atestado piscina
-
Questões subjetivas
... 2 anos, e, no mês de agosto de 2021, apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e logo após um segundo ... Ele deveria, para tomar conta do local, limpar a piscina, fazer pequenos reparos no muro divisório e cuidar dos jardins, de ...
-
Do contrato individual do trabalho
... determinadas tarefas, como, por exemplo, manutenção do bar, piscina e salão de jogos ou auxiliar na recepção quando o atendente saia, não ... dias consecutivos de afastamento por doença, comprovada por atestado médico. Observa-se que a partir do 16º dia de afastamento o empregado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2020-05-07
... escala 5x10; que no terreno do reclamado havia apenas um deck, uma piscina e uma churrasqueira, não havendo casa construída; que somente em 2019 ... se considerado que havia trabalhadores laborando no local, como atestado pelas testemunhas autorais (1ª testemunha: "que havia pedreiro e servente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001470-23.2017.5.06.0311), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. Ante o princípio da aptidão da prova, e ainda nos termos do art. 464 da CLT, compete ao réu o ônus de provar o pagamento de salário, por intermédio de recibo devidamente assinado pelo obreiro, ou mediante comprovante do respectivo depósito em conta bancária do trabalhador. Ausentes tais documentos, deve prevalecer a tese exposta na...
... trabalhou lá de 5 a 6 anos; que o reclamante construiu uma piscina de tijolos lá e cuidava do campo e da piscina; que o pessoal jogava no ... 67 da Lei nº 8.213/1991 (certidão de nascimento da filha, atestado de vacinação anual obrigatória e frequência à escola) ... Desse ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2019-11-04
... escala 5x10; que no terreno do reclamado havia apenas um deck, uma piscina e uma churrasqueira, não havendo casa construída; que somente em 2019 ... se considerado que havia trabalhadores laborando no local, como atestado pelas testemunhas autorais (1ª testemunha: " que havia pedreiro e ...
-
Sentença nº 1000084-06.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... justa causa porque estava no posto no domingo e pediram foto da piscina; que isso era horário de almoço; que foi para casa porque a rinite ... e não aguentou; que não foi ao médico, e não apresentou atestado para a empresa depois; que não tinha sido advertido ou suspenso antes ...
-
Processo nº 0014718-07.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Danos. Vazamento Em Unidade Residencial. Decisão Agravada que Deferiu a Tutela Provisória de Urgência para Determinar que O Agravante, No Prazo de 45 (quarenta e Cinco) Dias, Promova Os Reparos Necessários Na Área de Lazer Do Edifício, para que Cessem Os Vazamentos e Sejam Restabelecidas As Condições de Uso Do...
... piscina do condomínio ... COMUNS DO CONDOMÍNIO RÉU, CONFORME ATESTADO NO ... LAUDO PERICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000574-55.2018.5.06.0016), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Correta a sentença quando conclui pela improcedência das pretensões autorais formuladas com base em doença que comprovadamente não teve origem no ambiente de trabalho. Recurso do reclamante a que se nega provimento no ponto.
... das 15h00min, estava trabalhando na construção das paredes da piscina do prédio quando o carpinteiro, Sr. Marcos pediu para o Reclamante e o ... ão, o Reclamante apresentou ao representante da Reclamada o atestado médico que dizia que o trabalhador estava doente. Ignorando a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.132981-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - INDENIZAÇÃO POR MORTE - MAL SÚBITO - ACIDENTE NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE COBERTURA.Para fins securitários, a morte acidental evidencia-se quando o falecimento da pessoa decorre de acidente pessoal, sendo este definido como um evento súbito, exclusivo e diretamente externo, involuntário e violento (Resolução CNSP nº 117/2004).Tendo em...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 86000-88.2008.5.09.0020) 04-04-2018
... sido a sua ausência justificada mediante a apresentação de atestado" médico. 3 ... Nesse contexto, o deferimento do pedido de adiamento da audi\xC3" ... , como limpeza geral, pequenos consertos, cuidados básicos com a piscina, vigilância do imóvel, entre outros. Aduziu que foi acordado o pagamento ...
-
Decisao Nº 8023905-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2021
... não é possível, pois foi projetada para fins de instalação de piscina na cobertura, estando de acordo com o projeto, inclusive estrutural; que a ... compatibilizados no projeto estrutural, conforme, inclusive, atestado pela empresa projetista no ‘Parecer sobre a implantação de piscinas na ...
-
Acórdão Nº 0021134-74.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDOS À RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais atribuídos à autora corresponde à soma dos valores dos pedidos julgados totalmente improcedentes.
... de hidroterapia e supervisão de estágio, ambos se realizavam em piscina térmica, juntamente com alunos e pacientes, desempenhando sua atividade ... a agentes biológicos pelo contato com os pacientes, conforme atestado no próprio exame demissional ... Portanto, as atividades exercidas pela ... -
Relatório e Voto com número 5648669-33.2021.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 18-10-2023
... pericial atestar a diferença do imóvel, através de um perito atestado para ... tal, e comprovar a diferença de valores entre um imóvel de 400 ... , lavabo, cozinha, quatro suítes, escritório, área gourmet, piscina, lavabo ... externo, área de serviço e garagem para dois veículos”, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000527-25.2016.5.06.0413), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o ato cometido e a penalidade imposta, o que restou comprovado no caso sob...
... mencionado "Cheque Ouro", mas apenas conferido as assinaturas e atestado as autenticidades dos documentos, nada além disso. Na sequência, postula ... levava a família, jogava futebol, tomava cerveja,tomava banho de piscina" ... Ou seja, restou este Juízo convencido de que o autor não ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9668 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2018
... de Saúde Sessões n. 189/JISO/2017, 46/JISO/2018 e atestado médico datado de 15 de ... maio de 2018, por ter sido julgado incapaz ... comprovações: construção ou manutenção de piscina. LEIA-SE: c.1) Deverá constar ... no atestado técnico as seguintes ...
-
Processo nº 0000354-32.2015.8.19.0022 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 155, Parágrafo 4º, Incisos I e Iv, Do Código Penal. Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas. Fragilidade Probatória. Inviabilidade. Não Provimento Do Recurso. Decisão Confirmada. Infere-se Do Contexto Fático, que O Acusado e O Corréu, Funcionários Da Fazenda Morro Azul, Cuja Propriedade É Do Lesado Antonio Leandro Dos Santos Filho, Resolveram Realizar Uma
... os ambientes da piscina" e da área interna do referido local, vindo a \xC2" ... em que foi atestado o rompimento de obstáculo perpetrado por um ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... dois anos e multa, a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ... determinadas tarefas, como, por exemplo, manutenção do bar, piscina ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11104-50.2015.5.15.0121)
... nas dependências da Reclamada e de limpeza e manutenção da piscina, o expunha a álcalis cáustico, pois utilizava Hipoclorito de sódio 12 - ... Em que pese o laudo pericial tenha atestado a existência de labor em condições insalubres, faz-se necessário que a ...
- Empresário indiciado por importunação sexual em hotel de luxo no Rio tem dívida de R$ 200 mil em condomínio
- Empresário indiciado por importunação sexual em hotel de luxo no Rio tem dívida de R$ 200 mil em condomínio
- Empresário indiciado por importunação sexual em hotel de luxo no Rio tem dívida de R$ 200 mil em condomínio
-
Título III - Da acessibilidade
... ão de certificado de conclusão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade. § 3º O poder público, ... de acessibilidade todas as áreas acessórias de uso comum, como piscina, salão de festa e portaria, além do estacionamento e da garagem ... O ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020322-30.2019.8.19.0209 (Cível), 10-11-2021
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL E CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DO SUPORTE PROBATÓRIO OU POR TER O APELANTE AGIDO EM LEGÍTIMA DEFESA. O crime do art. 129, § 9º, do Código Penal, restou devidamente comprovado. Contrariamente ao que alega a defesa, a prova é firme em demonstrar que, no dia dos fatos,
... fatos, o casal de namorados estava na piscina e começaram a discutir ... A vítima se retirou e subiu para o ... palavra da vítima, por prova técnica, qual seja, atestado médico ... contendo a descrição das lesões corporais por ela sofridas, ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... de Documentos (VD), conforme previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta emitido pela autoridade ... ções abaixo descritas: I) A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do ...