Assistência e salvamento
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154421
... , furacão, terremoto, submersão total ou parcial, socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos e assistência 24 horas ...
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Dos Crimes de Perigo Comum
... edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de ... Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento (Art. 257 do Código Penal) ... 1. Conceito ... 1.1. Forma Simples ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Exemplo: Busca e Salvamento (Search and Rescue) ... SAR 2.1.21 As ... ável, Assinalador Asnl Assinante, Assinar, Assinatura Assn Assistência Hospitalar à População Ribeirinha ASSHOP Assistência ...
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Magistratura TJAL 2019
... 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de (A) um quarto do salário-mínimo ... , e enganosa pelo conteúdo não verdadeiro de pessoa voando no salvamento publicitário ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 8 ...
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DECRETO Nº 6515, DE 22 DE JULHO DE 2008. Institui, No Ambito Dos Ministerios do Meio Ambiente e da Justiça, os Programas de Segurança Ambiental Denominados Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-parques, e da Outras Providencias.
... III - empreender ações de busca e salvamento no interior das unidades de conservação; ... IV - promover atividades de ... Segurança Ambiental, elaborará proposta para a provisão de assistência médica e seguro de vida e de acidentes dos servidores mobilizados, quando ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÇÃO DE SINISTRO, das Condições Gerais desta apólice, assistência" e salvamento e avaria particular, além de roubo ou furto total da embarca\xC3" ...
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Da Omissão de Socorro (Art. 135)
... delito consiste no fato de o sujeito ativo deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou ... de uma criança, todos ter-se-ão omitido de prestar-lhe salvamento, mas não comunitariamente. Cada um será autor do fato omissivo, ou ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Pedido de assistência judiciária gratuita deferido. Inefere-se o pedido de tutela antecipada ... ízos causados exclusivamente por perda total, assistência e salvamento e avaria parcial, além do roubo total ou furto total qualificado da ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. REPERCUSSÃO ... CHALJUB – Magistrado; ALBERTO ROJAS RÍOS – Magistrado; Con salvamento parcial de voto: MARTHA VICTORIA SACHICA DE MONCALEANO -Secretaria ... -
Decisao Nº 0001047-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... FUNCIONAR, CAUSANDO A PERMANÊNCIA POR CERCA DE UMA HORA, SEM SALVAMENTO DA RÉ. INÉRCIA. DEVER DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ... º 9.099/95 ... Primeiramente, rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita suscitada pela Empresa Ré em sede de ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... dos servios de preveno e combate a incndios, busca e salvamento e atividades de defesa ci vil atravs da instalao do Corpo de Bombeiros ...
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DECRETO Nº 895, DE 16 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, e da Outras Providencias.
... de danos relacionados com sinistros marítimos e fluviais, e o salvamento de náufragos; apoiar as ações de defesa civil com pessoal, material e ... renda, executar obras e serviços de saneamento e prestar assistência social às populações, em situação de desastre; ... XVI - ao ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... de Manutenção *(6) 1 Comunicações Operador de Rádio *(1) 1 Salvamento Mestre de Cabotagem*(2) 1 Marinheiro de Convés*(2) *(3) 1 Saúde ENF/ASA ... ), recuperação de óleo derramado no mar (Oil Recovery) e assistência durante o carregamento de navios aliviadores. 39 Multicasco (Catamarã, ...
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DECRETO Nº 7163, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta o Inciso I do Artigo 10-b da Lei 8.255, de 20 de Novembro de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... II - realizar serviços de busca e salvamento; ... III - realizar perícias de incêndio relacionadas com sua ... Art. 20. Ao Gabinete do Comandante-Geral compete a assistência e o assessoramento direto ao Comandante-Geral nos assuntos que escapem às ...
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Marinha italiana resgata três mil imigrantes em 24 horas
... e o aumento do número de imigrantes que necessitam de assistência de operações de busca e salvamento e também em termos de prestação de ...
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Premissas fundamentais
... das intervenções de terceiros, incluindo no referido rol a assistência, o chamamento ao processo, a denunciação da lide, o incidente de ... Era, literalmente, um salvamento de um bem que já havia sido arrematado. A previsão do prazo em horas ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154421
... , furacão, terremoto, submersão total ou parcial, socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos e assistência 24 horas ...
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Relação das infrações
... Entre as exigências é que a assistência do motor elétrico seja apenas realizada por meio do pedal ... Nessa ... Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento", os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambul\xC3" ...
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Consumo, ética e natureza: o veganismo e as interfaces de uma política de vida
Este trabalho busca refletir sobre um tipo de ativismo que está ganhando amplitude, embora de modo silente, e que integra no corpo de suas reivindicações uma proposta ousada de ressignificação da relação entre humanos e animais: trata-se do veganismo. Em linhas gerais, o veganismo almeja a construção de um postulado ético que reconheça os direitos dos animais e a inclusão dos mesmos à comunidade...
... resgate para proteger os animais durante desastres; fornece assistência direta para milhares de animais em nossos santuários e centros de ... -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...