comunicações Operador de Rádio *(1) 1 Salvamento Mestre de Cabotagem*(2) 1 Marinheiro de Convés*(2) *(3) 1 Saúde ENF/ASA ... ), recuperação de óleo derramado no mar ( Oil Recovery ) e assistência durante o carregamento de navios aliviadores. 39 Multicasco (Catamarã, ...
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Exercícios prácticos
... ê, como advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis e assistência técnica. Na condição de advogado(a) de Beatriz, esclareça os ... salvamento, que era perfeitamente possível. Ana Paula, então, acaba morrendo ...
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Execução por quantia certa
... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X — até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia ... ção da aeronave, de indenização pela assistência ou salvamento, pela utilização do aeroporto e pelos gastos de viagem (34) ... 859 ...
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Acórdãos nº 9062893-59.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... CHOLES APELADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Suficiência da simples afir - mação de ... I- rada discussão no calor da tentativa de salvamento de uma vi - da Dano moral inocorrente Mero aborrecimento ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... solicitado pela Polícia Federal, para orientar e prestar assistência aos seus passageiros, de forma a evitar atos que possam afetar a ... ções aeronáuticas, de inspeção em voo, de busca e salvamento, dos auxílios à navegação aérea, de meteorologia e informações ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... condições e atividades originais, mediante operação de assistência e salvamento. f) Assistência e Salvamento Significa todo ato ou atividade ...
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Direito dos contratos
... , o comodatário deve dar preferência à coisa comodada no salvamento (art. 583 do CC), mas não é necessário que arrisque a própria vida; ... (E) deverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... font-family: Arial; } Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ... Outrossim, defiro a inversão do ônus da ... ízos causados exclusivamente por perda total, assistência e salvamento e avaria parcial, além do roubo total ou furto total qualificado da ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... I - órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado: Gabinete ... II - Órgãos ... ção dos serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais; ... V - realizar perícias, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 8/2019 - FMS
... ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 125/2019
... OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 8/2019
... ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 154421 - UNIVASF
... , furacão, terremoto, submersão total ou parcial, socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos, e assistência 24 ...