atestado contrato experiencia medico
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Prova
... éstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... falsidade de documento ou for de natureza médico"-legal, o perito ... será escolhido, de prefer\xC3" ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ... do trabalhador em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Das penas
... a progressão, sobretudo quando há atestado recente de bom comportamento carcerário ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente ... (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f , CLT) ...
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Acordão nº 0000901-13.2011.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... declaração da dispensa por término de contrato, com a devolução das quantias descontadas a ... ausentou-se do trabalho apresentando atestado médico, sendo que no outro dia (09/08/2011), ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... realizadas na Justiça do Trabalho por médico ou engenheiro do trabalho, uma vez que o art. 195 ...
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Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ERRO MÉDICO. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. PRERROGATIVA ... ESTAGIÁRIO E/OU ADVOGADO. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL FIRMADA POR TRÊS ADVOGADOS ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ...
- Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... , determinado pela lei, pelo costume ou contrato, imputável a título de culpa, e causador de ... O impacto da evolução da Medicina é atestado pela sociedade como um todo. Hospitais ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... O dicionário médico Churchill’s Medical Dictionary ocupa-se da ... ção de casualidade com a execução do contrato de trabalho, será pressuposto para a concessão ... Finalmente, o atestado" médico demissional por espartano em suas conclus\xC3" ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ício ilegal de uma atividade lícita (médico, farmacêutico, dentista, etc.), teremos como ... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade. § ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da preservação da democracia, conforme atestado recentemente pela própria Misabel Derzi. 209 Por ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ... ções de importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. Joaquim ...
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Exercício de algumas profissões
... Os contratuais são decorrentes de contrato firmado entre advogado e cliente, e que este ... III – atestado de capacitação profissional fornecido pelo ... ão do empregado em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Acordão nº 00285-2008-402-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
NULIDADE ABSOLUTA. Ao contrário do alegado, a autora restou devidamente notificada acerca do atestado médico juntado aos autos, não havendo falar, dessa forma, em nulidade processual. Recurso desprovido. INEXISTÊNCIA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VÁLIDA. A prova dos autos revela que a reclamante estava trabalhando no dia em que promovida a prorrogação de seu contrato de experiência, sendo esta válida,
... 148-verso. Aduz que a prorrogação do contrato de trabalho não pode ser considerada válida, ... -se internada no hospital, segundo o atestado da fl. 148-verso, sendo inválida a prorrogação ... Observa-se, a propósito, que o médico que firmou o atestado da fl. 148-verso atua na ... -
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Aos olhos do médico obstetra, está ali um feto vivo do sexo ... (informação esta que sequer adentrou o atestado do médico obstetra), fez-se com seu relato um ... tipo penal, hipótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram ...
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Das Provas
... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p ... Art. 385 ... vez que foi atestado por tabelião. Apesar disso, insistimos em ... devem manter sigilo, como é o caso do médico, do padre, do advogado e de outros. Nesses casos, ...
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Índice Analítico
... 66 ... ABONO PECUNIÁRIO ... - Contrato a tempo ... 59 ... - Exame médico admissional ... 343 ... ATESTADO DE VACINAÇÃO ... - Salário-família ...
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Acordão nº 0010089-37.2011.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... empresa abusou do direito de extinguir o contrato, uma vez que ciente da situação do autor, que e encontrava em tratamento médico decorrente do acidente do trabalho sofrido. A ... do dedo mínimo, sendo fornecido atestado médico de 7 dias. Salienta que a reclamada não ...