atestado contrato experiencia medico
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-34.2017.5.07.0027), 2017-09-22
... R$963,00; que a negociação acerca do contrato de trabalho se deu em Aurora/CE e, após fechados ... ; contrato de trabalho de experiência; atestado médico admissional; exame audiométrico ...
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Acórdão Nº 0020603-45.2020.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que não há nos autos qualquer atestado ou laudo médico dando conta do autor ter ... despedida discriminatória porque o contrato de trabalho terminou por ter expirado o prazo de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... Súmula n. 122 do TST. REVELIA. ATESTADO MÉDICO. A reclamada, ausente à audiência em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000845-39.2016.5.06.0144), 19-07-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista por ele ajuizada, reconhecer o enquadramento sindical do reclamante no SINDBEB e condenar a reclamada ao pagamento de: a) diferença salarial...
... especial (n° 3207, de 1957) " (in Contrato de Trabalho - Caracterização, Distinções, ... , sendo que, ao final do afastamento por atestado médico, teve antecipada a rescisão do contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001812-80.2016.5.07.0007), 2017-05-29
... metade da remuneração até o fim do contrato, como autoriza o art. 479, da CLT, há de se ... as guias do FGTS; que não houve atestado medico demissional; que a sentença deve ser ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Acórdão Nº 0020603-45.2020.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... o reclamante passou 14 dias afastado por atestado médico mas também se afastou período sem ... apresentou atestado médico durante o contrato de trabalho de experiência sendo que a depoente ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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O presente: testamento vital
... Frente à recusa do médico responsável, acionaram o Poder Judiciário de ... ídico – cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ... da vida funcional cognitiva, desde que atestado por dois médicos, ainda que não especificados ...
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Acordão nº 01137.010/96-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 1999
Contrato de Trabalho. Prazo Determinado. Licença Médica. O advento de licença determinada por atestado médico, não possui o condão de suspender o contrato de trabalho avençado por prazo determinado, como é o caso do contrato de experiência.
... a tese da defesa, no sentido de que o contrato de trabalho havido entre os litigantes foi por ... integral dos dias referentes ao atestado da fl.10 (07 dias) e um dia referente ao atestado ... de licença determinada por atestado médico, não possui o condão de suspender o contrato de ... -
Acórdão Nº 0020613-03.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. A ausência de instalações sanitárias no local de trabalho fere a dignidade do trabalhador, causando lesão ao direito de personalidade e sendo presumível o abalo moral do empregado.
... afastado do trabalho por força de atestado médico, o que era de conhecimento da reclamada, ... acidente de trabalho a manutenção do contrato de trabalho por doze meses ... Afirma que a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0145400-20.2008.5.07.0010), 2010-03-23
... ão da recorrente é transformar um contrato de experiência em ... contrato por prazo minado mediante a apresentação de um atestado ... médico de 12 dias ... O recorrente firmou ...
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Acórdão Nº 0020240-52.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-11-2017
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... redigida: É vedada a realização de contrato de experiência para os estagiários, após a ... de votos, apreciando o item 38) ATESTADO DE DOENÇA, deferir parcialmente o pedido, ... ÇAS NORMATIVAS ANTERIORES, 75) ATESTADO MÉDICO NO DECURSO DO AVISO PRÉVIO ... No mérito, ... -
Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ...
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Acórdão Nº 0020953-29.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Declarada a inconstitucionalidade pelo Tribunal Pleno desse Regional, em relação apenas à expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa" constante do § 4º do artigo 791-A da CLT, remanesce a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais, em relação aos...
... estava machucada e que ela deveria ir ao médico; que a depoente não queria colocar atestado pois estava em contrato de experiência; que no momento do acidente, a ... -
Acordão nº 1000101-83.2012.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Febrero de 2013
... CONTRATO" DE EXPERIÉNCIA. RESCISÃO ANTECIPADA. ATESTADO M\xC3"ÉDICO. No segundo atestado médico, porque baseado em exame realizado em data ...
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Sentença nº 1001399-73.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... de verbas rescisórias decorrentes de contrato de experiência celebrado com a 1ª reclamada, ... , que não há prova nos autos de que o atestado de fls. 45 foi entregue a 1ª reclamada e, ainda ... por licença prescrita em atestado médico, não altera a modalidade originária do ...
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Acórdão Nº 0020592-55.2017.5.04.0221 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-06-2018
... Afirma que o contrato por tempo determinado se encerrou em 02.11.2016 e o atestado médico juntado é datado de 16.11.2016. Alega ...
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Acórdão Nº 0021895-49.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. Análise conjunta. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A possibilidade de incidência da Lei 9.029/95 à situação dos autos decorre de interpretação literal da própria norma insculpida no seu art. 4º, que exemplifica de forma não exaustiva os motivos capazes de enquadrar o comportamento...
... revestida de encerramento normal de contrato a prazo determinado. O dano moral, no caso ... Nesse sentido, o atestado médico juntado aos autos (doc. 465d204) ... O ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001925-69.2015.5.07.0039), 2017-02-11
... O reclamante teve seu contrato de experiência rescindido quando se encontrava fastado da empresa por atestado médico que comprova sua doença, qual seja, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Direitos da Personalidade
... Não se pune o aborto praticado por médico, de acordo com o artigo 128 do Código Penal, nas ... do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ...
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Acórdão Nº 0020484-33.2015.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho, negado na contestação e durante toda a dilação processual pela ré, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... Advoga que há referência a atestado médico de 30.06.2015, ou seja, data posterior à ... do trabalho sofrido na vigência do contrato de trabalho havido entre as partes, o que lhe ...