Associações profissionais
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 453, de 05 de dezembro de 2023. Homologa a proposta de alteração da com
... Legislativos estadual e municipal 01 ... Associações comunitárias 01 ... Clubes de serviços comunitários 01 ... Organizações ambientalistas 01 ... Associações de profissionais 02 ... Organizações sindicais 02 ... Comunicação 02 ... Categoria ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 465, de 12 de janeiro de 2024. Homologa a proposta de alteração da composição do Comit
... Associações comunitárias 05 ... Clubes de serviços comunitários 01 ... Organizações ambientalistas 02 ... Associações de profissionais 04 ... Organizações sindicais 04 ... Comunicação 01 ... Categoria ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 466, de 06 de março de 2024. Homologa a proposta de alteração da composição do Comitê
... 04 Organizaes Ambientalistas 01 Associaes de Profissionais 03 Organizaes Sindicais 03 Comunicao 01 Total ...
-
Organização sindical
... (na última hipótese quando se trata de categorias profissionais diferenciadas), dentro de um encadeamento lógico 4 ... Este sistema, ... associações patronais, segundo o mesmo autor 16 ... Na Espanha, a mesma tendência ...
-
Organização Sindical
... (na última hipótese quando se trata de categorias profissionais" diferenciadas), dentro de um encadeamento lógico (4) ... (3) Denomina\xC3" ... associações patronais, segundo o mesmo autor (16) ... Na Espanha, a mesma ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
-
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... associações de voluntários e o trabalho público para a mão de obra sem emprego, bem ... , o artigo 120 estabeleceu que os sindicatos e associações profissionais fossem reconhecidos de conformidade com a lei; e o artigo 121 fez constar ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol 49 ... 6247.6 - Transferência e Registro de ... de pagamento da taxa destinada à FAAP (Federação das Associações de Atletas profissionais) também no caso do atleta não estar vinculado a ...
- Acórdão nº 1356 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 1995
-
Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?
Reconhecimento de personalidade sindical pode sofrer alterações
... gozarem da estabilidade provisória os dirigentes de associações profissionais legalmente registradas (“Os dirigentes de associações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009897-17.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... evidência), há ferramentas de pesquisa à disposição de profissionais da área médica e do direito para verificar se há, ou não, evidência ... especializado, tais como instituições universitárias, associações profissionais etc ... Tais enunciados reforçam a preocupação do ...
-
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... para os ferroviários, depois estendidas a outras categorias profissionais. Além disso, direitos do trabalho de categorias profissionais ... e social, admitindo o reconhecimento de sindicatos e ( sic ) associações profissionais, adotando o pluralismo sindical (art. 120). Para os direitos ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.463, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 40.226, de 7 de agosto de
... ambientalistas; f) quatro membros do setor associaes de profissionais; e g) dois membros do setor organizaes sindicais. III - oito ...
-
nº 1998.01.00.096003-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Febrero de 2001
... a impossibilidade de na mesma base federativa formarem-se associações de categorias profissionais ou econômicas diversas, ou ainda haver o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 754-13.2020.5.10.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÕES NA FONTE DE CUSTEIO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. CLÁUSULA "REBUS SIC STANTIBUS". RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DIREITO...
... 2015, foi levado às negociações com os entes sindicais profissionais. O ... sindicato da categoria profissional concordou com as ... direitos adquiridos dos membros das associações autoras ... 3. Sinale-se que, nos termos fixados na moldura ... -
O direito de voto nas associações: possibilidade de aplicação das regras de Direito Societário quanto ao seu exercício
... as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, acabou por dar um regramento genéricos a entidades muito distintas, como associações profissionais, esportivas, de classe e até religiosas. 22 Ocorre que existem associações que, por sua estrutura ou objetivos, não diferem, sequer em ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter profissional ou classista, e seus ... auditores independentes, os avaliadores de gestão e outros profissionais que prestem serviços técnicos à entidade, diretamente ou por ...
-
Decisões Monocráticas nº 1215126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... ÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ... DISPENSABILIDADE DE LEI COMPLEMENTAR ... O Supremo Tribunal Federal ...
-
Decisão da Presidência nº 1215126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... ÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ... DISPENSABILIDADE DE LEI COMPLEMENTAR ... O Supremo Tribunal Federal ...
-
Decisao Nº 0000160-21.2013.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... Art. 512 da CLT - Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na forma do artigo anterior e ...
-
Direito coletivo e sindicato
... , que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das ... Eles agregam-se, em seguida, a distintas e concomitantes associações empresariais (de caráter permanente ou meramente circunstancial), ...
-
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... 41 Idem ... 42 Trata-se de associações profissionais, com sede em Londres, para b arristers na Inglaterra e no ... -
Decisões Monocráticas nº 1215665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais ... adv.(a/S) : Modesto Crestani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
-
Decisões Monocráticas nº 1244180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais ...