atos prime consumo
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se ... Dos Santos Cruz Advogado: Barbara Santos Silva (OAB:BA65235) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... do que nunca passou a ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação ... Cumprida a diligencia, cumpra-se o despacho de ID ... (OAB:PE23145) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:GO13721) Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Santos Cordeiro (OAB:DF50942) Reu: Brb Banco De Brasilia As Reu: Mg Prime Intermediacoes De Negocios Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ... POSSIBILIDADE AO NOVO CREDOR DE EXERCER ATOS CONSERVATÓRIOS DO DIREITO DE COBRANÇA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... , e ainda, restando recolhidas custas postais para a realização dos atos, intime-se a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de ... De Lima Advogado: Wyre Pires De Souza (OAB:BA61290) Interessado: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ) Juntado pela parte ré, novos documentos de representação (Atos Constitutivos e Procurações) (ID 407000217) Juntada nova petição pela ... De Sousa Advogado: Eduardo Azevedo Sergio (OAB:BA47559) Interessado: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Silva - Me Advogado: Lorena Lemos Farias Peixoto (OAB:BA35599) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Advogado: ... sua contestação, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id. 140478733 ... Em sua contestação a parte acionada ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a ... : Gabriela Alves De Franca Barreto (OAB:BA37375) Reu: Dinamica Prime Metalurgica Ltda - Me Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940) ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA45019) Advogado: Rafaela Borges Santos (OAB:BA59860) Reu: Prime" Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Ato Ordinat\xC3" ... a dívida inexigível, tampouco impede o novo credor de praticar os atos necessários à preservação dos direitos cedidos. 2. Não cabe, em ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Executado: Prime Empreendimentos Ltda Executado: Mauricio Duarte Ribeiro Executado: ... estabelece a possibilidade de a lei restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , da marca SAMSUNG, para utilizar no seu celular Samsung Galaxy Gran Prime, modelo SM-g530BT, no valor de R$69,67, ocorre que a bateria não ... 351 do CPC. Após, providencie o Cartório, por atos ordinatórios subsequentes, intimar as partes para no prazo de 10 dias, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... pedagógico para o ofensor, visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto às suas atitudes e serve como parâmetro para a ... Paulo (OAB:BA53954) Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, no prazo de 10 (dez) dias ... ADV: CRISTIANE ... : Paulo De Tarso Carvalho Santos (OAB:BA9919) Requerido: Instituto Prime Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado ... com os pagamentos do cartão de crédito ( o VISA INFINITE PRIME n. 04066699923979837), totalizando o valor de R$ 79.914,11 até a data da ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... atos" e termos processuais não dependem de forma determinada, em regra, sendo v\xC3" ... :PR63707) Advogado: Adriane Viola Bacarin (OAB:PR62796) Executado: Prime Paper Industria E Comercio De Papeis Eireli - Epp Despacho: .diario { ...
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Acórdão Nº 0020325-43.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
DANO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E OFENSAS VERBAIS POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O tratamento humilhante por parte do superior hierárquico, no ambiente de trabalho, implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando assédio/dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se...
... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ... COOPERATIVA DE CONSUMO. PRODUTOS DIVERSOS. Cuidando-se de cooperativa de ... o autor teria se tornado sócio da BROWN Prime por livre e espontânea vontade, visto que seria ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Regimento Interno do TJ/BA (Requisições de Pagamento), bem assim os atos normativos mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca ... De Segurança Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Mateus Barbosa Couto ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... pedagógico para o ofensor, visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto as suas atitudes e serve como parâmetro para a ... a proposta de portabilidade de empréstimo consignado realizada pela Prime Escritório de Crédito, mas que foi firmado novo contrato de empréstimo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo aos atos que lhe caibam para seu regular andamento, sob pena de extinção ... : Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Requerido: Mg Prime ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Decreto Judiciário nº 106, de 28 de fevereiro de 2023, bem assim os atos normativos mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca ... Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Rancho De Ferro Prime ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do ... ) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Executado: Depil Prime Servicos Esteticos E Comercio Ltda - Me Advogado: Artur Cesar Pessoa Do ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ... Prime Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - ... deve zelar para que não sejam praticados atos que possam se revelar desnecessários. Um ... Cível Jurisdição: Chorrochó Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de ... Salvador Prime, pelo qual a Consignada se comprometeu a pagar o valor de R$ 276.838,00 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... geral que deve ser perseguida em todos os atos da Administração, contrariando o princípio da ... da 15ª Vara d e Relações d e Consumo d a Comarca d e Salvador , que, nos autos d os ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Atos Processuais] ... Requerente : AUTOR: ANTONIO NOBRE FILHO ... : Julia Curvelo Jacobina De Brito (OAB:BA56102) Requerido: Car Prime Yes Ltda - Me Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) ...