Associado
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LEI ORDINÁRIA Nº 11127, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Altera os Artigos 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que Institui o Codigo Civil, e o Artigo 192 da Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, e da Outras Providencias.
... VII - a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas." (NR) ... "Art. 57 A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no ...
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Um preço adicional, associado à capacidade das usinas geradoras, poderá ser introduzido, como incentivo à potência gerada ou posta à disposição do sistema elétrico ...
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'MPT mostra falta de noção de prioridade ao combater advogado associado'
Entrevista: Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB
Claudio Lamachia, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia. OAB Os ataques do Ministério Público do Trabalho à contratação de advogados como associados e... -
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... § 2º Considera-se como encargo associado a empréstimo aquele em que o tomador deve necessariamente incorrer para fins de obtenção dos recursos ... § 3º Alternativamente, nas ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... associado ou mutuário, promitente comprador; ... VIII - se o proprietário, promitente comprador ou promitente cessionário, que preencha as condições do ...
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Fornecimento e prestação de serviço associado: notas sobre o novo regime
Andrade: Notas sobre fornecimento e prestação de serviço associado
Entre as novidades introduzidas pela nova Lei de Licitações ao regime jurídico-administrativo de contratações públicas, o contrato de fornecimento e prestação de serviço associado está entre as mais proeminentes.- Associado é reconhecido como empregado de cooperativa de autônomos
Associado é reconhecido como empregado de cooperativa
Por considerar que houve fraude trabalhista, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um vigia e a cooperativa da qual era associado. De acordo com a decisão, a cooperativa funcionava, de fato,...- Versão original Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... e dos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, a transferência dos produtos do associado para a cooperativa constitui ato cooperativo, previsto na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 ... § 3º Terão prioridade de acesso ao ...- Versão original Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... competência, no prazo máximo de sessenta dias, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro associado à proposição legislativa, para fins da elaboração do demonstrativo a que se refere o caput ... § 3º O demonstrativo a que se refere o caput ...- Em vigor Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... , produção e arrendamento mercantil de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos relacionados, e o capital de giro associado, a produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos, a projetos ...- Lei nº 13.879 de 03/10/2019. Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
- Tempo de tela em telefone e TV é associado com lentidão no desenvolvimento infantil; entenda
Deixar o bebê assistindo desenhos ou com jogos interativos no telefone é uma forma encontrada pelos pais para conseguir distrair os mais novos. No entanto, um novo estudo, publicado nesta segunda-feira na revista científica JAMA Pediatrics, mostra qu...- Sem ter associado Flordelis à morte do padrasto, filho da pastora dará novo depoimento em júri que começa nesta terça
Agência O Globo -Dois anos e cinco meses após a morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis dos Santos de Souza, terá início nesta terça-feira o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal: Flávio dos Santos e Lucas Cezar dos Santos, ...- Sem ter associado Flordelis à morte do padrasto, filho da pastora dará novo depoimento em júri que começa nesta terça
Agência O Globo -Dois anos e cinco meses após a morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis dos Santos de Souza, terá início nesta terça-feira o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal: Flávio dos Santos e Lucas Cezar dos Santos, ...- Sem ter associado Flordelis à morte do padrasto, filho da pastora dará novo depoimento em júri que começa nesta terça
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Agência O Globo -Dois anos e cinco meses após a morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis dos Santos de Souza, terá início nesta terça-feira o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal: Flávio dos Santos e Lucas Cezar dos Santos, ...- Sem ter associado Flordelis à morte do padrasto, filho da pastora dará novo depoimento em júri que começa nesta terça
Agência O Globo -Dois anos e cinco meses após a morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis dos Santos de Souza, terá início nesta terça-feira o julgamento de dois filhos da ex-deputada federal: Flávio dos Santos e Lucas Cezar dos Santos, ...- Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... duas refeições, apoio às tarefas escolares, a prática de esportes e atividades artísticas, nos moldes do Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas ... 23. Estabelecer, em dois anos, a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às ...- Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...- Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...- Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
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Contratar advogado associado em vez de CLT não gera dano coletivo
Escritórios de advocacia condenados por fraude ao contratar advogados como associados em vez de celetistas não geram dano moral coletivo, pois esse tipo de relação trabalhista ocorre por controvérsia sobre a forma de interpretar a lei e não ofende...- Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... é R$ 7.000,00 (sete mil reais) e a famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da ... - Associado é reconhecido como empregado de cooperativa de autônomos