atualidades 2009
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/em-2030-brasil-tera-a-quinta-populacao-mais-idosa-do-mundo/. Acesso em: 27 ... Philosophical Transactions of the Royal Society B., Cambridge, 2009, p. 3576-3584 ... 8. Disponível em: ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... 18.08.2009, rel. Min. Humberto Martins). No regime previsto no CPC/2015, ... Repertório de jurisprudência e doutrina – atualidades sobre liquidação de sentença. São Paulo: Ed. RT, 1997, p. 46. 247 ...
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A reparação do dano moral coletivo
... In : Atualidades jurídicas 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 248; CAHALI, Yussef Said ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 21. v. 3.; REIS, Clayton. Avaliação do dano moral. 4. ed. Rio de ...
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Referências
... Buenos Aires, Presidencia de la Nación, [2009]. Disponível em: ... Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ... FARIAS, Cristiano Chaves de; ...
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Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... São Paulo: Publisher Brasil, 2009 ... POCHMANN, Márcio; ANTUNES, Ricardo. A desconstrução do trabalho e ...
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A Importância dos Clássicos na Formação do Pesquisador: o que nos diz os conceitos de socialização, identificação e campo intelectual como campo de poder
O objetivo deste ensaio teórico é defender a importância da leitura dos clássicos no processo de formação e de constituição do sujeito como pesquisador. Constrói-se essa defesa por meio de abordagens teóricas relacionadas aos conceitos de socialização; de identificação (que se relaciona ao conceito de identidade); e por meio da noção bourdiesiana de que o campo intelectual é um campo de poder. Ao
... advém para aquele que sabe alterná-la com a leitura de atualidades numa sábia dosagem. E isso não presume necessariamente uma equilibrada ... e a da categorização do self (FERNANDES; MARQUES; CARRIERI, 2009), sendo que a teoria da identidade social contribui para a compreensão do ... -
Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... No julgamento do REsp 1.123.004-DF (2009/0026188-1) reformou o Ministro Mauro Campbell decisão que reconheceu a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10-70.2013.5.05.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO MENSAL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO I. Divisando que o tema "Doença Ocupacional - Redução Permanente...
... Extraordinário: repercussão geral e atualidades ... / Rogerio Licastro Torres, coordenador. – São Paulo: ... período entre 15/04/2009 a 25/07/2010, com recebimento de auxílio-doença acidentário (cód ... -
Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... Tais normas seriam validadas por uma regra de reconhecimento (HART, 2009). De igual sorte, Hart também admitia a discricionariedade dos juízes ... Direito Civil: Atualidades ...
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Editais - SAÚDE
... Nº 1.093, de 16-07-2009", para ser contratado, o candidato ... deverá preencher as seguintes condi\xC3" ... L.; PEREIRA, E. C. Fun- ... damentos e atualidades em voz clínica. Rio de Janeiro: Thieme ... Revinter, 2019; ...
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Privacidade
... REsp 1.032.014-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/5/2009 ... MULTA. REFORMA. PRAZO PARA A RETIRADA DOS VÍDEOS (24 H) ...
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Referências bibliográficas
... Dos efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. São ...
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O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
... Atualidades em direito societário e mercado de capitais ... Rio de Janeiro: Lumen ... 85/611/ CEE, posteriormente revogada e substituída pela Diretiva 2009/65. Quanto à forma de funcionamento, a Diretiva não faria qualquer ...
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Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades ... Madrid: Alianza Universidad, 2009, p. 93) ... CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLEBISCITO DO PARQUE MINHOCÃO ...
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Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
... Aufl., Engel Verlag, Kehl am Rein, 2009; I. Lasagabaster Herrarte (dir.), Convenio Europeo de Derechos Humanos - ...
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Efetividade versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuais no novo CPC
O presente trabalho, em uma primeira análise das grandes novidades trazidas pelo novo CPC, destaca as formas atuais de concretização, em equilíbrio no processo, dos macroprincípios da efetividade e da segurança jurídica.
... com o modelo de reforma implementada na Itália, através da Lei 69/2009 ... Pelo projeto há opção pela simplificação e rapidez de um ... de que tivemos acesso: informação retirada do site Atualidades do Direito, 03/12/2013 http://atualidadesdodireito.com ... -
O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... do Núcleo Dirigente do Território da Cidadania do Cariri (2009 2012), da Rede Estadual de Colegiados Territoriais (2009-2012) e da Rede ... 3. Transporte e Mobilidade Urbana no Brasil: Atualidades e Generalidades ... Os denominados países desenvolvidos e os em ... -
Avanços legislativos para formação do Novo CPC (2010/2016)
... Fux e instituída pelo Ato n. 379/2009 da presidência do Senado para um Novo CPC brasileiro, importante o ... Informação retirada do site Atualidades do Direito, 3.12.2013. Disponível em: ... Acesso em: 1º.3.2014 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2062-81.2016.5.11.0014)
... O reclamante foi contratado pela reclamada em 06/07/2009, conforme se comprova na cópia da CTPS (doc.), para exercer a função de ... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ...
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Decisão Monocrática nº 5022876-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... IPCA- E. APLICAÇÃO ... 4. A Excelsa Corte, em 29.10.2009, aprovou a Súmula Vinculante 17, que cristalizou o entendimento ...
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Decisão Monocrática nº 5022876-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... IPCA- E. APLICAÇÃO ... 4. A Excelsa Corte, em 29.10.2009, aprovou a Súmula Vinculante 17, que cristalizou o entendimento ...
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Decisão Monocrática nº 5026192-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... durante o aludido prazo foi superado pela Emenda Constitucional 62/2009, que excluiu o § 12 ao art. 100 da CF ... A Corte enfatizou que o ...
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Decisão Monocrática nº 5024669-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... durante o aludido prazo foi superado pela Emenda Constitucional 62/2009, que excluiu o § 12 ao art. 100 da CF ... A Corte enfatizou que o ...
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Decisão Monocrática nº 5026192-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... durante o aludido prazo foi superado pela Emenda Constitucional 62/2009, que excluiu o § 12 ao art. 100 da CF ... A Corte enfatizou que o ...
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Decisão Monocrática nº 5022886-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Mayo de 2017
... nesse sentido WAMBIER, Luiz Rodrigues. Atualidades sobre Liquidação de Sentença. RT. São Paulo. 1997. pp. 64/65) ... IPCA- E. APLICAÇÃO ... 4. A Excelsa Corte, em 29.10.2009, aprovou a Súmula Vinculante 17, que cristalizou o entendimento ...