Assistência e salvamento
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1/2022
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento; XVI - deixar de armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 6/2022
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento; XVI - deixar de armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 16/2021
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento;XVI - deixar de armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 7/2023
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento; XVI - armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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PORTARIA DECEA Nº 258/JJAER, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
... 7.200 2.400 8.400 14.400 JJ 12 k Inobservar as normas sobre assistência e salvamento. 1.200 4.200 7.200 2.400 8.400 14.400 JJ 13 m Infringir ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 12/2023
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento; XVI - armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 5/2022
... de embarcações consideradas prioritárias em situações de assistência e salvamento; XVI - deixar de armazenar e movimentar cargas perigosas em ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... Apêndice III — Meios de salvamento e sobrevivência ... 1. Objetivo e campo de aplicação ... 1.1 ... do que três dias a bordo deve ser mantida no serviço de assistência médica de bordo, admitindo-se que esta esteja acessível em meio ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... de pessoas feridas ou doentes para locais onde possam receber assistência médica adequada. p) Registro - é o ato oficial mediante o qual a ... c) Tripulação da Embarcação de Resgate e Salvamento - é composta por três tripulantes, um deles na função de patrão, ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... ção conforme a Constituição é mais do que uma técnica de salvamento da lei ou do ato normativo, pois ela consiste em uma técnica de decisão ... A garantia do art. 5º, LXXIV — assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de ...
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Contratos com características específicas
... Intermediação das Entidades Beneficentes de Assistência Social ... As entidades beneficentes de assistência social, na forma da ... de Ocupações - CBO, no código 5171-10, com inclusão de salvamento de pessoas e prestação dos primeiros socorros: ... " 5171-10 - Bombeiro ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA.PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. RECUSA. CLÁUSULA ABUSIVA. CÂNCER DEPRÓSTATA. HIFU. ULTRASSONOGRAFIA. ALTA INTENSIDADE. ROL DA ANS.TRATAMENTO NÃO EXPERIMENTAL. ANVISA. APROVAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS.DEFICIÊNCIA. SÚMULA Nº 284/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Conde Maurício de Nassau, em que os Governadores fazem a sua assistência, me lastimo muito que se haja de entregar ao uso violento e pouco ... a desapropriação se impusesse como medida de proteção ou salvamento do bem ... O Parlamentar propôs, também, a criação de uma ...
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Segurança do trabalho
... NR, ou que não esteja sob supervisão, acompanhamento ou assistência específica de operador qualificado ... @@@4.3.2. Instalação ... ção de segurança da plataforma e o equipamento de salvamento devem ser iluminados com lâmpadas à prova d’água ... - Ao ...
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Criação do Fundo Garantidor de Créditos.
... , que poderiam ser aplicadas pelo Banco Central do Brasil na assistência às instituições financeiras em situação de insolvabilidade 214 ... Vale anotar que o aprendizado extraído das operações de salvamento realizadas com apoio no PROER, no qual vultosas somas de dinheiro público ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... aos barcos de pesca existentes Apêndice III — Meios de salvamento e sobrevi- vência 1. Objetivo e campo de aplicação 1.1. O presente ... do que três dias a bordo deve ser mantida no serviço de assistência médica de bordo, admitin- do-se que esta esteja acessível em meio ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 117.559.100 ... Ministério da Previdência e Assistência Social ... 14.585.100 ... Ministério das Relações Exteriores ... - Prevenção, Extinção e Perícias de Incêndios, Busca e Salvamento ... 10.000.000 ... 3005.06301786.404 ... - Suprimento de Subsistência ...
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Leis, LEI Nº 15.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de v
... Pública, a fim de prestar assistência jurídica à mulher vulnerável; ... VIII - expandir a oferta de ... III - serviço de busca e salvamento; ... IV - serviço de policiamento ostensivo; e ... V - serviço de ...
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PORTARIA Nº 1.808/GC4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... aeronáutica, as informações aeronáuticas e a busca e salvamento em sua área de jurisdição, bem como efetuar a manutenção e prover a ...
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Decreto nº 85.270 de 21/10/1980. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA SOBRE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO MARITIMA.
... , bem como ao próprio navio e à sua carga, a ajuda e assistência necessárias, como se se tratasse de um navio pertencente a cada uma das ... Acordo poderá prejudicar direitos adquiridos, por atos de salvamento, de ajuda ou de assistência prestados ao navio, comandante, tripulação, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... vontade do legislador democrático positivo, sob o disfarce de salvamento da norma posta. Não há espaço para decisões judiciais aditivas em sede ... Pr. Penal – constituindo modalidade de assistência judiciária – deve reputar-se transferida para a Defensoria Pública: ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo ... 9.1.8 SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO (ART. 257 DO CP) ... 9.1.8.1 Tipo objetivo ... Configura-se este ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... vontade do legislador democrático positivo, sob o disfarce de salvamento da norma posta. Não há espaço para decisões judiciais aditivas em sede ... Pr. Penal – constituindo modalidade de assistência judiciária – deve reputar-se transferida para a Defensoria Pública: ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... recluso será remunerado, aplicando-se o seu produto: b) na assistência à família, segundo a lei civil; c) em pequenas despesas pessoais; a) ... 317 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento ... Art. 257 – Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de ...