atentado de 11 de setembro
- Sem EUA, Bovespa fecha em alta de 0,89% com volume reduzido
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... De acordo com Juliane Caravieri Martins 11 , os direitos da Declaração foram ... promulgada pelo Decreto 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Disponível ... Privação de liberdade ou atentado a dignidade : Escravidão contemporânea. Mauad ... - Atirador de Wisconsin era veterano de guerra, diz fonte
- O caminho do ex-imigrante ilegal Glover Teixeira de Sobrália ao UFC
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A história, a filosofia e o direito
... 11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da ... levado à condenação, por presumido atentado contra as leis dos cidadãos e de seus deuses ... No dia 2 de setembro de 1964, o jornal “O Globo”, em seu ...
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Direito Civil
... último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. (B) pela inclusão da data de ... , um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois pavimentos, contendo três lojas ... Este, porém, sobrevive ao atentado e decide revogar a doação feita a Pablo. Ocorre ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....
... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T. I | ISSN ... 11 ... La quema de los hidrocarburos genera ... saludable, que se ve afectado ante un atentado ambiental y que solo algunos ordenamientos ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... , será estudada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006). Também será explorado o conceito ... , a violência contra a mulher era um atentado" contra os costumes ... A mulher agredida não possu\xC3" ... ______. Um pouquinho de tudo ... 23 de setembro de 2012 a. Disponível em ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... n. 122/2010 e o Acórdão do STA-2ª de 06.11.2012, Proc. n. 976/2011) ... Ferreira de Almeida ... 6.830, de 22 de setembro de 1980, encontro no art. 7º, III, que o ... ão a atos ilegais ou irregulares (atentado), apenas para indicarmos as cautelares que ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Belém, PA. Julgado em 27.11.2002. Cf. Juris Síntese ... São Paulo, Síntese, ... desonestas do empregado que constituam atentado ao patrimônio ou, mais exatamente, a bens ... setembro a 27 de outubro de 2015 e a dispensa da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110940-83.2006.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. MULTAS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... foi o caso do recorrente, logo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Alega que a dispensa ... -
Sandy: bolsas americanas reabrem após dois dias de suspensão das operações
... fechamento forçado da bolsa desde o atentado de 11 de setembro de 2001, que atingiu o complexo ...
- Exposição reúne estudos de 'Guerra e Paz'
- Descontinuidades
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Decisão monocrática Nº 193695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” - CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E DELITO DE ESTUPRO - IMPOSSIBILIDADE DE ... nos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de setembro de 2018, por volta das 18 horas e 13 minutos, na Rua Edissa Pacheco ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... (João Batista [Jota] – aldeia Jitó – 11.6.2005 in: OLIVEIRA, 2013) ... O medo que ... No dia 3 de setembro de 1992, foi assassinado com 4 tiros numa ... Caso atentado contra o cacique Marcos e assassinato de dois ... -
Peças prático-profissionais
... interrogatório extrajudicial, realizado em 3/11/2006, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, ... , nos seguintes termos: “No dia 17 de setembro de 2007, por volta das 19 h 30 min., na cidade e ... 12.015/2009 uniu as figuras típicas do atentado violento ao pudor e o estupro numa única figura, ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMA VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RESP 948.939-SP. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DESTA CORTE SUPERIOR QUE ESTABELECEU O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO RECLAMANTE NO MOMENTO DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO. REINCIDÊNCIA EM...
... PROCESSUAL ... RECLAMAÇÃO. ... ATENTADO ... Brasília (DF), 27 de setembro ... -
Líbia acusa EUA de violar sua soberania ao capturar suspeito de terrorismo
... "O governo condena este lamentável atentado contra a soberania da Líbia", lamentou o ... Unidos em Benghazi, na Líbia, em setembro de 2012 ... Não houve mortes de civis no ataque ... ataque ao consulado americano em Benghazi, em 11 de setembro de 2012, provocou uma tempestade ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... Curso de direito tributário brasileiro ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 671 ... Brasília, DF, 22 de setembro de 2009. Disponível em: ... Acesso em: 28 jan ... ção da lei aproximar-se, em preocupante atentado à legitimidade do Estado Democrático de ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Barretti, 27/11/1997, v. u. 962 Cf. TJSP, Agravo 304.150-3, São ... um formalismo inadequado e um verdadeiro atentado à celeridade processual a parte ter que recorrer ... e o recebimento da denúncia em 14 de setembro ...
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Acórdão nº 2014/0282067-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N. 12.051/09. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTOS FÁTICOS DISTINTOS. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO FÁ
... 12.051/09. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... setembro ... -
A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... de condições com as demais pessoas." 11 ... 30 a 41 da Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990. 31 ... § 1 o Os canais de ... Todavia, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 7.402, de 5.11.85). Não estaria, contudo, esse dispositivo da ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ... 879, do CPC de 1973: “ Comete atentado a parte que, no curso do processo: I – ( ... ); ...
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Decisão da Presidência nº 1159709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ARTIGO 214, PARÁGRAFO ... (Doc. 11, fls. 17/18) Não foram opostos embargos de ... Publique-se ... Brasília, 20 de setembro de 2018 ... Ministro LUIZ FUX Relator Documento ...