atestado piscina
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.003032-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 18 de Febrero de 2008
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Acórdão Nº 0020364-49.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. Hipótese na qual resta incontroverso ter a reclamada, em razão de ter mantido dois contratos de estágio com a reclamante através de dois agentes de integração diferentes, descumprido com o prazo legal de dois anos previstos no art. 11 da Lei nº 11.788/06, razão pela qual se mostra correta a decisão recorrida ao reconhecer o vínculo como sendo de emprego....
... com unidade excessiva, como exige a NR, já que ficava a beira da piscina 01 hora por dia 02 vezes por semana, sendo que após ministrava aula fora ... Cé que diagnosticou Rinite alérgica e asma brônquica conforme atestado (FOTO 1). Desde então, quando começa a apresentar crises de asma, usa ... -
Do contrato individual do trabalho
... determinadas tarefas, como, por exemplo, manutenção do bar, piscina e salão de jogos ou auxiliar na recepção quando o atendente saia, não ... dias consecutivos de afastamento por doença, comprovada por atestado médico. Observa-se que a partir do 16º dia de afastamento o empregado ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... , com essa mesma indumentária, em vez de banhar-se no mar ou na piscina de um clube, a jovem comparecer a cerimônia fúnebre ou culto religioso, ... O mais frisante atestado - acentua Hungria - de que a propriedade, e não a posse, é o objeto da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014824-95.2015.8.19.0207 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DE VIZINHANÇA. VAZAMENTO DE ESGOTO. SENTENÇA ACOLHENDO AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA JUDICIAL E JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A: 1) REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFAZIMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SEU IMÓVEL, COM A REVISÃO DE TODAS AS TUBULAÇÕES E CAIXAS, CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NO FINAL DO RAMAL NOS...
... fundos do imóvel da parte Autora onde está localizada a piscina, as duas cisternas, ... um corredor para circulação e uma escada para ... expert, de forma clara e detalhada, atestado que as infiltrações que danificam o imóvel da ... autora são ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000103-74.2016.5.07.0018), 2017-07-26
... aulas diariamente, nos turnos da manhã e tarde, dentro da piscina do NAMI, estando sempre em contato com água contaminada e, quando não ... f12f246) um atestado médico em que o Dr. Alexandre Braga afirma que o reclamante é portador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0144900-68.2009.5.06.0002 (01449-2009-002-06-00-1)), 13-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 436 do antigo CPC, correspondente ao art. 479 do novo CPC,
... detalhada e minuciosa as condi ç õ es de trabalho do autor e atestado a aus ê ncia de insalubridade. Recurso a que se nega provimento. Vistos ... cido muri á tico e desinfetantes necess á rios para a limpeza da piscina e das depend ê ncias do condom í nio em geral. O r é u, em sua contesta ... - Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050748-70.2019.8.19.0000 (Cível), 26-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pela Primeira Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que entendeu que deverão compor o patrimônio do casal para fins de partilha, os bens alienados pelo Agravante, bem como determinou que fosse procedida a...
... piscina, churrasqueira etc. Salienta que, em relação aos bens móveis ... qual as partes viviam em regime de união estável, atestado em ... escritura pública. Terreno situado em Rio das Ostras. Bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000517-61.2014.5.06.0021), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), podendo não levar em consideraçã
... forma detalhada e minuciosa as condições de trabalho do autor e atestado" a inexistência de insalubridade. Recurso a que se nega provimento ... \xC2" ... uma clínica de reabilitação física e motora, com estrutura de piscina aquecida, além de outros equipamentos para tratar dos seus Pacientes ... - Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- 'Dentista das celebridades' morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
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Acórdão Nº 0021309-66.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. Cabível a majoração do percentual de honorários devidos ao procurador do reclamante para 15% o que sempre foi a praxe adotada nas sentenças condenatórias, mesmo antes do advento da lei 13.467/17. Recurso provido no particular.
... auxiliar operacional I (17/12/2013 a 19/10/2014) e operador de piscina (20/10/2014 a 14/04/2018), foram diferentes, não podendo a conclusão do ... Argumenta que impugnou o Atestado Técnico acostado pela reclamada (ID a20b7e2), uma vez que o mesmo não ... -
Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... em Marcenaria, por um ano e pouco, como marceneiro; em Loja de piscina, como instalador de piscinas, por três anos; no Zaffari, como atendente, ... O percentual deve ser atestado ... -
Direito Humanos
... etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio. Ciente desses atos, a ONG TudoAfro relaciona as pessoas ... (difuso ou concentrado) – desde que previamente se tenha atestado a compatibilidade da lei com a Carta Magna. Percebe-se que o controle de ...
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Questões subjetivas
... 2 anos, e, no mês de agosto de 2021, apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e logo após um segundo ... Ele deveria, para tomar conta do local, limpar a piscina, fazer pequenos reparos no muro divisório e cuidar dos jardins, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2020-05-07
... escala 5x10; que no terreno do reclamado havia apenas um deck, uma piscina e uma churrasqueira, não havendo casa construída; que somente em 2019 ... se considerado que havia trabalhadores laborando no local, como atestado pelas testemunhas autorais (1ª testemunha: "que havia pedreiro e servente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001470-23.2017.5.06.0311), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. Ante o princípio da aptidão da prova, e ainda nos termos do art. 464 da CLT, compete ao réu o ônus de provar o pagamento de salário, por intermédio de recibo devidamente assinado pelo obreiro, ou mediante comprovante do respectivo depósito em conta bancária do trabalhador. Ausentes tais documentos, deve prevalecer a tese exposta na...
... trabalhou lá de 5 a 6 anos; que o reclamante construiu uma piscina de tijolos lá e cuidava do campo e da piscina; que o pessoal jogava no ... 67 da Lei nº 8.213/1991 (certidão de nascimento da filha, atestado de vacinação anual obrigatória e frequência à escola) ... Desse ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2019-11-04
... escala 5x10; que no terreno do reclamado havia apenas um deck, uma piscina e uma churrasqueira, não havendo casa construída; que somente em 2019 ... se considerado que havia trabalhadores laborando no local, como atestado pelas testemunhas autorais (1ª testemunha: " que havia pedreiro e ...