atraso no desenvolvimento neuropsicomotor cid
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Acórdão Nº 0807971-06.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
... como doença rara, apresentando atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor (Sic fl ...
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Decisão Monocrática N° 07306176120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JEREMIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo d. magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pelo ora agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu a tutela de urgência requerida objetivando o fornecimento do medicamento OLANZAPINA. Informa e esclarece o...
... h longos anos, possuindo histrico de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Acórdão Nº 0003508-37.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... HIPOTÔNICA (CID 10 R-62.0), APRESENTA ATRASO ... NEUROPSICOMOTOR, ESTRABISMO, NISTAGNO, DESDE ... TRATAMENTO PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR, MINIMIZAÇÃO DO ATRASO ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... tratamento (CID 10: F71.1), apresentando atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit na ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, secundário a ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... tratamento (CID 10: F71.1), apresentando atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit na ...
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Camaçari - Editais
... : C omportamento irritado, agressivo, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ...
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Acordao N° 1649829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Fornecimento de medicamento. Olanzapina. Registro na anvisa. Padronizado no sus, mas não dispensado para a condição clínica do recorrente. Deficiência intelectual moderada (cid f71). Dificuldades de mobilidade, dor, desconforto, ansiedade e depressão. Demonstração da imprescindibilidade do fármaco. Risco de surto psiquiátrico grave. Requisitos do tema...
... 1. Paciente tem histórico de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Mental Moderado (CID 10- F71)", com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldade ...
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Decisão Monocrática N° 07397023720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por A.L.B.D.S., representada por sua genitora M.R.F.B. e sob o patrocínio da Defensoria Pública, em face de decisão proferida pelo d. Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL, e sem prejuízo de reapreciação após apresentada a Nota Técnica do NATJUS/TJDFT,...
... 11: 4A60.Y), doena gentica rara que causa atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, febre ... -
Acordao Nº 169262 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2023
... desconhecida, que se manifesta por atraso no desenvolvimento neuropsicomotor associado a ...
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Acordao N° 1639856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde privado. Aplicação do código de defesa do consumidor. Paciente com diagnóstico de trissomia 21 (síndrome de down). Indicação de tratamento multidisciplinar. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Negativa de cobertura. Abusividade. Eresp nº 1886929/sp e eresp nº 1889704/sp. Precedentes sem caráter vinculante. Rol da ans....
... do desenvolvimento ... 3. Pelo princípio da igualdade, pacientes ... cromossômica numérica, que cursa com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, ... devido à ... -
Pojuca - Vara c�vel
... possui quadro psíquico caracterizado por atraso no desenvolvimento neuropsicomotor com déficit ...
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Pojuca - Vara cível
... possui quadro psíquico caracterizado por atraso no desenvolvimento neuropsicomotor com déficit ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Transtorno do Espectro Autista, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Acordao N° 1344615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito do consumidor. Plano de saúde. Método pediasuit. Direito subjetivo do usuário. Dano moral não caracterizado. I. Consoante a inteligência dos artigos 1º, inciso i, 16, inciso vi, e 35-f da lei 9. 656/1998, e 51, inciso iv e § 1º, do código de defesa do consumidor, o usuário do plano de saúde tem direito subjetivo à cobertura de tratamento pelo método pediasuit regularmente prescrito. Ii. A
... neuropediátrico pois tem diagnóstico de atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor por ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , para tanto, que o curatelando possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, déficit ...
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Caculé - Vara cível
... mental severo(CID 10: F 72.1; Q90), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e déficit ...
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Caculé - Vara cível
... mental severo(CID 10: F 72.1; Q90), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e déficit ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084634-55.2022.8.19.0000 (Cível), 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA (INDEX 31210752 DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO. O processo de origem constitui ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público em face do Município do Rio de Janeiro, a fim de compelir o ente público a fornecer moradia adequada ao menor, portador de...
... importante com tetraparesia espástica e atraso ... significativo do desenvolvimento ... significativo do desenvolvimento neuropsicomotor ... Nota-se, pelo conjunto probatório, que a ... -
Acórdãos nº 1019658-52.2016.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ência mental e epilepsia, com atraso em seu desenvolvimento neuropsicomotor - ...
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Acórdão nº0015679-55.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
... deficincia intelectual desde a infncia com atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e alteraes ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (CID 10 F70) – Retardo mental leve, tem atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldade ...
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Acórdão nº 1009480-02.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL – INDICAÇÃO DE TERAPIA PELO MÉTODO PEDIASUIT – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA PELO ÓRGÃO JULGADOR – RETORNO DOS AUTOS DIANTE DO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL – NOVO JULGAMENTO – RATIFICAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR – RECURSO DESPROVIDO.1- Novo...
... desenvolvimento) náo afasta a obrigagáo de a operadora cobrir o ... grave atraso de desenvolvimento. neuropsicomotor, que ... -
Acórdãos nº 1013834-69.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... , deficiência mental severa e atraso desenvolvimento neuropsicomotor” (CID's ...