atos prime consumo
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Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: algumas considerações sobre a experiência brasileira
... a comunicação e a prática de inúmeros atos" processuais (citações, intimações, notificaç\xC3"...ção nas controvérsias em relações de consumo. Desse modo, todos os demais órgãos que possuam ... consumeristas (Mercado Livre, Amazon Prime etc.). . Parece-nos, com a devida vênia, que ...
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Capim grosso - Vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO ...ível Jurisdição: Capim Grosso Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ..., da qual, apesar de capaz para os atos da vida civil, exige-se o cumprimento de ...
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Tributação e novas tecnologias
... geral: mercadoria é bem corpóreo objeto de atos de comércio ou destinado a sê-lo”. 6 . ...; Google Play; HBO Go; Deezer e Amazon Prime ), consiste na cessão de direito de uso por ... Estudos dos Agentes Fiscais do Imposto de Consumo, n. 12, dezembro de 1948, São Paulo, p. 500. . ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação. . No que tange o requerido ... De Propositos Especificos - Spe Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Reu: R.c.a. ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...Dessa forma, reconheço de ofício a nulidade de todos os atos desde a citação, especificamente, em relação ao réu Cláudio Bloisi ... Santos Advogado: Ramon David De Araujo (OAB:BA29745) Reu: Bradesco Prime Fundo De Investimento Multimercado Principal Protegido 2 Advogado: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... Finalmente, não promovendo, o autor, os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o ... Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Requerido: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Carlos ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
...CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO ... Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Prime-associacao De Apoio Aos Proprietarios De Veiculos ... concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
...ão deduzida em juízo possa frustrar-se através da prática de atos lesivos aos interesses de um dos litigantes. . Assim é que, na ... e devolução do dinheiro - AUTORA: IRACI CONCEIÇÃO SILVA - RÉU: PRIME CORBAN NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - 'Banco Santander do Brasil S/A - ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ... Dos Santos Cruz Advogado: Barbara Santos Silva (OAB:BA65235) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...106/144, colacionando procuração, atos constitutivos e documentos (fls. 145/310). Preliminarmente, as partes rés ... Consorcios Ltda Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750) Reu: Prime...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ..., lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) ...Endereço: SBS - Edifício Prime...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... contestação, acompanhada de instrumentos de representação, atos constitutivos e documentos. Suscitou, preliminarmente, a inaplicabilidade ... E Teixeira Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Prime Factoring Fomento Mercantil Ltda Advogado: Bruno Bezerra De Souza ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...Juiz da 0 2 ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação ...Afirma que tais atos guardam relação com uma sindicância de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em informar o endereço atualizado para fins de comunicação dos atos processuais, na forma do art. 485, II, do CPC. . Art. 485. O juiz não ... De Segurança Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Mateus Barbosa Couto ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... (um) ano, a contar da publicação, a fim de que o autor promova os atos que lhe compete para viabilizar a citação da demandada. ... Advogado: Larissa Meira Souza Teixeira (OAB:BA50549) Requerido: Prime" Comercio De Motocicletas Ltda Requerido: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Decis\xC3"...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no ... De Souza Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... irreparáveis ante sua ausência de discernimento para a prática de atos civis, especialmente a perda do direito de auferir pensão por morte do ....8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Prime-associacao De Apoio Aos Proprietarios De Veiculos Do Sul Da Bahia ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no ... Souza Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:0030650/BA) Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ...: Julia Curvelo Jacobina De Brito (OAB:0056102/BA) Requerido: Car Prime Yes Ltda - Me Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:0043767/BA) ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Ausentes, para tomar ciência do despacho proferido no id 260892125 e atos subsequentes. Prazo de 30 dias. . Certifique-se sobre a manifestação da ... Advogado: Ramon David De Araujo (OAB:BA29745) Executado: Bradesco Prime Fundo De Investimento Multimercado Principal Protegido 2 Advogado: ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
...ção por meio virtual no âmbito próprio, conforme respectivos atos normativos. . . Regularmente citada, a parte ré apresentou defesa de ... de garagem nº 129 e 130, do empreendimento denominado Salvador Prime, pelo preço de R$ 297.693,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se ...ão Metropolitana Autor: Adilton Benjamin Rodrigues Dos Santos Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE ... concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual ... Souza Teixeira (OAB:BA50549) Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Requerido: Yamaha ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ... ao final ou de forma diferida, consistente na gratuidade de alguns atos ou na redução percentual de despesas processuais. (Art. 98, §5º do ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do ...) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Executado: Depil Prime Servicos Esteticos E Comercio Ltda - Me Advogado: Artur Cesar Pessoa Do ...