Assistência e salvamento
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Operações especiais: as origens
..., contra insurgência, defesa interna estrangeira e assistência das forças de segurança. . Atualmente, é possível listar diversos ... Força Aérea Brasileira dispõe do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS), mais conhecido como PARA-SAR, para a realização de operações ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... surpreende-se por nunca haver se deparado com tais princípios na prática, a não ser em processos de avaliação de tecnologias para o salvamento de vidas. . A lógica parecia conduzir à conclusão de que a tecnologia não era custoefetiva. Antes que a conclusão pudesse ser tomada, no ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2023
...salvamento (SAR) e de levantamentos hidrográficos na sua ZP, quando solicitados pela CP/DL/AG; j)Assessorar a CP/DL/AG nas fainas de assistência e salvamento marítimo, quando por esta solicitado; k)Manter atualizados ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... aos navegantes na ZP; i) cooperar nas atividades de busca e salvamento (SAR) e de levantamentos hidrográficos na sua ZP, quando solicitados pela CP/DL/AG; j) assessorar a CP/DL/AG nas fainas de assistência e salvamento marítimo, quando por esta solicitado; k) manter atualizados ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
...164 (Proteção à Saúde e Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos); e n. 166 (Repatriação de ... Apêndice III: Meios de Salvamento e Sobrevivência. Anexo II: Plataformas e Instalações de Apoio. ...
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Acórdão Nº 1312406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, § 3º E 4º, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MÉDICO. PRETENDIDO JUÍZO ABSOLUTÓRIO. OFENSA REFLEXA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ENGENDRADO NOS AUTOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de decisão judicial inadequado para a valoração...
...20 minutos, diga-se, crucial para o salvamento de qualquer. vítima de uma parada cardiorrespiratória o réu não se. ...do denunciado a assistência necessária para, pelo menos, tentar. salvar a vida desta. Restou ... -
O microssistema de autocomposição
...Esta irá se manifestar através da assistência judiciária, a qual não se confunde com a assistência jurídica, uma vez ...509), em bem e salvamento comum do navio e mercadorias, desde a sua carga e partida até o seu ...
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Decisão monocrática Nº 54015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
...), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. Entretanto, no caso em exame, os elementos constantes dos ...
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Decisão monocrática Nº 1312406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... durante o período de 15 a 20 minutos, diga-se, crucial para o salvamento de qualquer vítima de uma parada cardiorrespiratória o réu não se ... sim que não foi dado a paciente por parte do denunciado a assistência necessária para, pelo menos, tentar salvar a vida desta. Restou ...
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Manual de perícia médica da previdência social
...íticas e diretrizes emanadas do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), normatização das atividades e desenvolvimento de ação, ...-se os campos de despachos conforme a necessidade, para salvamento em arquivo com denominação sugestiva do tipo de agente (s) em análise ...
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O delegado e a concessão de medidas protetivas
A Lei 13.827/19 conferiu à autoridade policial a possibilidade de outorgar, de imediato, guarida de urgência às vítimas de violência doméstica.
... Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas ... do Exército, possuem atuação específica contra incêndio e salvamento, além de atendimentos a casos de calamidade pública e atividade de ... -
DECRETO Nº 90801, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Estabelece Procedimentos para a Entrada No Brasil e o Sobrevoo de Seu Territorio por Aeronaves Civis Estrangeiras que Não Estejam em Serviços Aereos Regulares.
...a) vôo para prestação de socorro, para assistência religiosa, ou para busca e salvamento de aeronave;. b) viagens de turismo ...
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Decisão monocrática Nº 58845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... se a embarcação estava realmente equipada com instrumentos de salvamento, estes deveriam ter sido acionados, não havendo prova nos autos nesse ... que o beneficiário foi compelido a financiar e pagar assistência à saúde, razão pela qual seria ilegítima a cobrança da ...
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Covid-19: Confira como será a vacinação das forças de segurança no estado do Rio, com início nesta quarta-feira
RIO - Os agentes de segurança e salvamento que estão na ativa começarão a ser imunizados contra a Covid-19 a ...Militares da Diretoria de Assistência Social. Militares do 2º GBM (Quartel do Méier). Militares do DBM 1/2 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
...ência, respectivamente, em embarcação de sobrevivência ou de salvamento e embarcação rápida de salvamento e o padrão de competência exigido ... FUNÇÕES DE EMERGÊNCIA, SEGURANÇA DO TRABALHO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOBREVIVÊNCIA REGRA VI/1 - Estabelece requisitos mínimos ...
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ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 655/2020
... de enfermagem no âmbito de suas competências legais, na assistência, no gerenciamento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel e nas ...Executar ações de salvamento terrestre, em altura e aquático, desde que esteja capacitado e portando ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
..., acerca da inclusão dos profissionais de segurança pública e salvamento na mesma ordem de prioridade dos trabalhadores de saúde, ou, ... todos eles e também aos Municípios de ‘cuidar da saúde e assistência pública’ (art. 23, II, da CF). . Referido compartilhamento de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
... pelas medidas emergenciais estabelecidas em Zona de Auto-Salvamento - ZAS, nas mesmas condições oferecidas aos demais contemplados, em ...ão realizada com o Ministério Público, a Defesa Civil, a Assistência Social da Prefeitura e a Agravante, na Fazenda Uma, no qual registram a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
... pelas medidas emergenciais estabelecidas em Zona de Auto-Salvamento - ZAS, nas mesmas condições oferecidas aos demais contemplados, em ...ão realizada com o Ministério Público, a Defesa Civil, a Assistência Social da Prefeitura e a Agravante, na Fazenda Uma, no qual registram a ... -
Plenário
... condições e atividades originais, mediante operação de assistência e salvamento;. XI - Remoção - Refere-se à retirada de bens soçobrados ...
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Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III - decidir pela necessidade de solicitar ou prestar assistência internacional no caso de incidente de poluição por óleo, em conjunto ...II - centros ou instalações estruturadas para resgate e salvamento da fauna atingida por incidente de poluição por óleo;. III - planos de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...Castello Branco. Institui o "Dia da Associação de Assistência à. Criança Deficiente - AACD". 2 - Projeto de lei nº 959, de 2019, de ...f) Assessorar os trabalhos de assistência e salvamento. marítimo, quando solicitado;. g) Evitar os serviços de praticagem das ...
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Plenário
...de assistência social, principalmente em programas de assistência social que combatam a ... e atividades originais, mediante operação de assistência e salvamento;. XI - Remoção - Refere-se à retirada de bens soçobrados ou. afundados ...