atestado contrato experiencia medico
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Do Contrato de Trabalho
... , além da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... médico imposto pela lei, costume ou contrato; ... • Imputável a título de culpa ... perícia, do artigo 342 ou de falso atestado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... benefício previdenciário do último atestado médico 60 (sessenta). Período subsequente que ... de qualquer verba decorrente do contrato de trabalho. Agravo de petição conhecido e ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... do empregado em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ... Súmula 15 TST - ATESTADO MÉDICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , “autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito contratual ... certidão de nascimento de filho ou atestado de óbito para continuar recebendo ... IMPROBIDADE — ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO — CARACTERIZAÇÃO — DISPENSA POR JUSTA ...
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Anexo
... para elaborar e emitir parecer, atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ... CONSIDERANDO que o médico é um dos principais responsáveis pela ... da CF, 186 do CCB/02), deveres anexos ao contrato de trabalho, pois não comprovou que zelou pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0005463-83.2012.5.07.0000), 2013-05-27
... Vigésima Quarta - Do contrato de experiência; ... Vigésima Quinta - Dos ... atendimento médico-odontológico e treinamento profissional ... comprovada através de atestado médico ... CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DO ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... IV - exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ... , inserido tal proibição no exame médico demissional, logicamente para que se mantivesse a ... Comunicação ao empregador. Contrato de experiência. Fraude da empregada em exame ...
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Acordão nº 0000602-89.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... despedida do reclamante, por término do contrato de experiência, e para excluir da condenação ... , transcreve-se excerto do laudo do perito médico (fl. 182): ... Do ponto de vista médico, somos ... de experiência, o reclamante apresentou atestado médico datado de 27.05.2008 pelo período de 15 ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ... do trabalhador em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é ... NR-7 regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO —, que tem ... no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, em 2 (duas) vias ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio ... ” pode abonar as ... ao INSS a atribuição de fornecer o atestado relativo ao acidente de trabalho ou enfermidade ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de Taubaté se abstivesse de celebrar contrato de gestão e convênio, outorgar permissão de ... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... genética de su pareja y vivir la experiencia de ser madre desde el primer día de gestación y ... -
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000048-98.2013.5.07.0028), 2013-08-29
... médico; que, além disso, tudo, ainda passou a ser ... em 01.09.2012; que a reclamante assinou contrato de ... experiência; que a reclamante somente esentou um único atestado médico (dois ... dias a partir de 19.11.2012); ...
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... d) atestado de ausência de antecedentes criminais ou ... NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, contemplando campo ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... importante regra acerca das nulidades no contrato de trabalho (art. 9º); enuncia preceito relativo ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ...
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Direitos do Migrante
... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial ... § 2 o Quando o extraditando ... III – atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão ... nivel de calificación, los años de experiencia y el grado de responsabilidad profesional, sobre ...
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Acordão nº 20130330366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... exibiu seu registro de empregada, CTPS, contrato de experiência e de trabalho, bem como, atestado médico referindo atendimento à testemunha faltante na ...