atestado contrato experiencia medico
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
... para atender s responsabilidades do contrato; 3. Disponibilidade de acompanhamento de ... Efetuar o pagamento, mediante atestado da Coordenao do Projeto, de entrega e aprovao de ...
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Direitos do Migrante
... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial ... § 2 o Quando o extraditando ... III – atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão ... nivel de calificación, los años de experiencia y el grado de responsabilidad profesional, sobre ...
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Acordão nº 20130330366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... exibiu seu registro de empregada, CTPS, contrato de experiência e de trabalho, bem como, atestado médico referindo atendimento à testemunha faltante na ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
... para atender s responsabilidades do contrato; 3. Participar das reunies das Comisses ... Efetuar o pagamento, mediante atestado da Coordenao do Projeto, de entrega e aprovao de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... – DANOS MORAIS – INDEMONSTRADOS –MÉDICO – VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO NO PORTÃO DE ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... se sente mais confortável com um exame médico realizado por uma mulher, devido ao trauma ... IV – exigir atestado ou exame, de qualquer nature-za, para ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ... pertinente, mediante a apresentao de atestado fornecido por pessoas jurdicas de direito pblico ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... local de trabalho ou da cessação do contrato de trabalho ... 4 - O pedido de autorização a ... realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ... çado", que faltava muito, sempre com atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou ...
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Exercício de algumas profissões
... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... @3. Médico ... A Lei n. 3.999, de 15.12.1961, cuida do ... , aquelas que não são amparadas por atestado médico, o que não é o caso do professor que se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... recomendado tratamento cirúrgico pelo médico ortopedista que assiste o reclamante, mas ... dia 1-6-2015 apresentou atestado médico de 15 dias a contar de 29-5-2015, por ... DE PLANO DE SAÚDE APÓS A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DECORRENTE DO ... GOZO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000884-80.2012.5.07.0004), 2012-07-18
... relação ao recebimento do atestado médico de fls. 04v ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , observo que fora juntado aos autos contrato de experiência, ... sendo o período contratual ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... ȱ assistência judiciária, ambulatorial, médico-odontológico; d) educativa, representada ... ômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... acordo, ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho ... 87 SAAD, Eduardo ... ância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante serão ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ... do trabalhador em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Das penas
... a progressão, sobretudo quando há atestado recente de bom comportamento carcerário ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente ... (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f , CLT) ...
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Acordão nº 0000901-13.2011.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... declaração da dispensa por término de contrato, com a devolução das quantias descontadas a ... ausentou-se do trabalho apresentando atestado médico, sendo que no outro dia (09/08/2011), ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... realizadas na Justiça do Trabalho por médico ou engenheiro do trabalho, uma vez que o art. 195 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...