atos prime consumo
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação. . Decorrido o prazo, volte-me ... Uggioni Colombo (OAB:SC24206) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Despacho: .diario ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
..., no sentido de que seja anulada a sentença recorrida e os demais atos dela decorrentes, devendo os autos retornar ao Juízo de origem para o seu ... do inadimplemento dos contratos de cartão de crédito VISA PLATINUM PRIME e AMERICAN EXPRESS GOLD CARD, contratado entre as partes. . . Já a ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
...ão, porquanto não evidenciada a inércia do exequente em promover os atos processuais voltados ao regular processamento da execução. Nesse ... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o ... Nalio Sigliano (OAB:0184063/SP) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Intimação: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
...: Julia Curvelo Jacobina De Brito (OAB:BA56102) Executado: Car Prime Yes Ltda - Me Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) ... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - ...: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Executado: Grupo Tss Forma Prime Multifuncionais Ltda Executado: Tainan Sodre De Sousa Decisão: .diario ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
...atos de comunicação processual, autorizo a efetivação das citações e ...Reu: Imob Prime Servicos Imobiliario Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Advogado: Marinalva Silva Pelegrino Pinto (OAB:BA59137) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Sentença: ...113/124, indicando atos, providências e ou diligências necessárias para o devido ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação. . . Intime-se. . LAURO DE ... Viola Bacarin (OAB:0062796/PR) Executado: Prime Paper Industria E Comercio De Papeis Eireli - Epp ...
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Igualdade e Capacidade Contributiva
... su a maioria, se tradu zem concretamente em atos de aplicação da lei, ou seu desdobra mento. ...316 “Expl iquemo-nos melhor. À prime ira vista , o princípio da c apacidade ... econômica – ou seja, aptidão para o consumo –, as cond ições pessoais do contri buinte ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
...) Reu: Predial Comercio E Servicos De Material Eletrico Eireli Reu: Prime Tecnologia Comercio E Servicos De Material Eletrico Eireli Despacho: ... (trinta) dias, apesar de o autor ter sido intimado para a prática de atos processuais (ID 130079771). . Assim, quando o autor deixa de proceder a ...
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Jurisprudência e Ementário
...ção pessoal dos signatários de todos os atos processuais, na forma do Art. 236, § 2 o , do ...ão de produto considerado impróprio para consumo em virtude da presença de objeto estranho no seu ...’ que funcionan en forma semejante al prime-ramente citado que les permite obtener la ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
.... 3. Após, realize os atos ordinatórios pertinentes e retornem os autos conclusos oportunamente. . ...: Carolina Mollinari De Jesus Pinto Queiros (OAB:0053165/BA) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... economicamente, produzindo bens de consumo e serviços, explorando sua matéria prima, ... . Logo, trata-se de um encadeamento de atos, conduzidos de acordo com o poder de polícia ... de um licenciamento ambiental autônomo que prime pela paridade dos membros, “[..] onde a metade ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
...: Substabelecimento ID 361196268; Procuração ID 361196268; Atos constitutivos ID 361196268; Planilha de demonstração de custo efetivo ID ... Brasil Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:SP139482) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
..., e ainda, restando recolhidas custas postais para a realização dos atos, intime-se a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de ... De Lima Advogado: Wyre Pires De Souza (OAB:BA61290) Interessado: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
...Executado: Prime Empreendimentos Ltda Executado: Mauricio Duarte Ribeiro Executado: ... estabelece a possibilidade de a lei restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Silva - Me Advogado: Lorena Lemos Farias Peixoto (OAB:BA35599) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Advogado: ... sua contestação, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id. 140478733. . Em sua contestação a parte acionada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, no prazo de 10 (dez) dias. . . ADV: CRISTIANE ...: Paulo De Tarso Carvalho Santos (OAB:BA9919) Requerido: Instituto Prime Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... pedagógico para o ofensor, visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto às suas atitudes e serve como parâmetro para a ... Paulo (OAB:BA53954) Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... do que nunca passou a ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação. . Cumprida a diligencia, cumpra-se o despacho de ID ... (OAB:PE23145) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:GO13721) Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo aos atos que lhe caibam para seu regular andamento, sob pena de extinção. . . ...: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Requerido: Mg Prime...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
.... Nos termos do art. 188 do CPC, que dispõe que os atos" e termos processuais não dependem de forma determinada, em regra, sendo v\xC3"...:PR63707) Advogado: Adriane Viola Bacarin (OAB:PR62796) Executado: Prime Paper Industria E Comercio De Papeis Eireli - Epp Despacho: .diario { ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Regimento Interno do TJ/BA (Requisições de Pagamento), bem assim os atos normativos mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca ... De Segurança Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Mateus Barbosa Couto ...