atraso no desenvolvimento neuropsicomotor cid
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Acórdão nº 50164475220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
... Autista (TEA) - CID 10 F 84.0, Epilepsia e Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e ...
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Caculé - Vara cível
... , conferir condições de desenvolvimento ao nascituro, bastando para isso, indícios de ... mental severo(CID 10: F 72.1; Q90), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e déficit ...
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Decisão Monocrática N° 07406559820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S/A contra a decisão que deferiu a urgência requerida nos autos da ação de obrigação de fazer proposta por J. L. G. D. N., representado por sua genitora, J. G. D. N. A decisão agravada deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência para cominar às rés NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e...
... Aponta que o paciente apresenta quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, transtorno de ... -
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... 1, apresentando déficit cognitivo, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ...
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Camaçari - Editais
... : C omportamento irritado, agressivo, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ...
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Decisão Monocrática Nº 0627772-75.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. FORNECIMENTO DE COLCHÃO, FRALDAS E DEMAIS MATERIAIS DE USO PESSOAL E DE HIGIENE. MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR NÃO RELACIONADOS A TRATAMENTO ANTINEOPLÁSICO. EXCLUSÕES LEGAL E CONTRATUAL.
... CID 10)”, apresentando atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor desde o ... -
Camaçari - Editais
... : C omportamento irritado, agressivo, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ...
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Acórdão nº 1020695-68.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MENOR PORTADORA DE QUADRO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS DECORRENTES DE ANÓXIA, EM RAZÃO DE BRONCOASPIRAÇÃO SEGUIDO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, COM CONSEQUENTE CONVULSÃO SINTOMÁTICA – RECUSA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE EM ESTENDER A LIBERAÇÃO DE SESSÕES ALÉM DO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO – ALEGAÇÃO DE SUPERAÇÃO DA LIMITAÇÃO
... 9; G81.9; G93.1; F81.3, com consequente atraso no desenvolvimento neuropsicomotor com ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0110584-97.2021.8.19.0001 (Cível), 19-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO. DEMANDA AJUIZADA PELA MENOR, PORTADORA DE SÍNDROME DE WILLIANS, EM RAZÃO DA NEGATIVA DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES PRESCRITOS PELO SEU MÉDICO ASSISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE REVOGOU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA...
... TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ... AUTISMO. SOB ESTA LINHA DE ATUAÇÃO, EM ... facies típica, hipotonia global, atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, ... -
Acórdãos nº 1004586-56.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2019
... com deterioração neuropsíquica, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (OAB:BA24700) Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Reu: Municipio ... ção de tais gratificações se deu com atraso em ambos os casos. Em contestação, o Réu ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 F84.9), Retardo mental moderado (CID 10 ...
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Acórdão Nº 5005093-32.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... meses de vida, percebeu-se que, alm do atraso global, possua dificuldades para ficar em p, o ... que possui atraso global no desenvolvimento neuropsicomotor com comprometimento cognitivo, ...
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Acórdão Nº 0052116-63.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-06-2019
REMESSA OBRIGATÓRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. PACIENTE PORTADOR DE MICROCEFALIA, RETARDO MENTAL GRAVE E EPILEPSIA. PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 421/STJ. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. VALOR
... APRESENTANDO ... DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR, ... CONVULSÕES, ... -
Irará - Vara cível
... (a) é portador de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor secundário a ...
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Irar� - Vara c�vel
... apresenta quadros de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor secundário a ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... com Transtorno Global do Desenvolvimento ou Transtorno do Espectro Autista (CID-10: ... Apresenta: atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e da fala, ...
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Acórdãos nº 1020036-62.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
... e portadora de "atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e baixo ...
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Acórdão nº 1031384-62.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MÉTODO PEDIASUIT - NEGATIVA DE COBERTURA AO TRATAMENTO DE SAÚDE PRESCRITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HEMIPARESIA ESQUERDA COM HIPERTONIA (CID10 G80) COM ATRASO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR (CID10 F83) - JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - ERESP. Nº. 1.886.929 e ERESP. N.º 1.889.704 -...
... ESQUERDA COM HIPERTONIA (CID10 G80) COM ATRASO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR (CID10 ... como atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor, congênitos ou adquiridos, ou seja, trata-se de ... -
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, não consegue ...
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Acórdão Nº 0500648-57.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO EM FAVOR DE MENOR. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO – JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL - PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. UNANIMIDADE.
... 1(52.2) e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor” ... 8 ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , em síntese, que o Interditando possui atraso neuropsicomotor, (CID 10 R62), e epilepsia desde ... mental leve, tem atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldade de aprendizagem, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, não consegue ...
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Acórdão Nº 0002741-02.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... prescreveu que a criança apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... : 8 D20.10 GMFCS3, apresentando, também, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, se fazendo ...
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Poções - Vara cível
... suposto interesse público e bom desenvolvimento dos serviços prestados, além do que, no seu ... , diagnosticada na CID 742.1, bem como atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e síndrome ...