Assistência e salvamento
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo ... 9.1.8 SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO (ART. 257 DO CP) ... 9.1.8.1 Tipo objetivo ... Configura-se este ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... vontade do legislador democrático positivo, sob o disfarce de salvamento da norma posta. Não há espaço para decisões judiciais aditivas em sede ... Pr. Penal – constituindo modalidade de assistência judiciária – deve reputar-se transferida para a Defensoria Pública: ...
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Decisao Nº 8007286-77.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... recair sobre veículo, dada a sua destinação para o socorro e salvamento ... 4. Com efeito, em análise de cognição sumária, própria deste ... TRÂNSITO DE SALVADOR - TRANSALVADOR e, como Agravada, VIDA ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA ... Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5058946-27.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... óricos de interesse arqueológico, "dos quais 42 foram alvo de salvamento arqueológico e 09 serão preservados in situ /cercados e sinalizados. A ... jurídico da União, hábil a embasar o seu requerimento de assistência simples; (6) o Código de Processo Civil, em seu art. 119, autoriza que o ...
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PORTARIA Nº 285/MB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... /1992 - Ementa: Aprova as normas para cobrança de serviços de salvamento marítimo, reboque marítimo contratado, mergulho e de utilização da ... e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos ...
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Juceac
... furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência" 24 ... horas, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situa\xC3" ...
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Procon/ac
... furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência" 24 ... horas, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situa\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... FERNANDO SOARES PEREIRA ... SECRETÁRIO DE ... serviços de salvamento e resgate do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia ...
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Decreto nº 45.648 de 25/03/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A BASE 'ALMIRANTE CASTRO E SILVA'.
... pessoal e material para socorro aos submarinos, bem como assistência técnica e material para treinamento de salvamento das guarnições; ... V ...
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Acórdãos nº 1003828-66.2014.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... ços de prevenção e extinção de incêndio, de busca e salvamento e prevenção de acidentes, que ficam a cargo de ... na lei municipal são completamente díspares - assistência, combate e extinção de incêndios, serviços de ...
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Expediente - MOÇÕES
... f) Assessorar os trabalhos de assistência e salvamento ... marítimo, quando solicitado; ... g) Evitar os serviços ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... I – sindicatos de empregadores e de agentes autônomos: a) assistência técnica e jurídica b) assistência médica, dentária, hospitalar e ... (de 1998 a 2006), somente obteve um resultado positivo, com o salvamento da empresa e, consequentemente, de milhares de postos de trabalho, porque ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... tação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou aparelhos em ... II - Assistência e Salvamento (AS). II I - Avaria Grossa (AG). IV - Prejuízos causados a TERCEIROS ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transporte Maritimo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Polonia.
... no que diz respeito ao comércio de cabotagem, operações de salvamento, reboque ou outros serviços portuários; ... c) regras de pilotagem ... , tripulação, navio e sua carga, a mesma proteção e assistência que dispensam a seus próprios navios. O navio avariado, assim como sua ...
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DECRETO Nº 80106, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Promulga o Acordo Sobre Transporte Maritimo Brasil-polonia.
... no que diz respeito ao comérico de cabotagem, operações de salvamento, reboque ou outros serviços portuários; ... c) regras de pilotagem ... , tripulação, navio e sua carga, a mesma proteção e assistência que dispensam a seus próprios navios. O navio avariado, assim como sua ...
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ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
... de enfermagem no âmbito de suas competências legais, na assistência, no gerenciamento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel e nas ... Executar ações de salvamento terrestre, em altura e aquático, desde que esteja capacitado e portando ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Comissões Técnicas
... e os Municípios: ... II - cuidar da saúde, assistência" pública e da proteção das ... pessoas portadoras de deficiência; ... \xE2\x80" ... Tráfego de Embarcações e Assistência e Salvamento e a Capitão de ... Corveta Tatiana Rezende da Silva Behring - Assessora ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... e/ou prestação de serviços de montagem, instalação e/ou assistência técnica e manutenção, de máquinas, equipamentos e/ou apare- lhos em ... Perda Total (PT) (real ou construtiva). II. Assistência e Salvamento (AS). III. Avaria Grossa (AG). IV. Prejuízos causados a TERCEIROS em ...
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Decisão monocrática Nº 56630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção trabalhista em face de Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, que seria “associação privada que recebe verbas ... se a embarcação estava realmente equipada com instrumentos de salvamento, estes deveriam ter sido acionados, não havendo prova nos autos nesse ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... f) Assessorar os trabalhos de assistência e salvamento ... marítimo, quando solicitado; ... g) Evitar os serviços ...
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Resolução
... a competncia da autoridade martima em situaes de assistncia e salvamento de embarcao, ouvidas as demais autoridades do porto; X. suspender operaes ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Este mesmo doutor nos informou que presta assistência a mãe de um adolescente que sofreu paralisia cerebral durante o parto ... e ati- vidades originais, mediante operação de assistência e salvamento; XI - Remoção - Refere-se à retirada de bens soçobrados ou afundados ...
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Atos e Despachos
... Tráfego de Embarcações e Assistência e Salvamento e a Capitão de ... Corveta Tatiana Rezende da Silva Behring ...