atestado de pobreza rio de janeiro
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a ... para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do ... saúde da parte autora e o conteúdo do atestado médico, não há como deixar a análise da ...
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Acórdão Nº 0020285-15.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao empregador, não se tem presente o direito do empregado à indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. IRREGULARIDADE. A prestação habitual de...
... após o retorno do INSS, Argumenta que o atestado indicava que não podia realizar esforço físico ...ão, quando do retorno ao trabalho em janeiro de 2015, após fruição de auxílio-doença ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ... -
Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... do imperialismo e neocolonialismo, atestado pela conformacao geopolitica mundial. . As ...) e por uma etapa de criminalizacao da pobreza, de militarizacao das expressoes da questao ...Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. . CARACANHOLO, M. D. Dependencia, ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e doutor em Ciência Política pelo ... condicionados à apresentação de atestado de pobreza, e de incapacidade de se inserir no ...
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Processo nº 0037953-03.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Decisão de Indeferimento Da Gratuidade de Justiça Ao Autor. Desnecessidade de Intimação Do Agravado para O Oferecimento de Contrarrazões, Eis que Ainda Não Citado No Processo Originário. Entendimento Doutrinário e Pretoriano. Autor, Ora Agravante, que Se Declara Juridicamente Necessitado, Juntando Aos Autos Comprovante de Rendimento Líquido...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . ...POBREZA. . . ...atestado . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...SEFAZ, referente ao mês de JANEIRO/2021. Amparo Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, ...atestado de exame laboratorial;. II – Servidores que ...de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... de n° 000878 emitido em data de 23 de janeiro de 2007, no valor de R$ 1.754,00 (um mil, ..., até o dia da aludida entrevista, atestado de sua saúde mental atualizado, subscrito por ... suficientes para afastar a presunção de pobreza, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; ...
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Acórdão Nº 0021223-57.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o...
... como auxiliar de almoxarifado, em janeiro de 2013. " ( sic , Id. 0c3ce4c, Págs. 1/2). ...7), assim também constando, v.g. , no atestado médico juntado no Id. 1f2dfdf, Pág. 1, datado ... a fazer prova de vida, residência, pobreza", depend\xC3"... -
Acórdão Nº 0020372-90.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-11-2017
DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Revertida a justa causa imposta ao autor, é certo que não foram integralmente adimplidas essas verbas dentro do prazo legal, motivo pelo qual é devida a multa do art. 477 da CLT. A controvérsia acerca da causa de extinção do contrato de trabalho não exime o empregador de pagar a multa em questão. Interpretação contrária seria premiar a desídia do empregador, que...
... Refere, ademais, que a autora apresentou atestado médico sem estar realmente doente. No aspecto, ... em sua página do facebook, do dia 24 de janeiro, com o seguinte teor (documento de ID nº 7139ab6 ... No caso dos autos, consta declaração de pobreza, firmada de próprio punho (ID bbf759c - Pág. ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022. HOSPITAL DAS CLÍNICAS ...vel e sem pobreza, e onde exista mais acesso às oportunidades e. ...AVCB – ART e atestado de brigada. Formação de brigada de combate a. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001494-39.2016.5.06.0391), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL. ATUAÇÃO CULPOSA CONFIGURADA. A recorrente (COMPESA) não demonstrou ter adotado qualquer diligência, a fim de investigar se a contratada estava cumprindo as suas obrigações trabalhistas. Em que pese ter anexado aos autos o contrato de prestação de serviços firmado com a...
... de seu filho, encaminhou à empresa um atestado médico para permanecer em sua residência do dia ..., na medida em que afasta a violência, a pobreza, a miséria, a insatisfação na sociedade. ...- Rio de Janeiro: Renovar, 2004 - p. 322, faz pertinentes ... -
Acórdão Nº 0020061-39.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ACIDENTE DO TRABALHO. O trabalhador tem direito à garantia no emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91 quando ocorrer doença ocupacional ou acidente de trabalho, nos termos do art. 19 e seguintes da mesma lei; afastamento do emprego por período superior a 15 dias e concessão do benefício previdenciário correspondente. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVERSÃO DA...
... até a dispensa por justa causa em 15 de janeiro de 2020, a reclamada procedeu à rescisão ... O atestado de saúde ocupacional - ASO (id. 700c464) revela ..., tendo a autora declarado condição de pobreza (id. 9f1ad53 - pág. 2), confirmo a decisão que ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... sua saída da terra natal, mas a fuga da pobreza e a busca por trabalho são características que ... desde tempos coloniais, conforme atestado" por Caio Padro Jr. (1994; 2004), e de modernizaç\xC3"...Rio de Janeiro", RJ: Fase – Federação de Órgãos para Assist\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000235-06.2018.5.02.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RÉUS . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PARA DESCANSO. ARTIGO 384 DA CLT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO
... para a comprovação do estado de pobreza da reclamante, para fins de deferimento . ...Rio de Janeiro: Forense, 2018. 51ª ed., . vol. III, p. ... 6ª Turma, tendo a reclamante firmado atestado de pobreza, faz-se necessária a reforma da . ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
...Rio de Janeiro: Forense. p. 13-17. . 74. Cf. KAUFMANN, Hilde. ...A situação de pobreza é presumida por simples afirmação do réu ou ... XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena ...