atribuição de aula 2009
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Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) ... , que não desejavam participar da aula de educação sexual (SCHWABE, 2005, p. 505) ... da personalidade (HORNUNG; SCHNABEL, 2009, p. 84-86) ... 6 Ressaltou a Corte, porém ... -
Da remuneração
... (2009) ... 55) súmula n. 25, TRT/Campinas — Art. 93 ... Atribuição do empregado ... 1 ... Nos termos do disposto no ... não ficasse restrito aos horários de aula, é certo que o benefício tinha por fim permitir ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... textos legais ou a livros, artigos, salas de aula e discussões acadêmicas. A transformação da ... 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2009", p. 14-16; DINAMARCO, Cândido Rangel. Institui \xC3" ... Todavia, é certo também que a atribuição do dever ao juiz de efetivamente considerar e ...
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Poder Judiciário
... á gerar direito a graticação por hora-aula", na forma da lei. § 3º Não se incluem na veda\xC3" ... 61, de 11 de novem bro de 2009, suprimiu o limite de idade xada ... os outros poderes, seja por meio da atribuição da tit ulari - dade da presidência ao Presidente ...
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A Formação em Administração e o Dualismo Conceitual teoria-prática no Brasil
O debate acerca do distanciamento crescente entre saberes teóricos e práticos na formação do administrador desperta a inquietação central deste ensaio teórico. Assume-se certa posição de estranhamento diante da situação de limitado reconhecimento das Escolas de Administração no mundo, no Brasil em particular, onde pesquisadores renomados alertam para a baixa relevância de nossa pesquisa. Diante...
... á sob uma Licença Creative Commons Atribuição"-Uso ... José Lindenberg Julião Xavier Filho \xC2" ... (2004), Bennis e O’Toole (2005), Bertero (2009), Lima e Wood Jr. (2014), Kolb, Frohlich e ... A sala de aula consiste no lugar voltado para se afastar e ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Foi titular da 7ª Vara Cível (2008-2009), tendo permutado novamente para a 23ª Vara de ... de Magistrados - ENFAM, tendo ministrado aula sobre os temas: "Gestão Processual e Rotinas ... 2015, para integrar Comissão com atribuição de revisar e propor as necessárias alterações ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146214-64.2014.8.19.0001 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. Ação Indenizatória. Desvio de função. Autora, auxiliar de creche, que exerce funções de professora do Município do Rio de Janeiro. In casu, o que se verifica, pelo conjunto probatório, é que a Autora, embora aprovada no concurso para provimento do cargo de agente auxiliar de creche, exercia função típica de professora, atuando sozinha em sala de aula, com...
... aula, com atribuição de avaliação das crianças, ... Aduz a AUTORA que, no ano de 2009, foi lotada na Creche ... Municipal Nova Aliança ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000455-50.2016.5.07.0012), 2016-12-02
... Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 29/10/2009) ... "RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NO ... (no valor de R$ 32,00 reais por hora/aula), e coordenador, recebendo o salário mensal de ... as reclamadas, e no exercício de atribuição funcional, tendo tudo ocorrido dentro do local de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000043-45.2019.8.19.0040 (Criminal), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROFESSORA ESTADUAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PSÍQUICA APÓS AMEAÇAS E AGRESSÕES SOFRIDAS NA ESCOLA. LAUDOS MÉDICOS QUE NÃO ESCLARECEM A CONTEMPORANEIDADE DA PATOLOGIA E SUA IRREVERSIBILIDADE. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. CONTEUDO PROBATÓRIO INAPTO PARA AFASTAR A PRESUNÇAO DE...
... DE AULA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PSÍQUICA APÓS ... Administração, pela redução ou atribuição de novos encargos ao ... funcionário, na mesma ... no ano de 2009, permanecendo em readaptação até 2018, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000556-95.2017.5.06.0007), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. SUPRESSÃO DE CARGA HORÁRIA. ILICITUDE. DANO MORAL. Verificando-se que a instituição de ensino reclamada suprimiu a carga horária do reclamante após o início do semestre letivo e, consequentemente, deixou de pagar-lhe remuneração durante esse período, há que se reconhecer que houve, no caso, dano moral. Recurso ordinário provido, no particular.
... justificativa para a não atribuição de nenhuma disciplina ao autor, nem rescindido o ... , frequentemente se atrasava para a primeira aula que iniciava às 18h30, e esse fato é ... ofertada à reclamante a partir de março/2009, culminando com a ausência de trabalho no mês ... -
Outras Publicações
... atribuição de gestor ou fiscal não pode ser recusada pelo ... ção, que entrou em efetivo exercício em 2009 a 6ª Progressão ... Horizontal na Classe ... MINUTA DE CONTRATO DE HORA-AULA DEIP Nº. XXX/CBMRR/2020 ... CONTRATO QUE ENTRE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2274-35.2016.5.11.0004)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 419-37.2017.5.11.0052)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1191-66.2016.5.11.0009)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Decisao Nº 0001106-12.2011.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
... , o apelado comprovou que exerce a atribuição de professor regente, com carga horária de ... ção de professor regente desde janeiro de 2009, e que foi nomeado, em janeiro/2012, ao cargo ... que estiver em efetivo exercício em sala de aula", no percentual de 10% (dez por cento) ... § 2\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278599-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTORA, AUXILIAR DE CRECHE, QUE EXERCE FUNÇÕES DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. In casu, o que se verifica, pelo conjunto probatório, é que a autora, embora aprovada no concurso para provimento do cargo de agente auxiliar de creche, exercia função típica de professor, atuando sozinha em sala de aula, com...
... em sala de aula, com atribuição de avaliação das crianças, ... ência de correção monetária, até 29/06/2009 (entrada em vigor da Lei nº ... 11.960/2009), ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Judiciário, por outro lado, tem a atribuição de resolver um conlito já existente, editando ... , cada um dos professores ofereceria uma aula magna — uma masterclass — para todos os ... , em um intervalo de exatos 10 anos (entre 2009 e 2019), mudou de entendimento três vezes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050676-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta ... artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009, em relação ao mandado de segurança), e a ... ória de alunos e professores em sala de aula (§ 3º do art. 47 da Lei nº 9.394/96). Além ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050773-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta ... artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009, em relação ao mandado de segurança), e a ... ória de alunos e professores em sala de aula (§ 3º do art. 47 da Lei nº 9.394/96). Além ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 460-54.2017.5.11.0003) 04-12-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1082-76.2016.5.11.0001) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 798-51.2015.5.11.0018) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão Nº 0039104-98.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... em exercício de regência na sala de aula" no período de 2007/2010 ... 2. Assim, cabe à\xC2" ... 15 dias de recesso dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 ... Nota-se que o título judicial foi ... ão da demanda, conquanto por meio da atribuição de efeito translativo - conferido a todo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1118-88.2016.5.11.0011) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2265-19.2015.5.11.0001) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...