Audiências Trabalhistas
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Do procedimento comum
... Foi, justamente, a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento do próprio Poder ... centros serão responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação, entre outras incumbências. No processo ...
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Propedêutica
... trabalhistas típicos , enumeramos: 1) o de embargos infringentes, previstos no art ... Há casos em que as audiências são designadas para muitos e muitos meses depois do ajuizamento da ...
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Audiência trabalhista após a Lei Nº 13.467
... (CERT) da FECOMERCIO – SP e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP) ... 1. INTRODUÇÃO ... grande palco dos melhores advogados trabalhistas é a sala de audiências, onde se relaciona com ... (1) PLÁ RODRIGUEZ, Americo. Los princípios ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... ídios para defesa processual do Estado nas reclamatórias trabalhistas, bem como de ... prepostos para comparecimento nas respectivas audiências ...
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Da Audiência
... de ao menos três monitores instalados na mesa da sala de audiências, sendo um monitor para a parte autora, e dois monitores para as partes lamadas ... É extremamente comum nos processos trabalhistas a composição do polo passivo com pelo menos duas reclamadas. A ...
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Acórdão Nº 0020825-33.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOBRA DAS FÉRIAS. Comprovado que o empregado laborou em período destinado às férias, é devido o pagamento em dobro destas, a teor do art. 137 da CLT e Súmula nº 81 do TST. Recurso provido.
... , além de realizar as atividades de advogado, como fazer audiências, a carga de processos, organizar prazos judiciais ... No mais, a fim de ... de advocacia no período de 2014 a 2018; que as audiências trabalhistas pelo Núcleo eram realizadas pela manhã e as do Juizado Especial após ... -
Sentença nº 1001182-82.2020.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Documentos referentes a demandas trabalhistas nas quais as reclamadas figuraram no polo passivo, fls.515/557 ... das empresas-rés, como se constata das cópias das atas de audiências de processos trabalhistas que tramitaram contra as mesmas, fls. 534, 537, ...
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Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)
... 775) os prazos processuais trabalhistas são contados em dias corridos e não em dias úteis. Aplicação do art ... 765, 813, § 2º, 852-B, III, 852-C E NCPC, ARTS. 334, § 12. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. INTERVALOS MÍNIMOS. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO ...
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Inquérito civil
... âmbito laboral não está adstrito aos direitos estritamente trabalhistas entre empregados e empregadores, abrangendo qualquer outro direito do ... , portanto, os atos do Inquérito Civil são públicos, como as audiências, inquirições, vistorias, acesso aos autos, expedição de certidões e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... no sentido de que “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... 775) os prazos processuais trabalhistas são contados em dias corridos e não em dias úteis. Aplicação do art ... 334, § 12. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. INTERVALOS MÍNIMOS. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... no sentido de que “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... ȱdaȱempresaǰȱin-clusive quanto ao pagamento de verbas trabalhistas, no curso do contrato de trabalho, ou de verbas rescisórias ... § ... 843, § 3º, da CLT somente às audiências ...
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Aspectos introdutórios
... Art. 813 ... As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na ... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas ...
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Acórdão Nº 0022184-50.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
... da autora, como servente, consistiam em limpar a sala de audiências, retirar pó dos móveis, limpar piso, limpar banheiro masculino, etc ... que circulavam no recinto e que participavam de audiências trabalhistas ... E concluiu: ... Durante o vínculo que manteve com a reclamada, por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no art. 876 da CLT ... A presença do ... público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam um ...
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Acórdão Nº 0020304-21.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA QUINTA RECLAMADA E RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA, SEGUNDA E QUARTA RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS, ANÁLISE CONJUNTA. DOBRA DAS FÉRIAS JÁ PAGAS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 137, CAPUT DA CLT. BIS IN IDEM. É aplicável ao caso o entendimento expresso na Súmula nº 450 do TST. Recursos desprovidos.
... por fazer diligências, como cópias de peças processuais, audiências no JEC, audiências trabalhistas, sendo contratada para tais atividades ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Constituição Federal, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de ... 166 da Constituição Federal poderá realizar audiências públicas com vistas a subsidiar as deliberações acerca do bloqueio ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no art. 876 da CLT ... A presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam um ...
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Sentença nº 1000517-93.2021.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Como preposta, “ a reclamante participava de audiências em que o banco era parte; que nesse período também se inteirava do caso ... jornada, uma vez que a reclamante participava de audiências trabalhistas, sendo as escalas realizadas por seus superiores hierárquicos. Por fim, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 11.382/06 – DOU 7.12.06) ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no art. 876, da CLT ... A presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1729-20.2014.5.02.0445)
... que tramitam no sistema Pje, a distribuição dos feitos, as audiências não realizadas e o atendimento ao público nos Fóruns Trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000338-31.2017.5.07.0010), 2019-03-12
... direto no balcão, visitas aos clientes e comparecia às audiências como testemunhas, em aproximadamente em 20 processos; que essas eram suas ... por danos morais por ser obrigada a comparecer a audiências trabalhistas com testemunha da empresa reclamada e pela limitação do uso dos ...