atos dos apostolos 16
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Acórdão nº 50736800720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 1. PRELIMINARES: INÉPCIA DA REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 2. DEFESA SEM ACESSO AOS VÍDEOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA APRESENTAR MEMORIAIS. SEM COMPROVAÇÃO. 3. VÍTIMAS NÃO OUVIDAS EM JUÍZO. SEM PREJUÍZO. 4. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO. SEM PREJUÍZO. 5. MÉRITO: AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 6. MEDIDA...
... aplicada, por ser muito branda em relação à gravidade dos atos infracionais praticados. Requer o provimento do recurso, com a reforma da ... , na residência do genitor das vítimas, localizada na Rua dos Apóstolos. Negou conflitos pretéritos com o representado ou sua família, afirmando ... -
Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
... percepção de segurança e validade dos atos praticados é requisito fundamental para que os ... janeiro de 2012; Jussara e Rainha dos Apóstolos a partir de fevereiro de 2012 ... Assim, ... 16 oCtE 2,2 14,1 -84 Combustível 71,5 180,5 -60 pGE ...
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Decreto nº 91.108 de 12/03/1985. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA com sede na Avenida 16, 780, na Cidade de Rio Claro, Estado de São ... CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, com sede na Rua Pedro Gonçalves, 106, na ...
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Acórdão nº 0307609-55.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Mayo de 2018
... Assim, alcança-se a reprimenda de 16 (dezesseis) anos e 03 (três) meses de reclusão, ... interior da Igreja Pentecostal Missionária Atos dos Apóstolos, sendo ... surpreendido no momento ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Salvador/BA, 16 de outubro de 2020 ... Ruy Eduardo Almeida ... -91.2011.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - AUTOR: Anderson Oliveira ... ADV: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA) - Processo ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... a) o Decreto Estadual 65.383, de 16-12-2020; ... b) o revezamento de servidores em ... atos atentatórios e discriminatórios, e eventual ... Automot - 59104422000150 - Christos Apostolos ... Colohoridis - Fundamentada Atendida ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0120628-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : VENERÁVEL IRMANDADE DO PRÍNCIPE DOS APÓSTOLOS SÃO PEDRO ADVOGADO : JERÔNIMO BARBOZA FARIA ... está fundada na violação dos artigos 16, parágrafo único, alínea "a", da Lei nº ... a) os atos previstos no art. 38 do Código de Processo ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ... cálculo atualizado do valor cobrado e seus atos constitutivos (id.708733), sendo que, apesar de ... /09/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 16-10-2018 PUBLIC 17-10-2018) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ... cálculo atualizado do valor cobrado e seus atos constitutivos (id.708733), sendo que, apesar de ... /09/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 16-10-2018 PUBLIC 17-10-2018) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2014, DJe 31/10/2014) ... Da análise ... edital determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público ligam-se e devem ... ADV: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2014, DJe 31/10/2014) ... Da análise ... edital determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público ligam-se e devem ... ADV: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA) - Processo ...
- Entenda o que são Operação Zelotes e Carf
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... AUDIÊNCIA: 22/02/2022, às 16:00h ... SEGUE LINK DA SALA: ... ão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício código ... Apostolos De Souza Advogado: Uelton Barros Oliveira ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HLHDKJ
... , bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à ... 14185.035635/2021-54 ND 20.223.036-8 6 APOSTOLOS SERVICOS DE ASSESSORIA E INTERMEDIACAO ... E PARTICIPACOES LTDA 14152.111618/2021-16 AI 22.141.543-2 BEST LAYOUT EMPREENDIMENTOS E ...
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Cândido sales - Vara cível
... á o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor ... CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000310-16.2020.8.05.0045 Alimentos - Lei Especial Nº ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Luciana ...
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Cândido sales - Vara cível
... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Luciana ... Seguiram-se alguns atos processuais e o feito foi posto em conclusão ... qualquer impulso dos interessados há mais de 16(dezesseis) anos ... O último ato processual ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 determinei a parte embargante ... ça Apelante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ... ático que se abstenha de praticar novos atos processuais, notadamente os executórios, até o ...
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... disciplinando-os e ordenando-os nos seus atos, costumes e restrições, para sobrevivência de ... (regra), formado pelos Cânones dos Apóstolos e dos Cânones dos Concílios. Decretado pelos ... -
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... , no qual consta a taxa mensal nominal (3,16% ao mês) e a taxa anual efetiva (45,25% ao ano) ... , cumpre às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo ... A ... ão Metropolitana Autor: Washington Dos Apostolos Santana Advogado: Gabriela Duarte Da Silva ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , encontrando-se incapacitado de praticar atos cotidianos ou de gerir a própria vida. Refere ... - MÉRITO DJe-090 DIVULG 15-04-2020 PUBLIC 16-04-2020) ... Não desconhece essa magistrada o ... ) Executado: Jose Francisco Oliveira Dos Apostolos - Me Executado: Jose Francisco Oliveira Dos ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e ... Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8017186-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... -A) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Apelante: Joao Silva Neto ...