Audiências Trabalhistas
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Resolução nº 81, de 21 de outubro de 2014
... Equipe de Conhecimento Residual Equipe de Execues Trabalhistas Equipe de Clculos e Percias [ ... ]" Art. 2 Esta Resoluo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 417, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
... 69 da Lei Complementar nº 73, de 1993 ... Art. 5º Nas audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... revogados alguns importantes dispositivos processuais trabalhistas ... Observada a sequência numérica dos dispositivos afetados, cabe ... geral, como ocorre com os prazos para diligências, perícias, audiências, etc ... Na mesma linha prudente deve ser interpretada a regra ...
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Magistrados do trabalho não são 'sindicalistas de toga' e não 'odeiam capitalistas'
Farley Ferreira: Juízes do trabalho não são "sindicalistas de toga"
... $ 100 milhões de reais disponíveis para compra de processos trabalhistas no Brasil" e o site atribui isso aos "sindicalistas de toga que odeiam ... alguma vez pisou num fórum trabalhista ou assistiu a audiências trabalhistas ... Talvez tenha sua opinião formada por algum outro ... -
Tira dúvidas
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... texto já tramita no Congresso, pleiteando a redução ... a ser julgada de forma revel? O não comparecimento às audiências designadas ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... - A revelia ...
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Das Provas
... , frequentemente, todos os exercentes de profissões forenses trabalhistas se valham, em caráter supletivo, das normas processuais civis ... ísticas mais profundas de todo o devido processo legal (as audiências serão públicas: CLT, art. 813, caput ), que encontra raízes na máxima ...
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Acórdão Nº 37256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... audiências em sua forma virtual, mas sim alertam que no caso ... dos autos houve ... evidente, tem reflexos diretos nos processos trabalhistas ... Igualmente, penso que o ato hostilizado do CNJ aportou a devida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000864-51.2015.5.06.0412), 31-08-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS (BANCO). Devidamente comprovado nos autos que a reclamante foi efetivamente contratada pela prestadora de serviços (Provar Negócios de Varejo Ltda.) para atendimento aos clientes do tomador (ITAÚ UNIBANCO S.A.), supervisionada pelos prepostos da prestadora, sem...
... Como preposta representava a provar nas audiências trabalhistas, agindo em nome de sua empregadora perante as ações ... -
Capítulo II - Propedêutica
... 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 48 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - ... Há casos em que as audiências são designadas para muitos e muitos meses depois do ajuizamento da ...
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Capítulo III - O Ministério Público do Trabalho e a Audiência
... ção legal para que o Ministério Público funcione, nas audiências dos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, na qualidade de ... do Ministério Público do Trabalho nas audiências trabalhistas pudesse conspirar contra o objetivo essencial da Justiça do Trabalho, que ...
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Yes, nós temos sindicalismo de toga
Yes, nós temos sindicalismo de toga
... do site O Antagonista acerca da venda de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho, sobre a qual também tive a oportunidade de ... alguma vez pisou num fórum trabalhista ou assistiu a audiências trabalhistas", "talvez" tendo formado sua opinião "por algum outro ... -
Notas sobre o processo e as novas tecnologias da informação
... semanalmente ao e-mail de advogados e juízes; a filmagem das audiências é cada vez mais comum; o chamado “processo eletrônico” se amplia a ... ário; e a naturalização do ritmo frenético de audiências trabalhistas, com duração não superior a quinze minutos são questões alimentadas ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... no campo normativo (ou do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos trabalhadores, seus ... audiências em inauguração para distinguir as verdadeiras lides trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0021139-22.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS. A remuneração auferida pelo trabalhador deve ser compatível ao cargo ocupado. Comprovado o exercício de idênticas atividades em período anterior ao enquadramento formal procedido pela reclamada, são devidas as respectivas diferenças salariais.
... 9a36002) ... A parte autora anexou aos autos atas de audiências nas quais atuou como preposto da reclamada (IDs.68eb2a5, 2ac70a4) ... supervisor regional; que o supervisor pleno faz audiências trabalhistas enquanto preposto, auditoria das lojas, orienta e treina gerentes e ... -
Da penhora
... Grande parte dos problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da realização de penhora de bens de baixo interesse ... Hoje, assistimos, muitas vezes, em audiências trabalhistas, ao reclamado dizer que irá cumprir o acordo, entabulado na ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
A presença corriqueira de smartphones e tablets durante audiências trabalhistas tem causado atrito entre advogados e juízes. Em algumas ... -
Dos bens impenhoráveis
... Hoje, assistimos, muitas vezes, em audiências trabalhistas, ao reclamado dizer que cumprirá o acordo, entabulado na ...
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Referências bibliográficas
... OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de audiências trabalhistas. 8. Ed. São Paulo, LTr, 2013 ... RUSSOMANO, Mozart Victor; ...
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Sentença nº 1001355-84.2019.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-09-2023
... negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens ... ão repassava informações quanto a conduta dos prepostos nas audiências nem autorizava acordo, sendo a sua atuação limitada a organização e ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... revogados alguns importantes dispositivos processuais trabalhistas ... Observada a sequência numérica dos dispositivos afetados, cabe ... § 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.” ... COMENTÁRIOS JURÍDICOS COMENTÁRIOS ...
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Referências
... de elaboração da CLT: histórico da Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e ... OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de audiências trabalhistas. 8. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 331-353, abr./jun. 2017 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001655-31.2016.5.06.0009), 17-09-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR. Não sendo confirmados os atos imputados ao empregador, não há que se falar em indenização por danos morais, porquanto, para a sua caracterização necessários, a existência do ato ilícito, a culpa ou dolo por parte do empregador, o efetivo prejuízo e a comprovação de nexo causal, o que não se verifica na hipótese....
... da prática de sobreaviso, na empresa, quando iam depor em audiências trabalhistas. Por fim, requer a concessão dos benefícios da justiça ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000104-71.2015.5.06.0002), 17-11-2016
DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO RECONHECIDO. Apenas devido o pagamento de diferença salarial em decorrência do desvio de função quando demonstrado nos autos o desempenho de função a qual exigisse obreiro esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quanto contratualmente ajustados. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... a reclamada, uma sociedade de economia mista, em algumas audiências trabalhistas assinando petições como advogada, não é suficiente para ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... Resta deixar desde logo mencionado que as audiências na Justiça do Trabalho são públicas (art. 813 da CLT e art. 93, IX, da ... nos perguntavam como enfrentar o medo de realizar audiências trabalhistas ou queriam entender por qual razão isso ocorria ... Em um primeiro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 365, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
... 69 da Lei Complementar n° 73, de 1993 ... Art. 5° Nas audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será ...