atribuição de aula 2009
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Decisao Nº 0001106-12.2011.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
... , o apelado comprovou que exerce a atribuição de professor regente, com carga horária de ... ção de professor regente desde janeiro de 2009, e que foi nomeado, em janeiro/2012, ao cargo ... que estiver em efetivo exercício em sala de aula", no percentual de 10% (dez por cento) ... § 2\xC2" ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Judiciário, por outro lado, tem a atribuição de resolver um conlito já existente, editando ... , cada um dos professores ofereceria uma aula magna — uma masterclass — para todos os ... , em um intervalo de exatos 10 anos (entre 2009 e 2019), mudou de entendimento três vezes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050676-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta ... artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009, em relação ao mandado de segurança), e a ... ória de alunos e professores em sala de aula (§ 3º do art. 47 da Lei nº 9.394/96). Além ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050773-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta ... artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009, em relação ao mandado de segurança), e a ... ória de alunos e professores em sala de aula (§ 3º do art. 47 da Lei nº 9.394/96). Além ...
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Outras Publicações
... atribuição de gestor ou fiscal não pode ser recusada pelo ... ção, que entrou em efetivo exercício em 2009 a 6ª Progressão ... Horizontal na Classe ... MINUTA DE CONTRATO DE HORA-AULA DEIP Nº. XXX/CBMRR/2020 ... CONTRATO QUE ENTRE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278599-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTORA, AUXILIAR DE CRECHE, QUE EXERCE FUNÇÕES DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. In casu, o que se verifica, pelo conjunto probatório, é que a autora, embora aprovada no concurso para provimento do cargo de agente auxiliar de creche, exercia função típica de professor, atuando sozinha em sala de aula, com...
... em sala de aula, com atribuição de avaliação das crianças, ... ência de correção monetária, até 29/06/2009 (entrada em vigor da Lei nº ... 11.960/2009), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000556-95.2017.5.06.0007), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. SUPRESSÃO DE CARGA HORÁRIA. ILICITUDE. DANO MORAL. Verificando-se que a instituição de ensino reclamada suprimiu a carga horária do reclamante após o início do semestre letivo e, consequentemente, deixou de pagar-lhe remuneração durante esse período, há que se reconhecer que houve, no caso, dano moral. Recurso ordinário provido, no particular.
... justificativa para a não atribuição de nenhuma disciplina ao autor, nem rescindido o ... , frequentemente se atrasava para a primeira aula que iniciava às 18h30, e esse fato é ... ofertada à reclamante a partir de março/2009, culminando com a ausência de trabalho no mês ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1118-88.2016.5.11.0011) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2265-19.2015.5.11.0001) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000043-45.2019.8.19.0040 (Criminal), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROFESSORA ESTADUAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PSÍQUICA APÓS AMEAÇAS E AGRESSÕES SOFRIDAS NA ESCOLA. LAUDOS MÉDICOS QUE NÃO ESCLARECEM A CONTEMPORANEIDADE DA PATOLOGIA E SUA IRREVERSIBILIDADE. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. CONTEUDO PROBATÓRIO INAPTO PARA AFASTAR A PRESUNÇAO DE...
... DE AULA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PSÍQUICA APÓS ... Administração, pela redução ou atribuição de novos encargos ao ... funcionário, na mesma ... no ano de 2009, permanecendo em readaptação até 2018, ... -
Acórdão Nº 0039104-98.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... em exercício de regência na sala de aula" no período de 2007/2010 ... 2. Assim, cabe à\xC2" ... 15 dias de recesso dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 ... Nota-se que o título judicial foi ... ão da demanda, conquanto por meio da atribuição de efeito translativo - conferido a todo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5021859-08.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... compõem o campus acadêmico, como salas de aula, laboratórios, secretarias, auditórios, quadras ... ósito e avaliação foi realizada em 04/05/2009 (evento 2, AUTOPENHORA11, da execução em ... Oficiala de Justiça. A atribuição de erro por parte do avaliador, deve ser fundada ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... 12.010/2009, em substituição à ideia de pátrio poder ... Nesse sentido, também é atribuição dos assistentes sociais apreender a complexidade ... D'África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2010 ... TEIXEIRA, D ...
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Inclusão no mercado de trabalho: vivências de uma assistente social com deficiência
O estudo objetiva analisar a vivência de uma assistente social com deficiência frente à inclusão no mercado de trabalho. A pesquisa se configura como um estudo de caso da vivência de uma das autoras. Como instrumento de pesquisa foi utilizado o diário de campo da participante. A análise de dados foi desenvolvida de forma qualitativa e pautada no viés etnográfico. Apesar das relevantes conquistas...
... uma Licença Creative Commons – Atribuição NãoComercial 4.0 Internacional ... 2 GÊNERO ... De acordo com Fogli e Filho (2009), a falta de escolaridade é um dos grandes ... pois todas devem ser incluídas nas salas de aula, ser igualmente reconhecidas e valorizadas como ... -
A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... General del Poder Judicial de España — Aula Iberoamericana ). Coordenador dos Grupos de ... ao Chefe do Poder Executivo a atribuição legislativa, a qual deveria ser competência ... 2. ed. São Paulo: Martins Claret, 2009. p. 32. (20) Note-se que o Presidente da ...
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Direitos da Criança
... de Inspeção do Trabalho, de 28 de abril de 2009" — Locais e serviços perigosos ou insalubres ȋ\xCD" ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ... I – os setores da economia em que a aula prática poderá se dar nas entidades ...
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Acórdão Nº 0003759-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... em exercício de regência na sala de aula no período de 2007/2010 ... 2. Não sendo ... 15 dias de recesso dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 ... O Estado do Tocantins apresentou ... ão da demanda, conquanto por meio da atribuição de efeito translativo - conferido a todo ...
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O Efeito da Interatividade e do Suporte Técnico na Intenção de Uso de um Sistema de E-learning
Este trabalho tem como objetivo identificar as variáveis que influenciam o uso do e-learning por alunos de um curso de graduação a distância de uma Instituição de Ensino Superior (IES). Foi identificado que o Modelo de Aceitação de Tecnologia (Technology Acceptance Model - TAM), de Davis (1989), com a introdução das variáveis externas interatividade e suporte técnico seria o mais adequado para...
... á sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso ... Angilberto Sabino de Freitas • Jorge ... Segundo Freitas (2009), o uso do computador como mediador das ... , busca simular o ambiente de uma sala de aula presencial, em que se pode esclarecer dúvidas, ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção ... à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, ... PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... (2009) ... Súmula n. 2, TRT/RJ - Corretor de seguros ... alterado é o valor da remuneração da hora-aula, porque isso sim, implicaria redução salarial ... atribuição de novas tarefas ao trabalhador na mesma jornada ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146239-77.2014.8.19.0001 (Cível), 12-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO FUNÇÃO AUXILIAR CRECHE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO DA AUTORA CORRETAMENTE RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, NO QUAL A AUTORA TOMOU POSSE, E O DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RELAÇÃO AO QUAL FOI RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO....
... seja, deveria lotar professores nas salas de aula das ... creches da rede municipal, o que não ... ção, uma vez que não era e não é atribuição do agente auxiliar de creche ... elaborar ... do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, aplicar-se-á o IPCA (ADI 4357/DF), sendo que os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2464-93.2015.5.11.0016) 07-03-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ... de informações pertinentes a essa atribuição ... §1º - O representante da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o tempo regimental previsto, ministrando a aula em 53 ... minutos. A candidata não apresentou o ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 13. DISPOSIÇÕES GERAIS ... 8.3.2. A abertura dos documentos de atribuição de notas ... será feita em reunião da Comissão ...
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A aposentadoria
... -fim do ensino, que é a tarefa de ministrar aula, não abrangendo atividade-meio relacionada com a ... 02/SPPS/2009) onde restou estabelecido no art. 2º, VI, que ... , porque assim estaria invadindo atribuição constitucional do Poder Executivo, estabelecendo ...