atualidades 2009
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... 20. RIBEIRO; TEIXEIRA, 2009, p. 14-15. 21. São atos públicos que ficam arquivados de maneira que ... Direito civil : atualidades ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... 20. RIBEIRO; TEIXEIRA, 2009, p. 14-15. 21. São atos públicos que ficam arquivados de maneira que ... Direito civil : atualidades ...
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Restrição do direito de voto na sociedade limitada
... Monte Simionato [2009:601] e Daniel Moreira do Patrocínio [2008:27] defendem sua ...
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Por um ativismo pró-sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluido no...
... Direito do Estado , Rio de Janeiro, n. 13, jan./mar. 2009, p. 75. 3 BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004, p. 33. 20 LEAL, Rosemiro Pereira ... -
Acesso à justiça
... ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. revista eletrônica ... Min. Celso de Mello, Segunda ... Turma, julgado em 27/10/2009, DJe-223, public. 27-11-2009, conforme voto do Relator no inteiro teor do ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... e atualizados em atendimento ao mesmo movimento das atualidades nanotecnológicas ... O que é um grande desafio, pois o Direito ... Discorrem Baruah e Dutta (2009, p.201-202) sobre o risco e formas de entrada de nanopartículas no corpo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2580-71.2016.5.11.0014) 09-05-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... 2):O reclamante foi contratado pela reclamada em 01/10/2009, conforme se comprova na cópia do Contrato de Trabalho (doc.), para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001683-46.2014.5.07.0007), 2018-05-23
... reclamada e Rádio Iracema do Ipu) foi elaborado somente em 03/08/2009, portanto, mais de 12 (doze) anos após o inicio da relação de trabalho ... ção obrigatória nos programas do próprio Gomes Farias (Atualidades Esportivas) e do comentarista Sérgio Pinheiro (Show do Esporte), além de ...
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Referências Bibliográficas
... 2009. Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2018 ... AMARAL, Arnaldo José ... Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São ...
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta e seu Desenvolvimento rumo ao Futuro do Direito
... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 17/12/2009, DJe 22/02/2010) (g.n.) ... 8 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça ... Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. revista eletrônica ...
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Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021
... Atualidades em Processo Civil: estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Maia ... Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/10/2009, DJe 14/12/2009) ... Em um primeiro momento, mormente diante um estudo ...
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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
... Alagoas em convênio com o Ministério Público do Estado de Alagoas (2009), Mestrado (2006) e Doutorado (2014) em Direito pela Universidade Federal ... Direito civil: Atualidades ...
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Os princípios do direito contratual
... 376 ... 15 ROPPO, Enzo. O Contrato ... Coimbra: Almedina, 2009, p. 69 ... 16 FEITOSA, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer. Op. cit ... 2000, p. 182 ... 32 FIUZA, César. Direito Civil. Atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 37-8 ... 33 LYRA JR., Eduardo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2115-50.2016.5.11.0018) 20-06-2018
... II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei nº 11960/2009, artigo 1º-F.- divergência jurisprudencial: folha 5 (1 aresto); folha 6 ... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 695-13.2016.5.11.0017) 21-02-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1944-90.2016.5.11.0019) 07-03-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009)b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000201-09.2017.5.06.0000), 04-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR SATISFATIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DE OBJETO. Está-se diante da perda do objeto do mandamus em virtude da concessão de tutela provisória de nítido caráter satisfativo que defere o pedido alternativo de substituição do bloqueio de conta por carta de fiança bancária. Assim, se não há interesse de agir da...
... 6º, § 5º, da Lei n° 12.016/2009 (art. 485, VI, do CPC). RELATÓRIO Vistos etc ... Mandado de ... No mesmo sentido: Nery. Atualidades 2, pp. 70/72; Rogéria Dotti Doria. A tutela antecipada em relação à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2092-22.2016.5.11.0013)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 192-71.2015.5.11.0002)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2281-33.2016.5.11.0002)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1019-42.2016.5.11.0004) 01-04-2020
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2314-72.2016.5.11.0018)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1791-90.2016.5.11.0008)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2212-71.2016.5.11.0011) 16-05-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2394-33.2016.5.11.0019)
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso ...